A Meta suspendeu os novos termos comerciais para contas empresariais depois que editoras e anunciantes questionaram a abrangência da autorização para rastrear sites e a falta de uma forma clara de recusá-la sem deixar de usar os serviços da empresa. As críticas incluíam o receio de que conteúdos encontrados em sites vinculados fossem aproveitados em produtos concorrentes, inclusive serviços de inteligência artificial, sem acordo específico ou pagamento. A pressão jurídica e regulatória aumentou enquanto a implementação era adiada, a cláusula era contestada na Noruega e uma investigação era aberta no Reino Unido.
1
7
19
32
33
O que os termos propostos permitiriam
O texto previa o uso de softwares automatizados — como rastreadores de páginas e bots — para acessar, indexar, armazenar em cache, analisar, coletar, recuperar ou rastrear domínios, páginas e URLs associados a uma conta empresarial. Assim, a autorização não se limitaria ao conteúdo publicado diretamente nas plataformas da Meta: poderia alcançar materiais em sites vinculados à conta.
8
19
23
Os termos seriam aplicados a contas empresariais, e relatos indicavam que não havia uma opção para recusar a mudança proposta. Para as editoras, aceitar uma permissão tão ampla como condição para continuar usando os produtos empresariais da Meta deixaria pouca margem de escolha. Elas também temiam que o material coletado pudesse ser usado para desenvolver produtos concorrentes. Esses eram receios sobre o que os termos poderiam permitir — não uma conclusão de que a Meta já tivesse usado conteúdo de editoras dessa forma.
19
24
32
33
Como a controvérsia avançou
- 15 de outubro — a reportagem do Nieman Lab torna os termos públicos. O veículo noticiou que as regras propostas permitiriam à Meta rastrear sites associados a contas empresariais, incluindo páginas de editoras. A entrada em vigor estava inicialmente prevista para 30 de outubro.
24
- 16 de outubro — a Meta altera a redação. Segundo relatos, a empresa retirou a palavra “treinar” e limitou os usos declarados para o conteúdo coletado a “produtos de publicidade e negócios”. Especialistas jurídicos, porém, continuaram céticos: a autorização para rastrear sites associados permanecia ampla.
9
10
- 22 de outubro — editoras e defensores da web aberta intensificam a pressão. A News/Media Alliance pediu a Mark Zuckerberg que retirasse os termos e discutisse futuras mudanças com as editoras. O Movement for an Open Web informou que havia apresentado reclamações à Comissão Europeia e à Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA, na sigla em inglês) e solicitado medidas provisórias.
33
40
- 23 de outubro — o prazo original é adiado. A Meta transferiu a implementação de 30 de outubro para 20 de novembro, dizendo que precisava de mais tempo para explicar as mudanças a parceiros e outras partes interessadas.
18
34
- 28 de outubro — a Meta pausa a implementação; um tribunal norueguês intervém. A empresa afirmou que consultaria grupos do setor antes de implementar os termos e que as regras então vigentes continuariam valendo durante a consulta. Separadamente, o Tribunal Distrital de Oslo bloqueou temporariamente a cláusula contestada enquanto sua legalidade era avaliada. O processo envolveu 10 organizações de mídia norueguesas, incluindo a emissora pública NRK e a Schibsted.
5
7
11
12
- 30 de outubro — o Reino Unido abre uma investigação. A CMA afirmou que os termos poderiam permitir à Meta coletar conteúdo de sites de empresas e editoras e usá-lo para desenvolver produtos e serviços próprios, inclusive recursos de IA, sem que as empresas pudessem escolher se ou como esse material seria usado. A investigação não foi uma decisão final sobre eventual violação das leis de concorrência.
1
Por que retirar “treinar” não encerrou as objeções
A preocupação das editoras não se limitava a uma palavra específica. Mesmo depois da mudança na redação, a autorização para rastrear e coletar conteúdo de sites associados a contas empresariais continuava ampla. Especialistas jurídicos questionaram se o texto revisado realmente excluía usos ligados à inteligência artificial.
9
10
Segundo um resumo da Associated Press, a Meta afirmou que a mudança dizia respeito a informações corretas sobre produtos, e não ao rastreamento de sites jornalísticos. Essa explicação não eliminou a dúvida central das editoras: o que as regras autorizavam os sistemas automatizados da empresa a acessar e como o material coletado poderia ser usado.
29
Uma pausa, não uma solução
A suspensão veio após pressões de diferentes frentes: editoras pediram que os termos fossem retirados, houve reclamações a autoridades de concorrência europeias e britânicas, e um tribunal norueguês concedeu uma liminar temporária. A Association of American Publishers também condenou a proposta e pediu que a Meta a abandonasse.
19
32
33
40
A promessa de consulta da Meta e a decisão judicial na Noruega impediram que a mudança avançasse como previsto, mas não resolveram as objeções das editoras nem determinaram que os termos eram ilegais. A investigação da CMA continuava aberta mesmo após a pausa.
1
7
11