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Quando um chatbot pode violar os direitos de quem publica notícias?
Em 3 de novembro de 2026, o advogado geral Maciej Szpunar recomendou que o tribunal considere que a busca e a reutilização de reportagens por chatbots podem, em certas circunstâncias, violar direitos de veículos de im... A análise diferencia os fatos noticiados da forma de expressão protegida e considera como o chat...
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Resposta de pesquisa
Principais conclusões
- Em 3 de novembro de 2026, o advogado geral Maciej Szpunar recomendou que o tribunal considere que a busca e a reutilização de reportagens por chatbots podem, em certas circunstâncias, violar direitos de veículos de im...
- A análise diferencia os fatos noticiados da forma de expressão protegida e considera como o chatbot acessou a reportagem e o que reproduziu na resposta.
- Szpunar tratou o treinamento de modelos à parte: as perguntas sobre o uso de artigos da Like Company foram consideradas inadmissíveis por falta de evidências de que eles treinaram o Gemini.
Prompt de IA
openai.comCreate a landscape editorial hero image for this Studio Global article: What did Advocate General Maciej Szpunar advise on November 3 in the Court of Justice of the European Union’s first generative AI case, invo. Article summary: On 3 November 2026, Advocate General Maciej Szpunar advised the CJEU that an AI chatbot’s real-time retrieval and reuse of press articles to answer users can, in certain circumstances, infringe press publishers’ rights i. Topic tags: general, government, general web, user generated, news. Style: premium digital editorial illustration, source-backed research mood, clean composition, high detail, modern web publication hero. Use reference image context only for broad subject, composition, and topical grounding; do not copy the exact image. Avoid: logos, brand marks, copyrighted characters, real person likenesses, fake screenshots, UI text, readable text, watermar
Um chatbot de inteligência artificial pode usar informações de uma reportagem sem necessariamente reproduzir o texto protegido. Mas, se buscar uma publicação e reutilizar sua expressão de forma reconhecível para responder a alguém, pode haver violação de direitos — dependendo das circunstâncias. Essa é a orientação proposta pelo advogado-geral Maciej Szpunar ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), em parecer de 3 de novembro de 2026. 1
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O parecer analisa o processo Like Company contra Google Ireland, de número C‑250/25. A empresa húngara, que publica notícias, afirma que artigos seus foram usados no Gemini e reproduzidos repetidamente pelo chatbot entre 13 de junho de 2023 e 31 de maio de 2024. Essas são alegações da Like Company, não conclusões de que houve infração. 1
O que o parecer considera ao avaliar as respostas
O Artigo 15 da diretiva europeia de direitos autorais de 2019 concede aos veículos de imprensa direitos sobre o uso on-line de suas publicações. Na análise de Szpunar, esses direitos protegem a forma como uma reportagem foi escrita e apresentada — não os fatos noticiados em si. A proteção, portanto, não equivale a um monopólio sobre as notícias. 4
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O parecer aponta dois aspectos para avaliar se a resposta de um chatbot pode ser uma reprodução não autorizada:
- Como o conteúdo foi acessado: por exemplo, se o chatbot contornou uma barreira técnica eficaz, como um paywall ou uma restrição a robôs de coleta de dados (web scraping).
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- O que foi reutilizado: relatar os fatos de uma reportagem é diferente de reproduzir elementos reconhecíveis da expressão usada no artigo.
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A análise também aborda o direito de tornar uma publicação disponível ao público. Segundo a interpretação discutida em comentários sobre o parecer, uma reutilização reconhecível e sistemática nas respostas pode ser relevante quando permite que usuários obtenham o conteúdo da reportagem sem acessar o site original. Isso descreve um critério a considerar, não uma conclusão de que o Gemini tenha feito isso no caso. 23
Treinar um modelo não é o mesmo que gerar uma resposta
Szpunar separou o treinamento de um modelo de linguagem da busca e reutilização de reportagens em tempo real para responder a usuários. Ele recomendou que as perguntas sobre o treinamento fossem consideradas inadmissíveis porque os documentos do processo não demonstravam que os artigos da Like Company foram usados para treinar o Gemini. Também entendeu que o treinamento não é um “uso on-line” de publicações de imprensa para os fins do Artigo 15. 3
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Isso não significa que o parecer considere automaticamente permitido treinar modelos com qualquer material protegido. O texto discute a exceção de mineração de textos e dados como possível base para o treinamento, desde que as condições legais sejam atendidas. Também observa que titulares de direitos podem se opor ao uso ou licenciá-lo, e que desenvolvedores podem adotar medidas para reduzir o risco de memorização e reprodução posterior do conteúdo. 3
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A posição do Google e o que ainda não foi decidido
O Google argumentou que, quando uma publicação fica livremente acessível, sem paywall ou medidas contra a coleta automatizada, o veículo deveria ser considerado como tendo consentido implicitamente com o uso do conteúdo para embasar respostas de chatbots. 2 O parecer examina essa questão junto às condições de acesso e ao tipo de conteúdo que aparece nas respostas; o simples fato de uma reportagem estar on-line não encerra a análise.
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O parecer não estabelece que todo chatbot seja automaticamente responsável por infração nem decide se as respostas específicas do Gemini violaram os direitos da Like Company. Também não é uma decisão final do tribunal sobre o caso. 1
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Próximos passos
Um advogado-geral apresenta uma análise jurídica para orientar o TJUE, mas seu parecer não é vinculante. O tribunal ainda precisa proferir seu próprio julgamento; depois, o tribunal húngaro que conduz o processo poderá examinar a disputa à luz da interpretação do direito europeu. Até lá, o parecer de Szpunar é uma orientação, não uma decisão definitiva sobre responsabilidade ou indenização. 4
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Qual é a resposta curta para "Quando um chatbot pode violar os direitos de quem publica notícias?"?
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Quais são os pontos-chave para validar primeiro?
Em 3 de novembro de 2026, o advogado geral Maciej Szpunar recomendou que o tribunal considere que a busca e a reutilização de reportagens por chatbots podem, em certas circunstâncias, violar direitos de veículos de im... A análise diferencia os fatos noticiados da forma de expressão protegida e considera como o chatbot acessou a reportagem e o que reproduziu na resposta.
O que devo fazer a seguir na prática?
Szpunar tratou o treinamento de modelos à parte: as perguntas sobre o uso de artigos da Like Company foram consideradas inadmissíveis por falta de evidências de que eles treinaram o Gemini.