A Agência de Alimentos de Singapura (SFA, na sigla em inglês) apura denúncias de que carne de cachorro teria sido oferecida a consumidores no país. Capturas de tela compartilhadas nas redes pareciam mostrar um anúncio em vietnamita de cortes da carne. Até aqui, porém, a suposta venda é uma alegação, não uma conclusão da agência.
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O que motivou a apuração?
As imagens circularam em uma publicação no grupo Dogs Singapore, no Facebook. Segundo a emissora CNA, a publicação que continha as capturas de tela já havia sido apagada na manhã de 25 de setembro. Uma mulher cujo número de telefone foi associado às acusações disse ao site Mothership que não vendia carne de cachorro e que seu número havia sido usado indevidamente. Por isso, as imagens não devem ser tratadas, por si só, como prova de uma venda.
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O que dizem as regras de importação?
A SFA afirma que não aprovou nenhuma origem de carne de cachorro. A agência também ressalta que todos os alimentos importados precisam cumprir suas exigências e que produtos trazidos ilegalmente de origens desconhecidas podem oferecer riscos à segurança dos alimentos.
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Para a venda comercial, carne e produtos à base de carne devem vir de origens aprovadas pela SFA. O importador precisa da licença apropriada e de uma autorização de desembaraço de carga aprovada pela agência para cada remessa. As exigências publicadas pela SFA também incluem os certificados sanitários pertinentes e rótulos corretos e completos.
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Quais são as possíveis penas?
Vender carne importada ilegalmente é uma infração. Segundo as informações publicadas sobre a pena aplicável, uma pessoa condenada pode receber multa de até 50 mil dólares de Singapura, pena de prisão de até dois anos ou ambas. Trata-se de uma pena possível em caso de condenação — não de uma indicação de que alguém tenha sido acusado formalmente ou considerado culpado neste caso.
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Como comunicar uma suspeita?
O formulário online da SFA oferece categorias para suspeitas de fraude alimentar e de venda de alimentos ou funcionamento de estabelecimentos sem licença. Quem encontrar um anúncio preocupante pode enviar as informações disponíveis, como uma captura de tela ou um link, sem apresentar a suspeita como fato comprovado.
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