Redes sociais com limite de idade: um guia global das novas leis em 2026 e o impacto para as marcas

Principais pontos:

• Novas contas bloqueadas: Menores de 15 anos não poderão criar novas contas a partir de setembro de 2026 .
• Contas existentes bloqueadas: Todas as contas atuais de menores de 15 anos serão desativadas a partir de janeiro de 2027 .
• Verificação universal de idade: Todas as plataformas de redes sociais que operam na França deverão implementar verificação de idade para todos os usuários .
• Proibição de celulares nas escolas: A lei também proíbe o uso de celulares no ensino médio, estendendo a proibição que já valia para o ensino fundamental .

A lei era uma bandeira do segundo mandato do presidente Emmanuel Macron, que pressionou para que entrasse em vigor em setembro de 2026 . No entanto, uma revisão constitucional na França pode afetar o cronograma final .

Emirados Árabes Unidos: Primeira nação árabe a fixar idade mínima de 15 anos para redes sociais

Os Emirados Árabes Unidos editaram a Resolução do Gabinete nº 106 de 2026 em 17 de junho de 2026, estabelecendo 15 anos como a idade mínima para criar ou operar contas pessoais em redes sociais — a primeira regulamentação desse tipo por uma nação árabe .

Principais pontos:

• Proibição total: Menores de 15 anos não podem criar, usar ou operar contas pessoais em redes sociais. Nenhum consentimento parental pode anular essa proibição .
• Restrição total de funcionalidades: Menores de 15 anos também estão proibidos de postar, comentar, compartilhar ou participar de grupos públicos ou canais abertos .
• Proteções extras para 15-16 anos: Adolescentes de 15 a 16 anos podem acessar as plataformas, mas com controles de segurança reforçados, ferramentas parentais e restrições a funcionalidades de alto risco .
• Verificação de identidade com IA: As plataformas devem implementar verificação de identidade obrigatória usando IA e sistemas de identificação governamentais .
• Prazo de 12 meses para adequação: As plataformas têm 12 meses para identificar e remover todas as contas de menores de 15 anos ou serão completamente bloqueadas nos EAU .
• Contas gerenciadas pelos pais são permitidas: Crianças menores de 15 anos podem aparecer em contas de propriedade e gerenciamento exclusivo dos pais, preservando a possibilidade de pequenos influenciadores continuarem trabalhando .

A regulamentação se aplica a qualquer plataforma de rede social que opere ou se direcione a usuários nos EAU, independentemente da localização da sede da operadora . As regras entram em vigor em junho de 2027 .

Japão: Penalidades para plataformas e verificação de idade obrigatória (proposta)

O Japão adotou uma abordagem diferente das proibições totais. Um comitê consultivo da Agência de Crianças e Famílias do Japão, em 30 de julho de 2026, recomendou considerar penalidades para operadores de redes sociais cujas medidas de segurança infantil forem consideradas insuficientes .

Principais medidas propostas:

• Avaliações de risco: As plataformas seriam obrigadas a avaliar proativamente os riscos para as crianças (como crimes sexuais, golpes e danos à saúde mental) e publicar os resultados .
• Verificação de idade obrigatória: Verificações de idade mais rigorosas são propostas, potencialmente usando o sistema de identidade nacional "My Number Card" .
• Atualizações regulares de segurança e revisões externas: As plataformas precisariam fornecer atualizações periódicas sobre as medidas de segurança, com um mecanismo externo de revisão .
• Sem proibição total por idade: Um grupo de trabalho do Ministério de Assuntos Internos do Japão rejeitou uma proibição total baseada na idade, considerando-a "não desejável" .

O comitê consultivo planeja finalizar seu relatório até o final de 2026, com possíveis revisões legais durante a sessão ordinária do parlamento japonês em 2027 .

A lei atual do Japão (Lei de 2009 para Criar um Ambiente de Internet Mais Seguro para Jovens) só exige que as plataformas façam "melhores esforços" para proteger menores. Isso representa um endurecimento significativo .

Itália: Projeto de lei antigesso algorítmico e primeiro centro de reabilitação digital

A Itália está atacando o vício em redes sociais de duas frentes: legislativa e clínica.

