First Solar muda estratégia em disputa de patentes TOPCon nos EUA

A First Solar está encerrando, por ora, sua disputa na Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês) sobre a tecnologia solar TOPCon. Mas isso não significa que desistiu de defender suas patentes: a empresa afirmou em 16 de setembro de 2026 que pretende retirar voluntariamente a queixa apresentada sob a Seção 337 e pedir o encerramento da investigação sem prejuízo de reapresentação. Ao mesmo tempo, manterá os processos relativos a TOPCon em tribunais distritais federais dos EUA. 2029

O que muda na disputa

A queixa da Seção 337 buscava uma investigação da ITC sobre suposta violação da propriedade intelectual da First Solar ligada à TOPCon. A empresa agora quer encerrar esse procedimento na ITC, preservando a possibilidade de apresentar uma nova queixa no futuro. 420

Na prática, o termo jurídico “sem prejuízo” indica que o encerramento pretendido não decide o mérito das alegações de patente nem impede uma nova ação na ITC. A First Solar, portanto, mantém essa alternativa caso considere necessário voltar à comissão. 2029

A ITC é uma agência dos EUA que, entre outras atribuições, analisa práticas comerciais envolvendo importações. Procedimentos sob a Seção 337 podem ser usados em casos de suposta infração de propriedade intelectual ligada a produtos importados.

Por que a empresa está mudando de caminho

A First Solar classificou a decisão como uma recalibração de sua estratégia de proteção de propriedade intelectual após a ação do governo americano sob a Seção 232 sobre polissilício importado e seus derivados. 420

A Reuters informou que a administração impôs preços mínimos e uma tarifa de 15% sobre produtos feitos de polissilício — matéria-prima importante para semicondutores e painéis solares. 1 Segundo a First Solar, as medidas da Seção 232 devem ajudar a reduzir o domínio da China sobre uma cadeia de suprimentos crítica. 2

A empresa não detalhou uma justificativa jurídica mais ampla para encerrar o caso na ITC enquanto leva adiante as ações judiciais. O ponto confirmado é uma mudança de rota na estratégia de defesa das patentes, e não o abandono de suas alegações sobre TOPCon. 429

Quais processos continuam?

A First Solar disse que seguirá com os litígios de patentes já existentes em tribunais distritais federais dos EUA contra afiliadas de:

• Canadian Solar;
• Jinko Solar;
• T1 Energy;
• Trina Solar. 2031

Segundo a Reuters, esses casos estavam suspensos enquanto corria o procedimento na ITC. 31 Os materiais disponíveis não informam os nomes das afiliadas envolvidas, os tribunais específicos nem os números dos processos.

O que é TOPCon — e por que a First Solar tem essas patentes?

TOPCon é a sigla para tunnel oxide passivated contact, uma tecnologia de células solares de silício cristalino. Já a First Solar é conhecida por fabricar módulos de filme fino de telureto de cádmio (CdTe), e não painéis de silício. 2434

Isso não impede a empresa de deter direitos sobre a tecnologia. A Reuters informou que a First Solar obteve as patentes americanas de TOPCon e direitos internacionais relacionados na aquisição da TetraSun, em 2013. 30

Portanto, a controvérsia envolve patentes adquiridas pela First Solar; não se trata de uma alegação de que seus módulos comerciais atuais de CdTe utilizam a tecnologia TOPCon.

Há uma posição da T1 Energy?

O material disponível não traz uma declaração direta da T1 Energy sobre sua defesa ou sobre a retirada do caso na ITC. Assim, não é possível caracterizar com segurança a posição da companhia além da informação de que o litígio envolvendo suas afiliadas continuará. 2031

Reação do mercado

As ações da First Solar recuaram cerca de 5% durante o pregão de 16 de setembro, após o anúncio, segundo reportagens de mercado publicadas naquele dia. 78

A reação destacou a distinção que o mercado avaliava: a queixa na ITC será retirada, mas a disputa de patentes TOPCon da First Solar continua ativa nos tribunais federais.