A revogação das tarifas de Trump sobre produtos canadenses deve estar entre as primeiras prioridades dos democratas após a vitória de 3 de novembro e a conquista de maiorias na Câmara e no Senado. Mas controlar as duas Casas não basta para garantir que a medida vire lei: se o presidente vetar um projeto, os parlamentares precisarão reunir apoio de dois terços em cada Casa para derrubar o veto.
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Uma prioridade para o início do novo Congresso
Antes da eleição, o senador Ron Wyden, principal democrata na Comissão de Finanças do Senado, classificou a revogação das tarifas contra o Canadá como “uma das prioridades mais óbvias”. Ele argumentou que as medidas elevam preços e prejudicam comunidades dos dois lados da fronteira.
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Depois da vitória democrata, relatos apontaram que o partido pretende mirar essas tarifas logo que assumir o controle do Congresso, em janeiro, e buscar votos republicanos para apoiar a revogação.
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O deputado Jamie Raskin também defendeu uma iniciativa rápida: segundo o resumo de uma entrevista à CBC, ele espera que os democratas avancem para remover as tarifas sobre o Canadá “nos primeiros 100 dias”. A declaração indica uma meta política, não uma garantia de que a revogação será concluída nesse prazo.
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As tarifas em questão são de 50% e foram anunciadas para determinados produtos canadenses com base na Seção 338 da Lei Tarifária de 1930. Portanto, não se aplicam indistintamente a todas as importações do Canadá.
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Maioria no Congresso não elimina o veto
Os democratas podem apresentar projetos para revogar tarifas e limitar poderes legais que permitem ao presidente impor tarifas unilateralmente. Também podem realizar audiências e votações para questionar a política comercial do governo.
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O principal entrave é a possibilidade de Trump vetar uma lei aprovada pelo Congresso. Para derrubar um veto, são necessários dois terços dos votos em ambas as Casas.
5 Com a oposição presidencial, analistas avaliam que os democratas precisariam conquistar apoio republicano suficiente — algo difícil, mesmo com as maiorias recém-conquistadas.
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Ainda assim, as votações podem ter efeito político: ao levar projetos ao plenário, os democratas podem obrigar parlamentares republicanos a se posicionarem publicamente sobre as tarifas.
12 Isso não equivale, porém, a uma revogação efetiva.
O que ainda não está definido
As informações disponíveis sustentam a intenção de priorizar uma tentativa de revogação e ampliar a fiscalização da política comercial. Mas não detalham um plano legislativo completo de Wyden, o texto de um projeto específico ou como seria a articulação entre os parlamentares para reunir votos republicanos.
Assim, a vitória democrata abre espaço para mais pressão e para votações sobre as tarifas, mas não assegura que elas serão retiradas. Enquanto Trump mantiver o poder de veto, a aprovação de uma mudança dependerá de apoio além da maioria democrata.
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