Apple bloqueia logo cítrico para teclados na UE, mas não para painéis solares

À primeira vista, o caso parece uma piada pronta: a Apple brigando com uma laranja. Mas a decisão do EUIPO, o Escritório da Propriedade Intelectual da União Europeia, foi bem mais específica do que isso.

A Apple conseguiu barrar o uso de um logo em forma de cítrico para teclados e produtos relacionados a computadores. Não conseguiu, porém, impedir que o mesmo pedido avançasse para painéis solares . Em outras palavras: foi uma vitória parcial, limitada ao contexto em que o órgão europeu viu maior risco de associação com a marca Apple.

O que o EUIPO decidiu

Após uma oposição apresentada pela Apple, o EUIPO recusou parcialmente o pedido de marca da União Europeia feito pela chinesa Yichun Qinningmeng Electronics . A parte rejeitada cobre teclados e outros produtos relacionados a computadores; a parte relativa a painéis solares foi autorizada a continuar .

Isso é importante porque a decisão não transforma qualquer fruta redonda com folha e recorte em território exclusivo da Apple. O ponto central foi a combinação entre desenho, categoria de produto e reputação da marca no mercado europeu.

Segundo relatos, a empresa chinesa ainda pode recorrer ao próprio EUIPO no prazo de dois meses a partir da decisão .

Como era o logo em disputa

O sinal contestado foi descrito como uma fruta cítrica redonda, com uma folha verde inclinada para a esquerda no topo e uma abertura no lado direito. A parte inferior do desenho lembraria teclas de teclado, enquanto a parte superior foi descrita como semelhante a raios de sol .

A MacRumors também observou que parte do nome da empresa pode ser traduzida como um tipo de fruta cítrica, o que ajudaria a explicar a escolha visual do logo .

O pedido cobria tanto teclados e produtos de computador quanto painéis solares . Essa divisão de produtos acabou sendo decisiva: o mesmo símbolo recebeu tratamentos diferentes conforme o mercado em que seria usado.

O argumento da Apple

A Apple alegou que elementos como o contorno de fruta, a folha e a parte ‘mordida’ poderiam fazer consumidores associarem o sinal ao famoso logotipo da maçã mordida .

Mas a disputa não se resumiu a uma pergunta simples do tipo ‘parece ou não parece com a Apple?’. Nos relatos sobre a decisão, aparece também a ideia de proteção da reputação: o EUIPO considerou que o logo cítrico poderia se beneficiar indevidamente da reputação da Apple na União Europeia, especialmente quando aplicado a produtos próximos ao universo de computadores .

O EUIPO não comprou toda a tese visual

A parte mais interessante da decisão é que o EUIPO não teria aceitado integralmente o argumento de semelhança visual apresentado pela Apple. Segundo relatos da Sina Finance e do IT Home, o órgão observou que o sinal da Yichun Qinningmeng tem formato mais próximo de um círculo perfeito, enquanto o logotipo da Apple não é perfeitamente circular .

Por isso, o desenho tenderia a ser percebido como uma laranja ou outra fruta redonda, e não como a marca da Apple .

Essa distinção muda o tom do caso. O EUIPO não disse que consumidores necessariamente confundiriam o cítrico com a maçã da Apple. Também não entregou à Apple um monopólio amplo sobre a ideia de ‘fruta com folha e recorte’. A análise avançou para outro ponto: em quais produtos esse sinal poderia criar uma conexão mental com a Apple.

Por que teclados e produtos de computador foram barrados

Mesmo sem aceitar plenamente a tese visual, o EUIPO deu razão à Apple no recorte ligado a computadores. A explicação relatada é que a Apple tem forte reputação no setor de eletrônicos, e teclados são acessórios diretamente associados ao uso de computadores .

Nesse contexto, um consumidor que visse um símbolo de fruta com recorte em teclados ou produtos relacionados poderia criar uma associação mental com a Apple. Para o EUIPO, isso aumentaria o risco de o pedido tirar proveito indevido da reputação da marca no mercado europeu .

Ou seja, a questão não foi simplesmente ‘essa laranja é uma maçã?’. A pergunta prática foi: em um produto próximo ao universo da Apple, esse sinal poderia pegar carona na fama da Apple? Para teclados e itens de computador, o EUIPO entendeu que sim .

Por que painéis solares puderam seguir

A mesma lógica explica o outro lado da decisão. O pedido referente a painéis solares não foi barrado da mesma forma: o EUIPO permitiu que essa parte continuasse .

Isso mostra que o exame foi feito por categoria de produto. A reputação da Apple pesa bastante, mas os relatos disponíveis não indicam que o órgão europeu tenha estendido essa proteção a qualquer setor ou a qualquer desenho de fruta. No caso concreto, computadores e painéis solares tiveram resultados diferentes .

O recado para marcas e designers

A lição do caso não é ‘não desenhe frutas’. É mais precisa: um logo pode ser analisado de forma diferente dependendo do produto em que aparece e da proximidade com uma marca famosa.

• A semelhança visual é só uma parte da avaliação. Mesmo quando ela não é considerada forte, a reputação de uma marca conhecida pode pesar .
• O mesmo sinal pode ser recusado para uma categoria e seguir em outra. Aqui, teclados e produtos de computador foram barrados, enquanto painéis solares puderam continuar .
• Incorporar elementos do produto ao logo, como teclas no desenho, não elimina automaticamente o risco. Neste caso, esse detalhe também colocava o sinal dentro de um ambiente comercial mais próximo do universo de computadores.

No fim, a Apple venceu — mas não por completo. A decisão relatada pelo EUIPO é menos sobre declarar que ‘toda fruta mordida é da Apple’ e mais sobre evitar que um símbolo parecido, usado em teclados e produtos de computador, aproveite a reputação da Apple na União Europeia .