UE estuda elevar exigência de conteúdo europeu a 50% até 2036

O Parlamento Europeu está discutindo uma versão mais ambiciosa do Industrial Accelerator Act — proposta da Comissão Europeia para reforçar a indústria do bloco e acelerar sua descarbonização. O rascunho do relatório parlamentar busca direcionar mais compras públicas e apoio estatal a produtos fabricados na Europa e com baixa emissão de carbono, além de impor contrapartidas mais duras a grandes investimentos estrangeiros em setores considerados estratégicos. A proposta-base da Comissão foi apresentada em 4 de março de 2026; o texto parlamentar ainda faz parte da tramitação legislativa e não cria obrigações imediatas. 57

Meta de 50% de conteúdo europeu até 2036

O ponto de maior destaque é a defesa de um patamar de 50% para produtos “Made in Europe” e de baixo carbono em setores estratégicos até 2036. Na prática, a ideia é usar o poder de compra do setor público e os recursos de programas de apoio para favorecer, com mais força, a produção e as cadeias de fornecedores instaladas na Europa. 68

A proposta original do Industrial Accelerator Act já prevê requisitos de origem europeia — o chamado “Made in EU” — e de baixa emissão de carbono em licitações públicas e regimes de apoio público. O Parlamento quer elevar essa ambição e dar maior peso ao conteúdo produzido no bloco. 1718

Tecnologias limpas entram no foco

O relatório também pede maior conteúdo da UE em tecnologias de emissão zero, como painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor e usinas nucleares. 69

Esses segmentos estão no centro da estratégia porque combinam transição energética e segurança industrial. A Comissão Europeia inclui no escopo do ato as indústrias de uso intensivo de energia, as tecnologias de emissão zero e o setor automotivo. 24

Investimento estrangeiro pode enfrentar análise a partir de € 50 milhões

Pela proposta original da Comissão, investimentos estrangeiros de pelo menos € 100 milhões podem receber condições quando o investidor vier de um país de fora da UE que detenha mais de 40% da capacidade global de fabricação em áreas estratégicas especificadas, entre elas veículos elétricos, baterias, energia solar e matérias-primas críticas. 18

Segundo informações sobre o rascunho dos relatores no Parlamento, o gatilho cairia para € 50 milhões em setores nos quais um único país concentre esse nível de capacidade industrial mundial. Embora a regra seja formulada com base na concentração de fabricação — sem citar um país nominalmente —, o debate ocorre em meio à preocupação europeia com a força chinesa em diversas cadeias de suprimentos relevantes. 723

Quais contrapartidas podem ser exigidas

O modelo original da Comissão já prevê que investimentos estrangeiros abrangidos pelas regras precisem gerar valor industrial concreto na UE. Entre as condições possíveis estão: limite de 49% para participação estrangeira, criação de uma joint venture com parceiro da UE, compartilhamento de propriedade intelectual ou tecnologia, destinação de 1% da receita anual a pesquisa e desenvolvimento na União Europeia, compra de 30% dos insumos dentro do bloco e contratação de uma parcela definida de trabalhadores da UE. 112

A cobertura sobre o rascunho parlamentar indica que os relatores defendem exigências mais rígidas, incluindo a possibilidade de uma força de trabalho composta por ao menos 60% de trabalhadores baseados na UE, além do limiar de análise de € 50 milhões. A redação final e a combinação exata das condições ainda dependerão da aprovação do Parlamento e das negociações com os Estados-membros. 7

A lógica é evitar que um investimento se limite à montagem de produtos com componentes importados. A intenção é que ele deixe empregos, pesquisa, fornecedores locais, capacidade tecnológica e uma base industrial mais duradoura na Europa.

China é parte central do contexto político

As propostas surgem em um período de atrito comercial entre União Europeia e China. O comissário europeu de Comércio, Maroš Šefčovič, afirmou que Pequim precisaria apresentar “resultados concretos” até outubro nas negociações para reequilibrar a relação comercial, advertindo que a falta de avanços poderia levar a medidas europeias mais duras. 21

O Industrial Accelerator Act não é, formalmente, uma medida voltada apenas à China. Seu objetivo declarado é aumentar a demanda por tecnologias e produtos europeus de baixo carbono e fortalecer a capacidade de manufatura da UE. 17 Ainda assim, o foco em países que dominam cadeias industriais estratégicas dá à iniciativa uma dimensão clara de segurança econômica.

O que acontece agora

Os números que ganharam manchetes — os 50% de conteúdo europeu, o gatilho de € 50 milhões e as condições mais severas para investimentos — são propostas de negociação, não normas já aprovadas. O Parlamento Europeu ainda precisa adotar sua posição; depois, a instituição negociará o texto final com os governos dos países da UE. 712

Para fabricantes, fornecedores de tecnologias limpas e investidores estrangeiros, o sinal é relevante: o acesso a recursos públicos e a mercados estratégicos europeus tende a depender cada vez mais não só de preço e emissões, mas também de onde estão a produção, os empregos, a pesquisa e a cadeia de suprimentos.