Pais, especialistas e plataformas entram no debate sobre redes sociais seguras para crianças em Singapura

Um caso relatado pelo The Straits Times ilustrou preocupações com uso excessivo, comparação social e autoimagem. Uma mãe contou que suas filhas passavam cerca de quatro horas por dia nas redes sociais quando tinham menos de 12 anos.

O que estava previsto para 25 de julho

O MDDI e o The Straits Times planejavam realizar em 25 de julho de 2026, das 8h45 às 13h, no NTUC Centre, na 1 Marina Boulevard, uma discussão voltada aos pais. O objetivo era ouvir opiniões sobre as propostas do governo e ampliar a conscientização sobre o que deveria fazer parte de um ambiente digital seguro para crianças.

As perguntas centrais eram práticas e levavam em conta as diferentes idades:

• Crianças menores de 13 anos deveriam ter acesso às plataformas de redes sociais?
• Quais salvaguardas deveriam ser aplicadas a usuários mais velhos, incluindo jovens de até 18 anos?
• Como tornar as experiências on-line adequadas à idade, em vez de tratar todos os menores da mesma maneira?

O painel anunciado incluía Josephine Teo, ministra do Desenvolvimento Digital e da Informação; Rahayu Mahzam, ministra de Estado; o dr. Lim Choon Guan, chefe do Departamento de Psiquiatria do Desenvolvimento do Instituto de Saúde Mental; e James Tan, diretor-executivo da TOUCH Community Services. A mediação ficaria a cargo de Karamjit Kaur, editora associada do The Straits Times.

O encontro fazia parte de uma série mais ampla de grupos de discussão do MDDI com pais e jovens, organizados em junho e julho com parceiros comunitários. A iniciativa buscava coletar opiniões e estimular uma abordagem de toda a sociedade para a segurança infantil na internet.

A proposta: acesso por idade e plataformas mais seguras

O MDDI apresentou o acesso escalonado — ou baseado em faixa etária — como uma forma de reconhecer que as necessidades das crianças mudam à medida que elas amadurecem. Josephine Teo afirmou que, abaixo de determinada idade, proibir o acesso poderia ser a melhor opção. Para crianças mais velhas, porém, a resposta poderia envolver proteções progressivamente diferentes, em vez de simplesmente excluir todos os menores de todos os serviços.

A discussão também colocou parte da responsabilidade nas próprias plataformas. Segundo o MDDI, um ambiente digital mais seguro deveria considerar três dimensões: o conteúdo que as crianças podem ver, as pessoas com quem podem interagir e o tempo que passam nos serviços. Após o fórum, a posição do governo foi descrita como contrária ao bloqueio de acesso como resultado preferencial, embora a medida pudesse ser considerada contra plataformas que não oferecessem as salvaguardas necessárias.

Para as famílias, essa distinção é importante. O modelo em discussão não se resume a estabelecer uma idade em que o acesso é liberado automaticamente. Ele também envolve verificação de idade, design dos produtos, moderação, controles de interação e a adaptação da experiência para usuários mais jovens.

As regras de segurança digital já existentes

As consultas ocorreram enquanto Singapura ampliava seu marco regulatório para o ambiente on-line.

Serviços de redes sociais

O Código de Prática para Segurança On-line — Serviços de Redes Sociais, introduzido em 2023, exige que determinadas plataformas mantenham sistemas e processos para reduzir o acesso dos usuários, especialmente crianças, a conteúdo nocivo.

Lojas de aplicativos

O código para serviços de distribuição de aplicativos, implementado em março de 2025, exige que determinadas lojas reduzam a exposição a conteúdo nocivo e usem mecanismos de verificação de idade para impedir que menores de 18 anos acessem aplicativos inadequados para sua faixa etária.

Reparação de danos on-line

A Comissão de Segurança On-line começou a funcionar em junho de 2026. Ela oferece um canal para que vítimas de danos on-line busquem reparação em tempo hábil; pais ou responsáveis também podem fazer denúncias em nome de menores de 18 anos.

Em conjunto, essas medidas transferem parte do peso que antes recaía sobre cada família para os serviços que desenvolvem, distribuem e operam produtos digitais. Elas não eliminam a necessidade de orientação dos pais, mas pretendem tornar essa orientação mais viável.

Como especialistas, jovens e o público participaram

Em 17 de julho, o MDDI e o Institute of Policy Studies (IPS, Instituto de Estudos de Políticas) realizaram o Fórum MDDI–IPS sobre a criação de ambientes digitais seguros para crianças nas redes sociais. O encontro reuniu órgãos reguladores internacionais, parceiros comunitários e do setor privado, acadêmicos e outros especialistas. Os debates examinaram os diferentes efeitos de restrições de idade mínima, design mais seguro das plataformas, educação digital e responsabilidades de pais, empresas e formuladores de políticas.

O MDDI também ouviu os jovens. Uma sessão realizada em 4 de julho reuniu cerca de 75 participantes de 13 a 35 anos para discutir se o acesso escalonado poderia tornar as redes sociais mais seguras e quais níveis de acesso seriam adequados para diferentes faixas etárias.

Além disso, pais de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos puderam participar, até o fim de julho, da consulta pública “Keeping Children Safe Online”, realizada na plataforma CrowdTask por meio do Singpass, sistema de identidade digital de Singapura. A pesquisa buscava opiniões sobre melhorias na segurança on-line. O MDDI afirmou que os resultados ajudariam a aperfeiçoar sua abordagem e a identificar lacunas na conscientização pública e nas expectativas das famílias.

A questão que permanece para as famílias

A estratégia de Singapura estava se formando em torno de um modelo de responsabilidade compartilhada: os pais orientam as crianças, as plataformas desenvolvem serviços mais seguros, especialistas avaliam riscos ligados ao desenvolvimento e à saúde mental, e o governo estabelece proteções básicas e canais de reparação.

O desafio é equilibrar uma proteção efetiva com a realidade de que as redes sociais já fazem parte da vida de muitos jovens. Por isso, as consultas se concentraram menos em saber se crianças devem estar on-line de forma abstrata e mais em definir o que elas podem ver, fazer e vivenciar em cada idade — além de quais proteções precisam ser incorporadas diretamente aos serviços.