A autoridade reguladora de comunicações de Singapura, a Infocomm Media Development Authority (IMDA), enviou à Simba Telecom uma notificação para que a empresa explique por que não deveria sofrer medidas regulatórias. Entre as acusações estão o uso de frequências sem autorização e a alegação de que a prática foi intencional e aprovada por integrantes da alta gestão.
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A Simba tem até 16 de novembro para responder. A notificação não representa uma conclusão de que a empresa violou as regras nem uma decisão de cancelar sua licença.
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O que a IMDA alega
A notificação apresenta seis acusações, segundo relatos sobre a divulgação feita pela Tuas, controladora da Simba. As principais dizem respeito ao uso de duas faixas de frequência:
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- Faixa de 2.100 MHz: a Simba teria usado compartilhamento dinâmico de espectro em cerca de 133 locais, de forma intermitente, em 2022 e 2023. Com isso, a faixa teria sido usada para tráfego de 4G e 5G, embora a autorização da empresa previsse seu uso apenas para 5G.
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- Faixa de 2.340 a 2.360 MHz: a operadora teria usado essas frequências sem autorização em cerca de 92 locais, também de forma intermitente, entre 2023 e 2026.
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- Intenção e aprovação: a IMDA alega que os dois usos foram deliberados e aprovados pela alta gestão. Essa é uma acusação que a Simba poderá contestar; não se trata de uma conclusão final do regulador.
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Os outros pontos citados incluem a instalação de equipamentos de rede de acesso sem fio 5G para uso interno em dois locais antes da autorização da IMDA, em novembro de 2023; o suposto descumprimento integral de uma ordem para apresentar documentos; e preocupações com a governança e a cultura de conformidade da empresa.
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Por que a autorização para usar frequências importa
O espectro de radiofrequência é usado para transmitir sinais de comunicação sem fio, incluindo os serviços móveis. A IMDA concede direitos de uso de determinadas faixas, e as operadoras devem respeitar as frequências e as condições autorizadas. Ter permissão para usar uma faixa com uma finalidade não significa, por si só, que a empresa também possa usá-la para outra.
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O que significa a notificação
A Tuas, controladora da Simba, informou sobre a notificação em um comunicado enviado à Bolsa de Valores da Austrália (ASX) em 26 de outubro. O documento havia sido entregue à Simba em 23 de outubro. A empresa tem até 16 de novembro para responder às acusações e explicar por que não deveriam ser feitas constatações regulatórias nem aplicadas sanções.
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Entre as possíveis consequências estão multa, suspensão ou cancelamento de licença. A IMDA ainda não concluiu as acusações nem decidiu que medida, se houver, será adotada.
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A relação com a aquisição da M1
O possível uso de espectro sem autorização veio a público em maio, enquanto a IMDA analisava a proposta da Simba para comprar a M1. O regulador suspendeu a avaliação, e a Tuas posteriormente abandonou a transação, avaliada em S$ 1,43 bilhão. A investigação contribuiu para o fracasso do negócio, mas a notificação atual não é uma decisão final sobre as supostas infrações da Simba.
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