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Senado dos EUA trava CLARITY Act, apoiado por Trump, em voto de 50 a 49
Em 15 de setembro de 2026, a moção para levar o CLARITY Act adiante recebeu 50 votos favoráveis e 49 contrários, mas precisava de 60 para prosperar. Jerry Moran, Susan Collins, Josh Hawley e Thom Tillis foram os quatro republicanos que votaram contra o avanço; o voto de Tillis foi descrito como processual, preservan...
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Principais conclusões
- Em 15 de setembro de 2026, a moção para levar o CLARITY Act adiante recebeu 50 votos favoráveis e 49 contrários, mas precisava de 60 para prosperar.
- Jerry Moran, Susan Collins, Josh Hawley e Thom Tillis foram os quatro republicanos que votaram contra o avanço; o voto de Tillis foi descrito como processual, preservando a possibilidade de pedir reconsideração.
- O projeto buscava dividir de forma mais clara a supervisão do mercado cripto entre SEC e CFTC.
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O Senado dos Estados Unidos não aprovou nem começou a debater o Digital Asset Market CLARITY Act em 15 de setembro de 2026. A votação foi processual: a moção para levar o projeto adiante recebeu 50 votos favoráveis e 49 contrários, mas precisava de 60 votos para superar essa etapa no Senado. Com isso, a proposta ficou 10 votos abaixo do necessário e foi paralisada. 1
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O que o placar de 50 a 49 decidiu
O resultado não foi uma votação final sobre o mérito do projeto. Os senadores decidiram apenas se o CLARITY Act poderia seguir para debate e apresentação de emendas no plenário. Como a barreira de 60 votos não foi atingida, o texto não chegou a essa fase. 11
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Quatro republicanos — Jerry Moran, Susan Collins, Josh Hawley e Thom Tillis — votaram contra o avanço, junto aos democratas. Segundo reportagens, o voto de Tillis teve caráter processual e buscava preservar a possibilidade de pedir uma reconsideração posteriormente. Na prática, porém, a proximidade de um recesso do Congresso antes das eleições legislativas de novembro dificultava uma retomada rápida da proposta. 1
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O que previa o CLARITY Act
O projeto propunha uma estrutura federal para o mercado de ativos digitais. O ponto central era esclarecer a divisão de atribuições entre a SEC, órgão regulador do mercado de valores mobiliários dos EUA, e a CFTC, agência que supervisiona mercados de commodities e derivativos, na fiscalização do setor cripto. 17
Para empresas do segmento, uma lei desse tipo poderia reduzir a incerteza sobre qual regulador teria competência sobre determinados produtos e atividades. O setor cripto tratava a medida como uma de suas prioridades políticas nos Estados Unidos, e o presidente Donald Trump a apoiava dentro de sua agenda favorável ao mercado de criptoativos. 1
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Por que a versão revisada também não avançou
As negociações de última hora tentaram responder a duas frentes de resistência:
- Ética e conflitos de interesse: o texto previa limites mais rígidos para conflitos envolvendo criptoativos e ocupantes de cargos públicos, incluindo medidas ligadas a desinvestimento ou fundos cegos, além de ampliar o papel de procuradores-gerais estaduais.
- Stablecoins e bancos: a discussão também tratou da preocupação dos bancos de que recompensas pagas por stablecoins pudessem atrair depósitos para fora do sistema bancário e, assim, reduzir a capacidade de concessão de crédito.
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As mudanças não foram suficientes para formar a maioria necessária. Entidades bancárias afirmaram que o texto revisado não resolvia adequadamente a questão dos depósitos e do crédito. Já parte da oposição democrata continuou concentrada em possíveis conflitos relacionados aos negócios de cripto de Trump. 1
O que muda para a regulação cripto nos EUA
Sem uma nova lei, a supervisão do mercado continua baseada nas atribuições já existentes da SEC e da CFTC, além de regras elaboradas pelas próprias agências. Assim, permanece sem solução legislativa a divisão de responsabilidades que o CLARITY Act pretendia estabelecer. 17
A diferença é relevante porque políticas de agências podem mudar com futuras comissões e podem ser contestadas na Justiça. Uma lei aprovada pelo Congresso ofereceria uma base mais duradoura do que regras regulatórias isoladas. 11
Reação imediata do mercado
A falta de avanço do projeto foi seguida por quedas em criptomoedas e em empresas expostas ao setor:
- O Bitcoin recuou cerca de 3,8%, para aproximadamente US$ 75.748, no fim do pregão.
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- A Coinbase fechou em baixa de 10,1%, a US$ 172,11.
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- A Circle caiu 11,5%, para US$ 86,25.
A venda refletiu a redução da expectativa de que os Estados Unidos adotariam em breve uma estrutura ampla para o mercado cripto. Ainda assim, o resultado processual não enterrou o projeto de forma definitiva: ele apenas impediu que o Senado o analisasse naquele momento. 11
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Em 15 de setembro de 2026, a moção para levar o CLARITY Act adiante recebeu 50 votos favoráveis e 49 contrários, mas precisava de 60 para prosperar.
Quais são os pontos-chave para validar primeiro?
Em 15 de setembro de 2026, a moção para levar o CLARITY Act adiante recebeu 50 votos favoráveis e 49 contrários, mas precisava de 60 para prosperar. Jerry Moran, Susan Collins, Josh Hawley e Thom Tillis foram os quatro republicanos que votaram contra o avanço; o voto de Tillis foi descrito como processual, preservando a possibilidade de pedir reconsideração.
O que devo fazer a seguir na prática?
O projeto buscava dividir de forma mais clara a supervisão do mercado cripto entre SEC e CFTC.