O que a UE disse após Ben-Gvir defender mortes noturnas em Gaza

Por que parlamentares alemães pediram sanções

Políticos alemães de diferentes correntes afirmaram que as declarações ultrapassaram um limite ao defenderem a morte de pessoas que não seriam necessariamente uma ameaça imediata. Segundo eles, uma política desse tipo não poderia ser justificada pelo direito legítimo de autodefesa de Israel.

Jürgen Hardt, porta-voz de política externa do grupo parlamentar formado pela CDU/CSU, classificou as declarações como desumanas e afirmou que sanções da UE demonstrariam a aplicação universal da dignidade humana e dos direitos humanos.

Outros parlamentares também pressionaram por medidas. Dietmar Bartsch, do partido A Esquerda, pediu que Berlim e Bruxelas considerassem sanções, incluindo uma proibição de entrada válida em toda a Europa. O social-democrata Adis Ahmetović defendeu que a Alemanha apoiasse sanções contra Ben-Gvir e contra o ministro das Finanças, Bezalel Smotrich.

O vice-chanceler alemão Lars Klingbeil também pediu que a UE avaliasse seriamente a possibilidade de sancionar Ben-Gvir e classificou sua linguagem como desumanizadora.

Qual sanção está em discussão

Uma proposta foi apresentada ao Conselho da UE para incluir Ben-Gvir no Regime Global de Sanções da União Europeia por Violações de Direitos Humanos. A medida seria, portanto, dirigida ao ministro individualmente, e não significaria automaticamente a adoção de uma nova sanção contra Israel como um todo.

O parâmetro jurídico citado pela Comissão é que Israel deve cumprir suas obrigações sob o direito internacional — inclusive o direito internacional humanitário — e assegurar a proteção contínua da população civil. Esse é o ponto de referência para o debate europeu sobre se a defesa pública de mortes por parte de Ben-Gvir justifica medidas restritivas.

Por que a UE ainda não aplicou sanções

Sanções de política externa da UE exigem a aprovação unânime dos países-membros. Em junho, a chefe da política externa do bloco, Kaja Kallas, afirmou que vários governos haviam proposto sanções contra Ben-Gvir, mas que não havia sido alcançado o consenso necessário.

Na prática, a regra de unanimidade dá a cada país poder significativo para bloquear ou viabilizar a decisão. A posição da Alemanha é especialmente relevante porque parlamentares do país agora defendem medidas, embora o governo alemão tenha anteriormente resistido a algumas iniciativas europeias relacionadas a Israel.

Esse impasse criou uma distância entre a obrigação jurídica reiterada pela Comissão e a capacidade da UE de aprovar uma punição concreta. Por enquanto, Bruxelas reafirma que civis devem ser protegidos e que o direito internacional humanitário deve ser respeitado, enquanto a proposta de sanções continua dependendo do acordo dos 27 países do bloco.