Os Casos e a Identidade dos Executados

As seis execuções abrangeram três categorias distintas de crimes, todas ligadas à morte de membros das forças de segurança :

1. A Célula Terrorista de Salt de 2018 (dois homens)

• Mahmoud Nayef Mousa e Anas Anwar Adel Saleh foram condenados pela formação de uma célula terrorista na cidade de Salt em 2018 .
• O ataque resultou na morte de seis agentes de segurança: Tenente-Coronel Moath Khamis Al-Damani, Suboficial Ali Adnan Qawqazah, Sargento Hisham Abdul Rahman Al-Aqarbah, Cabo Mohammad Ahmad Bani Yassin, Cabo Mohammad Khaled Al-Hayajneh e Cabo Ahmad Idris Al-Zoubi .

2. O Assassinato do General Al-Dalabeeh em 2022 (um homem)

• Ibrahim Mansour Mohammad foi condenado pelo assassinato do General-de-Brigada Abdul Razzaq Al-Dalabeeh em 2022, durante protestos desencadeados pelo aumento do preço dos combustíveis .

3. Assassinatos de Oficiais em Operações Antidrogas (três homens)

• Hamzeh Mahmoud Mansour foi executado por atirar fatalmente no Cabo Hosam Taleb Al-Abadi durante uma operação antidrogas em 2014 .
• Khaled Assaf Fayez foi executado por um confronto armado durante uma operação de repressão às drogas em 2017, que matou o Suboficial Mohammad Salameh Al-Saqarat .
• Ihab Maher Kamal foi executado por matar o Primeiro-Tenente Ahmad Khaled Al-Rawahneh durante uma operação antidrogas em 2018 .

Justificativa Legal

Momani confirmou que todas as sentenças de morte foram emitidas pelo Tribunal de Segurança do Estado, tornaram-se finais após o esgotamento de todos os recursos e foram executadas sob a supervisão do Ministério Público do Tribunal de Segurança do Estado, nos termos do Artigo 359 da Lei de Processo Penal da Jordânia .

Histórico das Moratórias sobre a Pena de Morte na Jordânia

• 2006–2014: A Jordânia observou uma moratória informal sobre execuções depois que o Rei Abdullah II declarou, em 2005, que a Jordânia "poderia em breve se tornar o primeiro país do Oriente Médio sem pena de capital" .
• Dezembro de 2014: A moratória foi encerrada com o enforcamento de 11 homens condenados por homicídio .
• 2015: Duas pessoas condenadas por terrorismo, incluindo Sajida al-Rishawi, foram executadas .
• 2017: 15 pessoas foram executadas em março de 2017 — 10 condenadas por terrorismo e 5 por homicídio e estupro .
• 2021: Uma execução foi realizada .
• 2017–2026: Nenhuma execução ocorreu por nove anos, até esta rodada .
• 21 de junho de 2026: Seis homens enforcados, retomando o uso da pena de morte .

Implicações e Próximos Passos

• Posição do governo: O estado enquadrou as execuções como uma aplicação necessária do Estado de Direito em casos que envolvem ataques fatais a agentes de segurança e atividades criminosas graves .
• Execuções futuras: Momani declarou que "mais de 100 pessoas continuam no corredor da morte na Jordânia e que as execuções prosseguirão 'uma a uma'" .
• Contexto doméstico: A retomada segue um debate público sobre criminalidade e a não aplicação da pena de morte; pressão pública semelhante precedeu a retomada de 2014 .
• Reação internacional: Com base em ciclos anteriores, espera-se que organizações de direitos humanos e governos ocidentais condenem a medida como um "grande passo atrás" .
• Status atual: A Jordânia mantém a pena de capital na lei e usa o enforcamento como o único método desde pelo menos 2014. A pena de morte se aplica a homicídio, estupro, terrorismo, roubo qualificado, tráfico de drogas, posse ilegal de armas, crimes de guerra, traição e espionagem .

