Orçamento da Rússia para 2027 prioriza defesa e prevê alta de impostos

A Rússia quer arrecadar mais para sustentar os gastos militares, mas não espera eliminar o déficit federal. O Ministério das Finanças apresentou ao governo um projeto de orçamento para 2027, com planejamento para 2028 e 2029, que coloca defesa e segurança em primeiro plano e prevê um rombo próximo de 2% do PIB em cada um dos três anos. As mudanças tributárias fazem parte da proposta: ainda não estão em vigor. 18

Quanto o governo espera gastar?

Para 2027, os números divulgados apontam receitas de 43,3 trilhões de rublos e despesas de 48,8 trilhões de rublos, com déficit estimado em 2,2% do PIB. O percentual está em linha com a previsão mais ampla de um déficit em torno de 2% ao ano até 2029. 71

O ministério classifica o financiamento da defesa e da segurança como “prioridade estratégica”. Segundo a pasta, os recursos planejados permitiriam equipar as Forças Armadas com armas e material militar. O pacote também aponta o apoio a militares e suas famílias como prioridade. Os trechos disponíveis das fontes, porém, não permitem precisar quanto será destinado a cada finalidade. 348

Quais impostos poderiam mudar?

• Rendimentos de pessoas físicas: dividendos, juros de depósitos bancários, ganhos com operações de títulos e receitas da venda de imóveis passariam a integrar uma tabela progressiva de 13% a 22%, em vez das alíquotas de 13% a 15% hoje relatadas para esses rendimentos. A lista mencionada nas reportagens também inclui direitos digitais, contratos de seguro e doações. O Ministério das Finanças estima que a mudança atingiria cerca de 4 milhões de pessoas, ou no máximo 6% de quem tem renda tributável — não 6% de toda a população russa. Uma reportagem afirma que participantes da operação militar russa ficariam isentos. 5262719
• Compras internacionais pela internet e fundos: o pacote incluiria IVA de 22% sobre compras em plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço, que atuariam como agentes de recolhimento. Também foi noticiada uma proposta de imposto de 15% sobre o lucro de fundos de investimento, mas os trechos disponíveis não esclarecem todos os seus termos. 115
• Receitas extraordinárias de empresas: uma proposta relatada prevê cobrar de determinadas mineradoras e metalúrgicas 30% da receita adicional obtida em 2026 por causa da alta dos preços internacionais, tomando 2025 como referência. As reportagens também mencionam metais e fertilizantes entre as áreas visadas. As fontes disponíveis não estabelecem todas as alíquotas específicas por setor. 1122

Por que buscar mais receita agora?

A previsão para 2026 piorou. O ministro das Finanças, Anton Siluanov, estimou um déficit de cerca de 3% do PIB, ante a meta inicial de 1,6% e o resultado de 2,6% em 2025. Ele também indicou que o governo planeja tomar mais empréstimos. O aumento esperado do rombo, mesmo após elevações anteriores de impostos, ajuda a explicar a busca por novas receitas. 2

O Ministério das Finanças encaminhou ao governo o projeto de orçamento, uma proposta sobre sua execução e alterações no Código Tributário. O governo precisa examinar o pacote antes de enviá-lo ao Parlamento, respeitando o prazo de apresentação à Duma, a câmara baixa russa, até 1º de outubro. As medidas divulgadas podem mudar durante esse processo. 814

Alguns detalhes associados à proposta — como uma cobrança sobre transferências para contas de não residentes do tipo C, o fim de um adiamento tributário por prazo indeterminado para fundos e uma alíquota específica para mineradoras de ouro — não estão confirmados pelos trechos de fontes disponíveis.