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Documentos revelados no caso NYT x OpenAI pressionam defesa de uso justo da IA
Documentos liberados no processo reforçam a tese das editoras de que OpenAI e Microsoft usaram conteúdo jornalístico em larga escala e sabiam que respostas de IA poderiam substituir o tráfego dos sites. As alegações sobre acesso a material pago, remoção de avisos de copyright e uma queda de até 93% nos cliques para...
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Resposta de pesquisa
Principais conclusões
- Documentos liberados no processo reforçam a tese das editoras de que OpenAI e Microsoft usaram conteúdo jornalístico em larga escala e sabiam que respostas de IA poderiam substituir o tráfego dos sites.
- As alegações sobre acesso a material pago, remoção de avisos de copyright e uma queda de até 93% nos cliques para o New York Times podem pesar na análise de uso justo, embora o caso ainda não tenha sido decidido.
Prompt de IA
openai.comCreate a landscape editorial hero image for this Studio Global article: What do the newly unredacted filings in The New York Times’ copyright lawsuit against OpenAI and Microsoft reveal about the companies’ alleg. Article summary: The unredacted materials strengthen the publishers’ factual narrative: they portray OpenAI and Microsoft as copying news at industrial scale, allegedly circumventing access controls, and privately recognizing that chatbo. Topic tags: general, general web, user generated, news. Style: premium digital editorial illustration, source-backed research mood, clean composition, high detail, modern web publication hero. Use reference image context only for broad subject, composition, and topical grounding; do not copy the exact image. Avoid: logos, brand marks, copyrighted characters, real person likenesses, fake screenshots, UI text, readable text, watermarks, charts w
Os documentos recentemente liberados não decidem a ação de direitos autorais movida pelo The New York Times contra OpenAI e Microsoft. Mas dão às editoras uma narrativa probatória mais detalhada: conteúdo jornalístico teria sido coletado em escala enorme, inclusive de fontes com acesso restrito, enquanto funcionários das empresas reconheciam que produtos de IA capazes de responder diretamente ao usuário poderiam enfraquecer audiência e receitas dos veículos. 5
Isso muda o foco da disputa. A questão já não é apenas se modelos de IA foram treinados com notícias, mas também como esse material teria sido obtido, o que as empresas sabiam sobre suas consequências comerciais e como esses fatos podem afetar a defesa de “uso justo” (fair use) prevista na legislação dos Estados Unidos.
O que as editoras dizem que os documentos revelam
No processo divulgado, as editoras autoras afirmam que OpenAI e Microsoft copiaram e utilizaram obras jornalísticas em escala industrial. A petição original do Times alegava que milhões de obras do jornal foram copiadas e incorporadas — em alguns casos, repetidamente — para treinar os modelos GPT. 29
A peça posterior acrescenta alegações sobre grandes bases de documentos de editoras e quantidades expressivas de obras protegidas distintas. As editoras também afirmam que as empresas buscaram acesso a reportagens protegidas por paywall — a barreira de assinatura — e removeram informações de gestão de direitos autorais, como avisos de titularidade. 2
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São alegações, não fatos já reconhecidos pela Justiça. Ainda assim, elas são relevantes para a estratégia das editoras porque a forma de obtenção do conteúdo e o tratamento dado às informações de direitos podem influenciar a avaliação judicial sobre o caráter comercial e a equidade do uso.
Alertas internos têm peso, mas não equivalem a admissão jurídica
Uma das revelações centrais é atribuída a Brent Hecht, diretor de Ciência Aplicada da Microsoft. Segundo os documentos, ele descreveu a raspagem de dados para IA como “um roubo espantoso, de proporções sem precedentes” e possivelmente “o maior roubo de trabalho na história da humanidade”. 5
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Os materiais também indicariam preocupação com um ciclo prejudicial às editoras: sistemas treinados com jornalismo poderiam entregar respostas diretas aos usuários e reduzir visitas aos sites que financiam a produção de reportagens. 10
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Para as editoras, a importância dessas declarações não está em um executivo ter usado a palavra “roubo”. A escolha de palavras de um funcionário não define, por si só, responsabilidade por violação de direitos autorais. O valor jurídico potencial está na tentativa de mostrar que pesquisadores e tomadores de decisão previram um problema específico de substituição de mercado.
A Microsoft afirmou que os documentos internos refletem opiniões individuais, e não conclusões legais, e defendeu os usos do Copilot como transformativos. 11
Por que a queda de 93% nos cliques chama atenção
A petição cita testes da Microsoft que, segundo as editoras, mostraram que o Copilot poderia reduzir em até 93% os cliques para nytimes.com em comparação com uma busca convencional no Bing. 4
O número é especialmente relevante para o quarto fator da análise de fair use: o efeito do uso sobre o mercado potencial ou sobre o valor da obra protegida. O argumento das editoras é direto: se um mecanismo de respostas resolve a necessidade do leitor sem encaminhá-lo ao artigo original, ele pode funcionar como substituto, e não como canal de referência.
Um teste interno isolado não provaria, sozinho, dano de mercado em todas as consultas, produtos ou editoras. Porém, ele oferece às autoras um ponto de dados concreto para sustentar que o prejuízo alegado seria mensurável e previsível, e não meramente especulativo.
Paywalls e avisos de copyright podem complicar a defesa
A posição geral de OpenAI e Microsoft é que treinar modelos pode constituir uso justo transformativo. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos apoiou essa tese ampla em uma manifestação ao tribunal federal de Manhattan, defendendo que não se adote uma regra que trate, de modo generalizado, o treinamento com textos protegidos como infração. 33
A intervenção do governo é relevante, mas não é uma decisão judicial nem resolve todas as acusações desta ação. O tribunal pode diferenciar o ato geral de treinar um modelo de evidências que, se comprovadas, indiquem contorno de paywalls, remoção de informações de direitos, geração de resultados infratores ou lançamento de um produto que desloque mercados de licenciamento e de audiência.
Em outras palavras, o processo pode depender menos de uma pergunta abstrata — se o treinamento de IA pode algum dia ser uso justo — e mais dos detalhes da conduta alegada e de seus efeitos comerciais.
O que muda com os documentos liberados
As divulgações fortalecem a narrativa processual das editoras em três frentes:
- Acrescentam alegações de escala. As autoras podem caracterizar a cópia como sistemática, e não incidental.
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- Acrescentam alegações de intenção e conhecimento. As preocupações internas podem reforçar o argumento de que as empresas entendiam os riscos para o jornalismo e para a economia das editoras.
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- Acrescentam uma medida de substituição. A análise citada sobre cliques no Copilot fornece ao argumento de dano de mercado um dado específico.
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Nada disso elimina automaticamente a defesa de uso justo. A análise de direitos autorais depende dos fatos de cada caso, e o tribunal ainda não decidiu que o treinamento, a raspagem ou o comportamento dos produtos alegados foram ilegais. A posição do Departamento de Justiça também dá apoio influente ao argumento mais amplo da OpenAI. 33
A pergunta central, agora, está mais precisa: se as editoras conseguirem provar que jornalismo protegido e submetido a assinatura foi obtido e usado de formas que substituíram visitas e oportunidades de licenciamento, o tribunal considerará isso inovação transformativa — ou um uso comercialmente prejudicial que o uso justo não protege?
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Fontes
gigazine.netA Microsoft executive described AI-powered data scraping as 'the greatest labor theft in human history.'
washingtonpost.comMicrosoft exec called AI the ‘largest theft of labor’ in history, court records show