Os indiciamentos representam uma forte escalada em uma batalha jurídica que já se arrasta há anos sobre quem tem direito ao controle da empresa.

O que a polícia alega

A acusação central é de que o Goldman Sachs teria falseado informações sobre a verdadeira titularidade de uma participação na Oncoclínicas com o objetivo de não disparar uma oferta pública de aquisição (OPA) obrigatória. Se essa oferta fosse acionada, o banco teria que recomprar as ações dos acionistas minoritários a um preço determinado .

De acordo com documentos policiais, o banco teria estruturado sua participação acionária por meio de um conjunto de fundos de investimento — os chamados Josephina I, II e, mais tarde, Josephina III — para mascarar os reais controladores da fatia. Com isso, teriam ocultado que um limite legal de participação foi ultrapassado, o que, por lei, torna a OPA obrigatória .

O delegado José Eduardo Jorge, responsável pelo inquérito, concluiu que houve "participação consciente" tanto de Acosta quanto de Reinig no esquema. Para ele, o banco utilizou "estruturas jurídicas opacas" para esconder a propriedade real e prejudicar os acionistas minoritários, que deixaram de receber o valor da oferta pública .

Segundo as investigações, a OPA que teria sido evitada era de aproximadamente R$ 6 bilhões (o equivalente a US$ 1,1 bilhão) .

O papel dos executivos acusados

• Felipe Guerra Acosta, superintendente executivo de investimento do Goldman Sachs no Brasil, é apontado como um dos responsáveis diretos pela montagem dos arranjos considerados fraudulentos .
• Natan Lima Reinig, ex-membro do conselho de administração da Oncoclínicas indicado pelo Goldman Sachs e procurador dos fundos Josephina, teria participado da execução do esquema enquanto atuava como representante desses veículos de investimento .

Os documentos policiais afirmam que ambos agiram com o objetivo de induzir a erro a própria Oncoclínicas, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a B3 — a bolsa de valores brasileira — e os investidores .

O que diz o Goldman Sachs

O Goldman Sachs declarou que pretende contestar as acusações de forma veemente. O banco afirma que agiu corretamente e que está cooperando com as autoridades. Um porta-voz afirmou que o banco acredita que as conclusões da polícia não têm fundamento e que apresentará suas evidências no devido processo legal .

Até o momento, não foram formalizadas acusações criminais pelo Ministério Público. O indiciamento feito pela polícia é o primeiro passo formal da investigação — ele agora será analisado pela Promotoria, que decidirá se oferece denúncia à Justiça .

O que acontece agora

O indiciamento não é uma condenação. Ele abre oficialmente a fase de investigação criminal. Caso o Ministério Público aceite as conclusões dos policiais, o caso vai para a Justiça, e os acusados poderão se defender. Os dois executivos seguem no cargo durante o processo, embora a permanência deles no banco já tenha sido posta em xeque por questões de reputação .

Os indiciamentos representam uma forte escalada em uma batalha jurídica que já se arrasta há anos sobre quem tem direito ao controle da empresa.

O que a polícia alega

A acusação central é de que o Goldman Sachs teria falseado informações sobre a verdadeira titularidade de uma participação na Oncoclínicas com o objetivo de não disparar uma oferta pública de aquisição (OPA) obrigatória. Se essa oferta fosse acionada, o banco teria que recomprar as ações dos acionistas minoritários a um preço determinado .

De acordo com documentos policiais, o banco teria estruturado sua participação acionária por meio de um conjunto de fundos de investimento — os chamados Josephina I, II e, mais tarde, Josephina III — para mascarar os reais controladores da fatia. Com isso, teriam ocultado que um limite legal de participação foi ultrapassado, o que, por lei, torna a OPA obrigatória .

O delegado José Eduardo Jorge, responsável pelo inquérito, concluiu que houve "participação consciente" tanto de Acosta quanto de Reinig no esquema. Para ele, o banco utilizou "estruturas jurídicas opacas" para esconder a propriedade real e prejudicar os acionistas minoritários, que deixaram de receber o valor da oferta pública .

Segundo as investigações, a OPA que teria sido evitada era de aproximadamente R$ 6 bilhões (o equivalente a US$ 1,1 bilhão) .

O papel dos executivos acusados

• Felipe Guerra Acosta, superintendente executivo de investimento do Goldman Sachs no Brasil, é apontado como um dos responsáveis diretos pela montagem dos arranjos considerados fraudulentos .
• Natan Lima Reinig, ex-membro do conselho de administração da Oncoclínicas indicado pelo Goldman Sachs e procurador dos fundos Josephina, teria participado da execução do esquema enquanto atuava como representante desses veículos de investimento .

Os documentos policiais afirmam que ambos agiram com o objetivo de induzir a erro a própria Oncoclínicas, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a B3 — a bolsa de valores brasileira — e os investidores .

O que diz o Goldman Sachs

O Goldman Sachs declarou que pretende contestar as acusações de forma veemente. O banco afirma que agiu corretamente e que está cooperando com as autoridades. Um porta-voz afirmou que o banco acredita que as conclusões da polícia não têm fundamento e que apresentará suas evidências no devido processo legal .

Até o momento, não foram formalizadas acusações criminais pelo Ministério Público. O indiciamento feito pela polícia é o primeiro passo formal da investigação — ele agora será analisado pela Promotoria, que decidirá se oferece denúncia à Justiça .

O que acontece agora

O indiciamento não é uma condenação. Ele abre oficialmente a fase de investigação criminal. Caso o Ministério Público aceite as conclusões dos policiais, o caso vai para a Justiça, e os acusados poderão se defender. Os dois executivos seguem no cargo durante o processo, embora a permanência deles no banco já tenha sido posta em xeque por questões de reputação .