Empréstimo ou presente? O que decidiu a Justiça de Singapura sobre S$ 321.116,40

O ponto central do caso Teow Seok Phen v Chee Wei Jun não era o namoro, mas a natureza do dinheiro entregue durante a relação. Chee dizia que Teow conhecia suas dificuldades financeiras e havia lhe dado os valores por “amor e afeto”. A Alta Corte de Singapura concluiu que ela esperava receber o dinheiro de volta e determinou o pagamento de S$ 321.116,40. 125

O que mostrou que havia uma dívida

Pesaram contra a versão de Chee suas promessas reiteradas de pagar e os documentos que assinou reconhecendo dever dinheiro a Teow. Em um reconhecimento de dívida de 10 de junho de 2024, ele aparece como “devedor” e ela, como “credora”. O documento registra S$ 323.739,16, com pagamento previsto até 31 de julho de 2024. Esse era o valor anotado no documento, não a quantia final fixada pela Justiça. 14

A avaliação da credibilidade de Chee também contou. Segundo relatos sobre a decisão, ele se apresentava como um piloto rico e projetava uma imagem de posição social mais elevada para impressionar Teow. A corte considerou seu relato pouco convincente diante do conjunto de provas, incluindo as promessas de pagamento e os reconhecimentos assinados. 456

Por que os documentos continuaram válidos

Chee contestou os reconhecimentos de dívida e afirmou, entre outros argumentos, que um deles havia sido assinado em uma base de “ausência de culpa”. A corte concluiu que ele não demonstrou coação, influência indevida ou exploração abusiva capazes de invalidar os documentos. Os trechos disponíveis da decisão permitem afirmar esse resultado, mas não detalham o raciocínio a ponto de atribuir a rejeição a um fundamento mais específico. 12

Como entender os S$ 321.116,40

A decisão identifica S$ 268.794 em transferências pelo PayNow — sistema de pagamentos de Singapura — e entregas em dinheiro, já descontados os pagamentos parciais feitos por Chee. Teow também reivindicou S$ 89.945,16 em despesas relacionadas a cartões de crédito, incluindo juros. Segundo a cobertura do caso, a condenação abrange dinheiro transferido a Chee e gastos feitos nos cartões dela. 226

O total determinado pela corte supera os adiantamentos líquidos em S$ 52.322,40. Portanto, não resulta da simples soma dos S$ 268.794 com a reivindicação integral de S$ 89.945,16 referente aos cartões. Os trechos disponíveis não discriminam todas as despesas e parcelas de juros aceitas, nem informam o valor exato dos pagamentos anteriores de Chee. Como esses pagamentos já foram considerados nos S$ 268.794, descontá-los novamente seria um erro. 125