Proposta da SEC pode abrir novas opções para guardar criptoativos

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) propôs, em 1º de outubro de 2026, novas regras para a custódia de criptoativos por consultores de investimentos registrados e fundos regulados. A proposta ainda não é uma regra definitiva. 35

O plano criaria um marco específico para esses ativos e prevê novas opções de custódia: em determinadas circunstâncias, consultores e fundos poderiam manter criptoativos por conta própria; empresas fiduciárias autorizadas por estados também poderiam atuar como custodiante. 56

Quem seria abrangido

A proposta se aplica a consultores de investimentos registrados e fundos regulados, incluindo companhias de investimento registradas e empresas de desenvolvimento de negócios. A SEC afirma que a iniciativa busca modernizar as regras de custódia e reduzir barreiras regulatórias que podem limitar a oferta de orientação de investimento relacionada a criptoativos. 3

O que pode mudar na custódia

As novas opções não significam que qualquer consultor ou fundo já possa guardar criptoativos por conta própria. A possibilidade dependeria das condições previstas na proposta, e o uso de empresas fiduciárias estaduais também precisaria seguir o marco proposto. Por enquanto, são alternativas em discussão, não autorizações já em vigor. 56

O argumento do presidente da SEC

Paul Atkins disse que a proposta criaria “um marco regulatório claro” e “uma via de conformidade onde antes não existia”. Ele também afirmou que as regras atuais de custódia não acompanharam a evolução dos criptoativos. 914

Por ora, o principal efeito do anúncio é apresentar um possível caminho regulatório para consultores e fundos que lidam com esses ativos. A proposta ainda precisa passar pelo processo de elaboração de regras da SEC; o anúncio de 1º de outubro não tornou as exigências definitivas. 39