Justiça alemã determina que Micron pare de vender produtos ligados a disputa de 3D NAND

Em 18 de setembro de 2026, o Tribunal Regional I de Munique decidiu, em primeira instância, que a Micron infringiu dois modelos de utilidade alemães da Yangtze Memory Technologies (YMTC): DE 20 2020 006 166 U1 e DE 20 2021 004 551 U1. A corte determinou que a Micron pare de vender na Alemanha os produtos considerados infratores. 515

A decisão é uma vitória importante para a YMTC na disputa envolvendo memória 3D NAND, mas seu alcance prático ainda não está claro. As informações disponíveis não confirmam se as ordens foram executadas nem identificam todos os produtos abrangidos. 520

O que a decisão determina

Os casos tratam de dois direitos alemães de modelo de utilidade relacionados à tecnologia 3D NAND. Modelo de utilidade é uma categoria de proteção de propriedade industrial distinta de patente. As determinações de Munique se aplicam aos produtos considerados infratores — não a todos os produtos da Micron nem a toda a tecnologia 3D NAND. 5720

A cobertura do caso descreve a decisão como a primeira vitória expressiva da YMTC com ordens de proibição contra a Micron na disputa mais ampla entre as empresas. Ainda assim, trata-se de uma decisão de primeira instância, e não de uma resolução definitiva do conflito. 515

Micron recorreu; aplicação das ordens segue incerta

A Micron afirmou que discorda da decisão, nega ter cometido irregularidades e apresentou recurso. 12 O recurso, por si só, não significa que as ordens tenham sido suspensas. Um eventual efeito prático também pode depender de uma suspensão pelo Tribunal Regional Superior de Munique durante a análise do recurso. 1820

Até o momento coberto pelas informações disponíveis, não havia confirmação de que as ordens tivessem sido executadas. Também não foi divulgada uma lista completa dos produtos atingidos nem detalhes suficientes sobre medidas para fazer cumprir as determinações. 20

Outros processos em Munique e ações em andamento

A decisão de 18 de setembro resolveu dois dos cinco processos entre YMTC e Micron que tramitavam no Tribunal Regional I de Munique. As informações consultadas não permitem confirmar o que aconteceu com os outros três; portanto, não é possível afirmar se foram encerrados ou se continuam em andamento. 13

Também foram noticiados outros processos entre as empresas em Munique e no Tribunal Unificado de Patentes (UPC), além de ações iniciadas pela própria Micron. As fontes disponíveis não trazem detalhes confiáveis suficientes para descrever as contestações específicas sobre a validade dos direitos ou os processos relacionados a patentes e segredos comerciais na Alemanha, no Reino Unido e nos Estados Unidos. 9

O que acompanhar agora

Os próximos pontos são saber se as ordens serão executadas, se algum tribunal vai suspendê-las durante o recurso e quais produtos estão efetivamente abrangidos. Por ora, a decisão diz respeito a dois modelos de utilidade alemães e não encerra a disputa internacional mais ampla entre as empresas. 91820