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Letônia bloqueia acordo da UE que retiraria dois empresários russos da lista de sanções
Embaixadores da União Europeia não concluíram a renovação de 36 meses das sanções contra quase 3 mil pessoas e entidades porque a Letônia rejeitou retirar Alisher Usmanov e Mikhail Fridman da lista. França, Eslováquia e Luxemburgo apoiaram a retirada de um ou dos dois empresários por razões reportadas distintas; a L...
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Principais conclusões
- Embaixadores da União Europeia não concluíram a renovação de 36 meses das sanções contra quase 3 mil pessoas e entidades porque a Letônia rejeitou retirar Alisher Usmanov e Mikhail Fridman da lista.
- França, Eslováquia e Luxemburgo apoiaram a retirada de um ou dos dois empresários por razões reportadas distintas; a Letônia afirmou que a pressão sobre a Rússia deveria aumentar, não diminuir.
- Sem unanimidade dos 27 países da UE, a lista de sanções individuais — com congelamento de ativos e proibições de viagem — corria risco de expirar.
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A Letônia impediu a conclusão do acordo porque as sanções individuais da União Europeia exigem apoio unânime dos 27 países do bloco. Riga recusou o compromisso que retiraria os empresários Alisher Usmanov e Mikhail Fridman da lista de sanções em troca de uma renovação inédita de três anos para as restrições aplicadas a quase 3 mil outros indivíduos e entidades ligados à Rússia. Para a Letônia, esse preço significaria enfraquecer a pressão sobre Moscou. 14
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Qual era o acordo proposto
A proposta unia duas decisões:
- Alisher Usmanov e Mikhail Fridman seriam retirados da lista, deixando de estar sujeitos ao congelamento de ativos e às restrições de viagem da UE.
- As demais designações individuais seriam renovadas por 36 meses, em vez de passarem pelo ciclo usual de renovação. Isso adiaria uma nova grande disputa sobre a lista para 2029.
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Os diplomatas chegaram a um entendimento provisório, mas a medida ainda dependia do aval de todos os Estados-membros. A Letônia não deu sua aprovação final e, por isso, o pacote não pôde ser formalizado. 18
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Por que França, Eslováquia e Luxemburgo defenderam as retiradas
Os países que pressionaram por mudanças não necessariamente tinham a mesma motivação.
A Eslováquia foi peça central no impasse inicial e defendia havia tempo a retirada de Usmanov. Reportagens também indicaram que o país buscava incluir Fridman na solução negociada. 3
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A França pediu a retirada de Usmanov em meio a relatos de que isso poderia ajudar a obter a libertação de cidadãos franceses detidos no Azerbaijão. A ligação foi noticiada por vários veículos, mas deve ser tratada como uma articulação diplomática reportada — e não como uma condição comprovadamente imposta pelo Azerbaijão. 2
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Já Luxemburgo sustentou que, se Usmanov fosse retirado, Fridman também deveria ser. Reportagens relacionaram a posição luxemburguesa a uma arbitragem de cerca de US$ 16 bilhões movida por Fridman contra o país por ativos congelados. No entanto, as informações disponíveis não estabelecem essa ação como a motivação definitiva de Luxemburgo. 1
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Por que a objeção da Letônia foi decisiva
A Letônia se tornou o último obstáculo porque a renovação das sanções direcionadas da UE requer consenso. A avaliação do país era que trocar duas retiradas da lista por uma renovação mais longa diluiria a política de sanções do bloco.
Segundo relatos sobre as negociações, a chanceler letã, Baiba Braže, afirmou que as sanções deveriam ser “fortalecidas, não enfraquecidas”. 14
O episódio expõe uma fragilidade do sistema europeu: mesmo um pacote com apoio amplo pode ser bloqueado por um único governo quando as decisões dependem de unanimidade.
O que estava em jogo no prazo final
O risco imediato envolvia a lista de sanções individuais da UE: congelamento de ativos e proibições de viagem contra quase 3 mil pessoas e entidades vinculadas à Rússia. Um fracasso anterior já havia levado a uma extensão técnica de sete dias, de 15 para 22 de setembro. 14
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Sem acordo unânime e sem a conclusão dos procedimentos legais até o prazo final, essas designações corriam o risco de expirar. Portanto, a disputa sobre Usmanov e Fridman ameaçava a continuidade jurídica de todo o regime de sanções individuais. 14
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Isso não significava o fim de todas as medidas europeias contra a Rússia. As sanções econômicas setoriais, adotadas em regime separado, não faziam parte dessa renovação e permaneceriam inalteradas. 14
Reações antes da retomada das conversas
A chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, pediu aos países do bloco que preservassem as sanções e disse que os negociadores buscavam concluir rapidamente a renovação. Ela destacou a necessidade de estabilidade para o regime de medidas restritivas. 20
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O primeiro-ministro da Ucrânia, Sergii Koretskyi, pediu que a UE não aliviasse as sanções. Ele argumentou que a Europa não deveria tratar como amigos aqueles que ajudam a Rússia enquanto a Ucrânia segue sob ataque. 39
O ministro das Relações Exteriores da Lituânia, Kęstutis Budrys, também defendeu publicamente mais pressão sobre a Rússia e sobre quem contribui para a agressão do Kremlin. Suas declarações citadas foram feitas no contexto de outras medidas relacionadas à Rússia, e não como uma posição documentada especificamente sobre o acordo envolvendo Usmanov e Fridman. 41
As conversas previstas para a manhã de terça-feira buscavam, assim, resolver mais do que a situação de dois empresários: tratavam do desafio de manter uma extensa lista de sanções em vigor quando cada renovação depende de consenso político entre todos os membros da UE. 14
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Qual é a resposta curta para "Letônia bloqueia acordo da UE que retiraria dois empresários russos da lista de sanções"?
Embaixadores da União Europeia não concluíram a renovação de 36 meses das sanções contra quase 3 mil pessoas e entidades porque a Letônia rejeitou retirar Alisher Usmanov e Mikhail Fridman da lista.
Quais são os pontos-chave para validar primeiro?
Embaixadores da União Europeia não concluíram a renovação de 36 meses das sanções contra quase 3 mil pessoas e entidades porque a Letônia rejeitou retirar Alisher Usmanov e Mikhail Fridman da lista. França, Eslováquia e Luxemburgo apoiaram a retirada de um ou dos dois empresários por razões reportadas distintas; a Letônia afirmou que a pressão sobre a Rússia deveria aumentar, não diminuir.
O que devo fazer a seguir na prática?
Sem unanimidade dos 27 países da UE, a lista de sanções individuais — com congelamento de ativos e proibições de viagem — corria risco de expirar.
Fontes
straitstimes.comEU continues talks on deal to lift sanctions on Russia-linked billionaires Usmanov and Fridman, diplomats say
manilatimes.netNo green light to lift EU sanctions on Russian oligarchs, talks to resume