Os Casos e a Identidade dos Executados

As seis execuções abrangeram três categorias distintas de crimes, todas ligadas à morte de membros das forças de segurança :

1. A Célula Terrorista de Salt de 2018 (dois homens)

• Mahmoud Nayef Mousa e Anas Anwar Adel Saleh foram condenados pela formação de uma célula terrorista na cidade de Salt em 2018 .
• O ataque resultou na morte de seis agentes de segurança: Tenente-Coronel Moath Khamis Al-Damani, Suboficial Ali Adnan Qawqazah, Sargento Hisham Abdul Rahman Al-Aqarbah, Cabo Mohammad Ahmad Bani Yassin, Cabo Mohammad Khaled Al-Hayajneh e Cabo Ahmad Idris Al-Zoubi .

2. O Assassinato do General Al-Dalabeeh em 2022 (um homem)

• Ibrahim Mansour Mohammad foi condenado pelo assassinato do General-de-Brigada Abdul Razzaq Al-Dalabeeh em 2022, durante protestos desencadeados pelo aumento do preço dos combustíveis .

3. Assassinatos de Oficiais em Operações Antidrogas (três homens)

• Hamzeh Mahmoud Mansour foi executado por atirar fatalmente no Cabo Hosam Taleb Al-Abadi durante uma operação antidrogas em 2014 .
• Khaled Assaf Fayez foi executado por um confronto armado durante uma operação de repressão às drogas em 2017, que matou o Suboficial Mohammad Salameh Al-Saqarat .
• Ihab Maher Kamal foi executado por matar o Primeiro-Tenente Ahmad Khaled Al-Rawahneh durante uma operação antidrogas em 2018 .

Justificativa Legal

Momani confirmou que todas as sentenças de morte foram emitidas pelo Tribunal de Segurança do Estado, tornaram-se finais após o esgotamento de todos os recursos e foram executadas sob a supervisão do Ministério Público do Tribunal de Segurança do Estado, nos termos do Artigo 359 da Lei de Processo Penal da Jordânia .

Histórico das Moratórias sobre a Pena de Morte na Jordânia

• 2006–2014: A Jordânia observou uma moratória informal sobre execuções depois que o Rei Abdullah II declarou, em 2005, que a Jordânia "poderia em breve se tornar o primeiro país do Oriente Médio sem pena de capital" .
• Dezembro de 2014: A moratória foi encerrada com o enforcamento de 11 homens condenados por homicídio .
• 2015: Duas pessoas condenadas por terrorismo, incluindo Sajida al-Rishawi, foram executadas .
• 2017: 15 pessoas foram executadas em março de 2017 — 10 condenadas por terrorismo e 5 por homicídio e estupro .
• 2021: Uma execução foi realizada .
• 2017–2026: Nenhuma execução ocorreu por nove anos, até esta rodada .
• 21 de junho de 2026: Seis homens enforcados, retomando o uso da pena de morte .

Implicações e Próximos Passos

• Posição do governo: O estado enquadrou as execuções como uma aplicação necessária do Estado de Direito em casos que envolvem ataques fatais a agentes de segurança e atividades criminosas graves .
• Execuções futuras: Momani declarou que "mais de 100 pessoas continuam no corredor da morte na Jordânia e que as execuções prosseguirão 'uma a uma'" .
• Contexto doméstico: A retomada segue um debate público sobre criminalidade e a não aplicação da pena de morte; pressão pública semelhante precedeu a retomada de 2014 .
• Reação internacional: Com base em ciclos anteriores, espera-se que organizações de direitos humanos e governos ocidentais condenem a medida como um "grande passo atrás" .
• Status atual: A Jordânia mantém a pena de capital na lei e usa o enforcamento como o único método desde pelo menos 2014. A pena de morte se aplica a homicídio, estupro, terrorismo, roubo qualificado, tráfico de drogas, posse ilegal de armas, crimes de guerra, traição e espionagem .