Especialista da ONU denuncia possíveis torturas e mortes de palestinos detidos por Israel após 7 de outubro

Entre os abusos relatados em documentos da ONU e reportagens citadas pela relatora estão:

• Espancamentos severos e violência física
• Uso de posições de estresse e algemamento prolongado
• Privação de sono e ameaças
• Humilhações e tratamento degradante
• Negação de atendimento médico
• Denúncias de abuso sexual ou tortura sexualizada

Edwards afirmou que o "número e a crueldade das denúncias" sugerem uma possível falha grave em garantir o tratamento humano de pessoas privadas de liberdade, obrigação prevista no direito internacional.

Alegações de violência sexual em centros de detenção

A relatora também destacou denúncias de violência sexual em instalações de detenção.

Em agosto de 2024, ela condenou um caso relatado de agressão sexual cometido por soldados israelenses contra um homem palestino sob custódia e pediu responsabilização caso as acusações sejam confirmadas.

Edwards enfatizou que tortura sexual ou tratamento degradante de natureza sexual nunca pode ser justificado, nem mesmo em situações de guerra ou emergência nacional.

Mortes sob custódia

Outro ponto de preocupação levantado pela especialista são as mortes registradas entre detentos palestinos.

Ela citou alegações de que ao menos 94 palestinos morreram sob custódia israelense desde outubro de 2023, alertando que algumas dessas mortes podem ser ilegais e exigem investigação independente.

Segundo normas internacionais de direitos humanos, mortes ocorridas em centros de detenção devem ser investigadas de forma rápida, imparcial e transparente.

Preocupação com possível “cultura de impunidade”

A relatora também demonstrou preocupação com o que descreveu como uma possível "cultura de impunidade" em centros de detenção.

De acordo com Edwards, denúncias de abusos muitas vezes não são investigadas adequadamente, e os responsáveis raramente enfrentam processos ou punições.

Ela pediu que as autoridades israelenses conduzam investigações credíveis e responsabilizem tanto autores diretos quanto autoridades responsáveis, caso as provas sustentem acusações.

Escala das detenções de palestinos

O grande número de detenções desde o início da guerra também chamou atenção internacional.

Relatórios da ONU e de organizações de monitoramento indicam que:

• Milhares de palestinos foram detidos por forças israelenses desde outubro de 2023.
• As detenções ocorreram tanto em Gaza quanto na Cisjordânia ocupada, incluindo civis, profissionais de saúde e pessoas detidas durante operações militares.

Estimativas baseadas em dados ligados ao Serviço Prisional de Israel indicaram cerca de 10.863 palestinos em prisões e centros de detenção israelenses, incluindo residentes da Cisjordânia, de Gaza e cidadãos palestinos de Israel.

Detenção administrativa sem acusação formal

Um dos pontos mais controversos apontados por especialistas da ONU é o uso de detenção administrativa.

Esse mecanismo permite manter pessoas presas sem acusação formal ou julgamento, com base em evidências sigilosas e por períodos renováveis.

Segundo um relatório de um grupo de trabalho da ONU, cerca de 3.424 palestinos estavam nessa condição desde outubro de 2023.

Organizações de direitos humanos afirmam que o uso em larga escala dessa prática levanta preocupações sobre devido processo legal e detenções arbitrárias.

Pedido de investigações independentes de todos os lados

Edwards também destacou que violações podem ocorrer por todos os atores envolvidos no conflito.

Ela condenou tortura e maus‑tratos cometidos por grupos armados palestinos, incluindo o tratamento de reféns israelenses capturados nos ataques de 7 de outubro, lembrando que o direito internacional proíbe tortura tanto por Estados quanto por atores não estatais.

A mensagem central da relatora é que a proibição da tortura é absoluta. Independentemente das circunstâncias da guerra, todas as pessoas detidas — israelenses ou palestinas — devem ser tratadas com humanidade e protegidas pelo direito internacional humanitário e de direitos humanos.