As comissões de Transportes e de Meio Ambiente do Parlamento Europeu apoiaram, em 4 de novembro de 2026, metas nacionais para ampliar a presença de veículos mais limpos nas frotas corporativas. A votação foi aprovada por 89 votos a 29, com quatro abstenções. A principal mudança em relação à proposta da Comissão Europeia é que os objetivos deixariam de ser mínimos obrigatórios e passariam a ser aspiracionais — ou seja, metas a perseguir, sem a mesma garantia de cumprimento.
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O que muda em relação à proposta original?
A proposta apresentada pela Comissão Europeia em dezembro de 2025 estabelecia participações mínimas de veículos de zero ou baixa emissão nos novos registros corporativos de cada país. As comissões do Parlamento apoiaram, em vez disso, metas nacionais aspiracionais, entre 67% e 95%, para 2030 e 2035.
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Esses números se referem aos registros nacionais de veículos novos, não a uma cota uniforme de compras imposta diretamente a cada grande empresa. A mudança é entre um resultado mínimo proposto para os países e um objetivo que eles devem buscar alcançar.
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Quais empresas e veículos seriam incluídos?
As regras se aplicariam a carros e vans registrados nos países da União Europeia por grandes empresas com mais de 250 funcionários e faturamento anual superior a € 50 milhões.
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Ficariam de fora veículos concebidos especificamente para determinadas funções, como proteção civil, manutenção da ordem pública, prestação de serviços essenciais e mobilidade militar.
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O que os países ainda teriam de fazer?
A posição das comissões prevê que cada país estabeleça, execute e atualize periodicamente, a partir de 2028, planos para ampliar o uso de veículos corporativos de zero ou baixa emissão. Os planos deverão avaliar a evolução do mercado, os regimes fiscais e as políticas e medidas relevantes.
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Assim, haveria uma obrigação de planejamento nacional, mesmo que os percentuais de registro fossem aspiracionais. Em outras palavras: os países teriam de preparar e revisar planos, mas os números propostos não seriam mínimos obrigatórios.
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Como mudaria o apoio financeiro?
A partir de 2032, os países da UE não ofereceriam apoio financeiro para carros e vans corporativos que não fossem de zero ou baixa emissão. A posição das comissões também prevê que esse apoio seja limitado a veículos fabricados na União Europeia. O significado de “fabricado na União Europeia” deverá ser definido no âmbito do Industrial Accelerator Act.
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Por que as frotas corporativas têm peso?
Segundo o Parlamento Europeu, empresas respondem por 58% das compras de carros novos e 90% das compras de vans novas na União Europeia. Por isso, mudanças nos registros de frotas corporativas podem influenciar uma parcela expressiva do mercado.
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Ainda assim, metas aspiracionais dão menos certeza sobre a quantidade de veículos limpos que será registrada do que mínimos obrigatórios. O efeito final dependerá do texto aprovado e de como cada país colocar as regras em prática.
Quais são os próximos passos?
A votação das comissões não é a aprovação final da lei. Um documento do Conselho da União Europeia informa que o Parlamento planejava votar sua posição em plenário em 23 de novembro de 2026. Portanto, o texto das comissões é uma etapa intermediária, e não uma regra já em vigor. Os termos ainda podem mudar ao longo do processo legislativo europeu.