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Por que mais de 100 empresas europeias contestam a reforma do mercado de carbono
Mais de 100 empresas, entre elas Covestro, Evonik, Wacker Chemie, Voestalpine e a divisão de aço da Thyssenkrupp, dizem que a reforma pode elevar custos antes de a indústria ter condições de reduzir emissões.[6][7] A Comissão Europeia propôs estender a distribuição de licenças gratuitas, mas vinculá la a planos de i...
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Principais conclusões
- Mais de 100 empresas, entre elas Covestro, Evonik, Wacker Chemie, Voestalpine e a divisão de aço da Thyssenkrupp, dizem que a reforma pode elevar custos antes de a indústria ter condições de reduzir emissões.[6][7]
- A Comissão Europeia propôs estender a distribuição de licenças gratuitas, mas vinculá la a planos de investimento em descarbonização a partir de 2031.[3][11][26]
- Empresas pedem regras de alocação mais favoráveis e condições para competir, como energia de baixo carbono, redes e infraestrutura para CO₂ e demanda por produtos menos poluentes.[12][44]
- Sindicatos defendem que qualquer apoio público à indústria venha acompanhado de garantias para trabalhadores e empregos.[11]
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Mais de 100 empresas europeias alertam que a reforma do sistema de comércio de emissões da União Europeia pode aumentar a conta de setores que consomem muita energia antes que eles consigam cortar suas emissões. Na avaliação das companhias, isso pode frear investimentos e tornar mais atraente fechar fábricas ou transferir a produção para fora da Europa.6
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Entre as signatárias citadas estão Covestro, Evonik, Wacker Chemie, Voestalpine e a divisão de aço da Thyssenkrupp.6
7 A preocupação central é o descompasso entre o custo de emitir carbono e a disponibilidade de alternativas viáveis para produzir com menos emissões.
O que está em disputa
O sistema europeu, conhecido pela sigla EU ETS, exige que instalações abrangidas entreguem licenças correspondentes às suas emissões. Algumas indústrias recebem parte dessas licenças gratuitamente para reduzir o risco de que a produção migre para países com regras climáticas menos rigorosas — fenômeno chamado de “fuga de carbono”.
A Comissão Europeia propôs prolongar a alocação gratuita até 2038 para alguns setores e até 2040 para outros. A partir de 2031, porém, as empresas teriam de apresentar planos de investimento em descarbonização na União Europeia para receber as licenças. A proposta prevê que esses planos considerem o valor integral das licenças gratuitas.3
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As empresas contestam a ideia de tratar essa proteção como se fosse, por si só, um subsídio para financiar investimentos. Para elas, as licenças gratuitas servem principalmente para compensar custos de carbono que concorrentes de fora da UE talvez não enfrentem na mesma medida. A Comissão, por sua vez, apresenta a proposta como uma tentativa de manter a proteção contra a fuga de carbono e, ao mesmo tempo, incentivar investimentos para reduzir emissões.
Energia, infraestrutura e concorrência
Os signatários dizem que o debate não pode se limitar a quanto custa emitir. Fabricantes europeus também enfrentam preços elevados de energia e concorrência global. Por isso, pedem referências de alocação mais favoráveis e condições para produzir com menos carbono sem perder competitividade, incluindo energia de baixo custo e baixa emissão, infraestrutura de redes e de transporte de CO₂ e maior demanda por produtos de baixo carbono.7
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O recado é que regras mais exigentes, sem alternativas práticas disponíveis, podem pressionar as fábricas antes que elas consigam transformar seus processos. A carta de 14 de outubro, por exemplo, cita uma possível redução de até 70% nas licenças gratuitas até 2040 por causa do fator de correção intersetorial. Esse número é uma estimativa mencionada pelos representantes da indústria, não um resultado já confirmado.
Esse fator é um mecanismo separado das datas de encerramento das licenças gratuitas. Se a quantidade total solicitada pelas instalações ultrapassar o limite disponível, ele pode reduzir proporcionalmente as alocações. Por isso, estender o período de distribuição gratuita não significa necessariamente garantir que cada empresa manterá o mesmo volume de licenças.17
Sindicatos também cobram contrapartidas
A discussão não se resume às diferenças entre empresas e Comissão Europeia. A IndustriAll Europe, federação sindical do setor industrial, afirma que o apoio público à indústria deve vir acompanhado de garantias para os trabalhadores e critica a proposta por não oferecer proteção suficiente a eles.11
Assim, há duas cobranças diferentes sobre as condições para receber apoio: a Comissão propõe vincular as licenças gratuitas a planos de redução de emissões; os sindicatos defendem compromissos sociais e de emprego. As empresas, por sua vez, argumentam que as licenças não deveriam ser tratadas simplesmente como verba de investimento e pedem que a política leve em conta os custos e as condições de competitividade.11
Acordo separado sobre a reserva de estabilidade
Em 20 de outubro, negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho da UE chegaram a um acordo provisório sobre a Reserva de Estabilidade do Mercado, mecanismo que administra o excesso de licenças no sistema. O entendimento mantém a regra de cancelamento de licenças acima do limite, mas eleva esse patamar de 400 milhões para 700 milhões.
Essa negociação trata das licenças mantidas na reserva, não dos critérios de alocação gratuita nem das exigências de investimento das empresas. E o acordo ainda precisava ser confirmado formalmente pelas duas instituições para virar lei. Portanto, ele não resolve diretamente o conflito sobre como proteger a indústria e, ao mesmo tempo, acelerar a redução de emissões.
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Qual é a resposta curta para "Por que mais de 100 empresas europeias contestam a reforma do mercado de carbono"?
Mais de 100 empresas, entre elas Covestro, Evonik, Wacker Chemie, Voestalpine e a divisão de aço da Thyssenkrupp, dizem que a reforma pode elevar custos antes de a indústria ter condições de reduzir emissões.[6][7]
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Mais de 100 empresas, entre elas Covestro, Evonik, Wacker Chemie, Voestalpine e a divisão de aço da Thyssenkrupp, dizem que a reforma pode elevar custos antes de a indústria ter condições de reduzir emissões.[6][7] A Comissão Europeia propôs estender a distribuição de licenças gratuitas, mas vinculá la a planos de investimento em descarbonização a partir de 2031.[3][11][26]
O que devo fazer a seguir na prática?
Empresas pedem regras de alocação mais favoráveis e condições para competir, como energia de baixo carbono, redes e infraestrutura para CO₂ e demanda por produtos menos poluentes.[12][44]