O que a Índia quer testar com seu primeiro título corporativo tokenizado

A Índia prepara um teste controlado de títulos corporativos tokenizados. A estatal REC, financiadora do setor elétrico, deve ser a primeira emissora, em uma operação prevista para setembro de 2026 e inferior a ₹500 crore — cerca de 5 bilhões de rúpias. A iniciativa deve funcionar como uma prova de conceito para emissão e liquidação baseadas em blockchain, e não como uma oferta aberta ao pequeno investidor. 123

O que o piloto da REC pretende testar

Títulos tokenizados são títulos de dívida convencionais cuja emissão, titularidade, transferência e liquidação passam a ser registradas digitalmente em uma blockchain ou em outra tecnologia de registro distribuído. No caso da REC, o objetivo é verificar se esse registro compartilhado pode sustentar transações mais rápidas e tornar as operações do mercado de títulos mais eficientes. 39

A Securities and Exchange Board of India (SEBI), órgão que regula o mercado de capitais indiano, quer avaliar ganhos como:

• liquidação mais rápida;
• maior rastreabilidade das transações;
• mais transparência; e
• automação de determinadas etapas do atendimento aos investidores, como pagamentos de cupons.

A infraestrutura programável também poderia automatizar outros eventos relacionados aos títulos. O modelo operacional detalhado da emissão da REC, porém, ainda não foi divulgado nas fontes fornecidas. 1920

Como funcionaria a compra

O piloto deve usar a moeda digital de banco central de atacado do Reserve Bank of India (RBI), o banco central indiano. Essa modalidade, conhecida como w-CBDC, seria utilizada para efetuar o pagamento dos títulos. Os participantes selecionados deverão, segundo os relatos, operar com duas ferramentas digitais distintas:

• uma carteira de w-CBDC, para armazenar e transferir a moeda digital usada no pagamento; e
• uma carteira de valores mobiliários DEMAT 2.0, para manter e acompanhar a posição em títulos tokenizados no registro distribuído. 478

A ideia é conectar a movimentação do dinheiro à transferência do título. Em tese, o mesmo registro compartilhado permitiria que as duas partes da operação — o título tokenizado e o pagamento em w-CBDC — fossem transferidas simultaneamente. Isso poderia reduzir a necessidade de conciliar dados entre sistemas separados.

O teste avaliará essa possibilidade, mas não prova que todas as futuras operações com títulos serão liquidadas de forma instantânea. 20

SEBI e RBI conduzem a iniciativa em conjunto

A SEBI está avançando com o piloto em coordenação com o RBI. A ligação entre títulos registrados em tecnologia de registro distribuído e a infraestrutura de liquidação baseada na moeda digital de atacado do banco central é um dos elementos centrais do projeto. 2620

O presidente da SEBI, Tuhin Kanta Pandey, já havia descrito a tokenização como uma forma de examinar liquidação mais rápida, melhor rastreabilidade, atendimento automatizado e maior transparência no mercado de dívida indiano. 113

Acesso inicialmente restrito

Os títulos da REC devem ser oferecidos apenas a um grupo selecionado de investidores do piloto, sem disponibilidade imediata para o mercado de varejo. Também é esperado um período inicial de bloqueio de três meses, que limitará as transferências logo após a emissão. 478

Durante o teste, os tokens não devem aparecer na plataforma eletrônica convencional de registro e negociação. As bolsas trabalham, segundo os relatos, para criar uma estrutura de mercado secundário até dezembro de 2026. Esse cronograma, no entanto, depende do andamento do piloto e da implementação técnica e regulatória necessária. 46

Por que o experimento é relevante

A questão principal não é apenas saber se a Índia consegue colocar o registro de um título em uma blockchain. O ponto é verificar se uma infraestrutura digital regulada pode conectar, de maneira mais rápida e menos complexa, a titularidade do valor mobiliário, o pagamento e os serviços posteriores à emissão.

Se o piloto da REC avançar conforme os relatos, a Índia se juntará a mercados europeus e a Hong Kong, onde a emissão ou a liquidação de títulos com base em blockchain já foi testada ou estabelecida. A proposta indiana se destaca por combinar títulos tokenizados com uma CBDC de atacado do RBI, permitindo aos reguladores examinar um modelo regulado de entrega contra pagamento — isto é, a transferência do ativo e do dinheiro de forma coordenada. 123

Para os investidores, porém, o impacto imediato deve ser limitado: o acesso será restrito, a liquidez ficará comprometida pelo bloqueio de três meses e o piloto não representa uma abertura ampla ao varejo. Para formuladores de políticas públicas e empresas de infraestrutura de mercado, o resultado mais importante será saber se o teste cria uma base operacional viável para a adoção mais ampla de títulos corporativos tokenizados.

O que está confirmado — e o que ainda pode mudar

A previsão de lançamento em setembro, o papel da REC e o tamanho inferior a ₹500 crore vêm de reportagens que citam fontes familiarizadas com o planejamento. Os requisitos de duas carteiras, o bloqueio de três meses e a meta de criar um mercado secundário em dezembro também são detalhes divulgados sobre o piloto, não um regulamento operacional completo e definitivo. 234

Outras reportagens afirmam que a SEBI ainda não havia confirmado todos os emissores, bolsas, depositárias ou instituições financeiras participantes. Em algumas atualizações, a data de lançamento também não havia sido formalmente confirmada. 6

A leitura mais segura, portanto, é que a Índia mantém uma iniciativa ativa de tokenização e tem um plano reportado para uma emissão da REC, mas os termos finais e os arranjos operacionais ainda podem ser alterados.