Projeto de lei antigesso (abril de 2026): Senadores italianos apresentaram um projeto de lei que mira o design algorítmico das plataformas. O projeto, apoiado pelo Partido Democrata de oposição, exigiria que as plataformas:

• Parassem a criação de perfis de usuário por padrão
• Aumentassem a transparência sobre como os algoritmos selecionam e exibem conteúdo
• Fossem responsabilizadas pela arquitetura de seus sistemas de distribuição de conteúdo

O projeto mira especificamente funcionalidades como o "scroll infinito" e a amplificação algorítmica, que acredita-se impulsionarem a dependência .

Primeiro centro de reabilitação digital (julho de 2026): Em 23 de julho de 2026, Florença inaugurou o "Discover – Fuori dal Guscio" (Fora da Casca), o primeiro centro especializado da Itália na prevenção do vício digital entre jovens . O centro é uma parceria entre a ASL Toscana Centro (autoridade regional de saúde), a Prefeitura de Florença e a cooperativa Retesviluppo . O foco é em educação, apoio e atividades comunitárias para ajudar as crianças a desenvolver uma relação mais saudável com a tecnologia, em vez de restringir o acesso por meio de proibições .

União Europeia e Reino Unido: Desenvolvendo seus próprios limites

Tanto o Reino Unido quanto a União Europeia estão desenvolvendo suas próprias restrições de idade para menores, embora nenhum dos dois tenha aprovado uma lei final até julho de 2026 . A Lei de Serviços Digitais da UE já exige que as plataformas avaliem e mitiguem riscos sistêmicos para menores, mas um quadro dedicado de restrição de idade ainda está em desenvolvimento.

O que essas leis significam para as marcas e o marketing jovem

As marcas que miram o público jovem enfrentam mudanças imediatas e estruturais em suas estratégias de marketing:

1. Verificação de idade obrigatória está se tornando um requisito básico. França, EAU e potencialmente o Japão exigem que as plataformas implementem verificações de idade robustas — via identidade governamental, verificação com IA ou sistemas de cartão de identificação nacional — antes que os usuários possam acessar as redes sociais . Isso significa que as marcas não podem mais contar com a autodeclaração de idade ou sistemas de honra das plataformas.

2. A barreira dos 15 anos está se tornando um padrão global de fato. França e EAU definiram 15 anos como a idade mínima, juntando-se à proibição australiana para menores de 16 anos de dezembro de 2024 . As marcas não podem mais mirar ninguém abaixo dessa idade em suas próprias contas de redes sociais nesses mercados.

3. As estratégias precisam migrar do direcionamento direto a menores de 15 anos. Com populações inteiras de menores de 15 anos removidas das redes sociais em grandes mercados, as marcas estão migrando para:

• Pais como gatekeepers: Marketing através de contas gerenciadas pelos pais e influenciadores familiares.
• Canais escolares: Programas educacionais e baseados em permissão nas escolas.
• Plataformas com restrição de idade: Plataformas de jogos, aplicativos de mensagens e experiências com controles parentais mais fortes.

4. A responsabilidade algorítmica afeta a publicidade orientada por recomendação. A lei proposta na Itália mira como o conteúdo é empurrado para menores por meio de motores de recomendação, o que afeta o marketing de influenciadores e a veiculação programática de anúncios .

5. A ameaça de bloqueio de plataformas cria urgência de conformidade. O prazo de 12 meses para adequação nos EAU, com ameaça de bloqueio, dá às plataformas e marcas um cronograma rígido para limpar suas bases de usuários .

Riscos e Alegações Não Verificadas

A pergunta original mencionava uma estimativa de € 35,5 bilhões em gastos anuais com publicidade em redes sociais na Europa e uma previsão de queda de £ 1,3 bilhão nos gastos com publicidade digital no Reino Unido. Esses números não puderam ser verificados de forma independente através dos resultados de pesquisa usados neste artigo. Embora sejam comumente citados em análises do setor, a fonte e a metodologia específicas não puderam ser confirmadas a partir das evidências disponíveis.

Da mesma forma, as datas de vigência de algumas leis ainda estão sujeitas a revisão constitucional (França) ou revisão legislativa (Japão). Portanto, as marcas devem monitorar os anúncios oficiais dos governos para os prazos finais.