Governos da UE querem flexibilizar prazo para retirar equipamentos de alto risco das redes móveis

Governos da União Europeia querem retirar o prazo fixo de 36 meses proposto pela Comissão Europeia para que operadoras móveis substituam equipamentos de fornecedores classificados como de alto risco. A proposta dos governos prevê que o cronograma leve em conta o nível de risco, a vida útil dos equipamentos e a disponibilidade de alternativas. Ainda não é uma mudança na lei: as regras e os prazos finais seguem em negociação. 1912

O que pode mudar para as operadoras

Em janeiro, a Comissão Europeia propôs um período de 36 meses para retirar equipamentos de fornecedores considerados de alto risco das redes móveis. O texto sugerido pelos governos da UE elimina esse prazo único e abre espaço para definir calendários conforme as circunstâncias de cada caso. 9151

Na prática, isso poderia dar mais tempo a algumas operadoras para substituir os equipamentos afetados. Mas não há extensão confirmada nem cronograma final. A proposta não cita a Huawei pelo nome; as mudanças devem afetar sobretudo a empresa e outras companhias chinesas de tecnologia caso sejam classificadas como de alto risco. 19

O que definiria o prazo de substituição?

Pela proposta dos governos, o calendário levaria em conta:

• O nível de risco de segurança identificado. Uma avaliação de risco mais elevado poderia favorecer uma retirada mais rápida. 12
• A vida útil dos equipamentos e da infraestrutura. O tempo de uso restante dos equipamentos instalados poderia influenciar a velocidade viável de substituição. 12
• A disponibilidade de alternativas. O cronograma poderia considerar se há tecnologia substituta disponível. 12

A proposta não determina como esses fatores seriam avaliados nem quais seriam os prazos finais. Esses detalhes ainda fazem parte das negociações. 112

Segurança, custos e investimentos em disputa

A proposta da Comissão Europeia tornaria obrigatórias restrições a fornecedores classificados como de alto risco em setores críticos. Entre as preocupações citadas pela Comissão estão ameaças à cibersegurança, interferência estrangeira e dependência de fornecedores de tecnologia de fora da UE. A Huawei criticou a abordagem proposta. 27

Já as operadoras de telecomunicações afirmam que a substituição poderia custar até € 40 bilhões. Esse valor é uma estimativa do setor, não um custo definitivo ou acordado. As empresas também alertam que uma troca acelerada poderia reduzir os recursos disponíveis para outras prioridades de rede. 146

Esse é o ponto central do debate: um prazo menor aceleraria a resposta às preocupações de segurança, enquanto um calendário mais flexível daria às operadoras mais tempo para organizar a substituição e seus custos. A forma como os negociadores ponderarem esses fatores ajudará a definir as regras finais. 1612

Quais países e empresas teriam mais trabalho?

O volume de equipamentos a substituir dependeria, em parte, de quais fornecedores forem classificados como de alto risco e de quanto cada operadora utiliza seus produtos. As informações disponíveis não permitem ordenar com segurança os países ou as empresas mais afetados; por isso, qualquer lista definitiva seria prematura. 113

O que acontece agora?

A proposta dos governos precisa ser conciliada com o texto original da Comissão Europeia no processo legislativo da UE. Até que os negociadores cheguem a um acordo sobre a lei final, as operadoras móveis não têm um prazo de substituição definido para toda a União Europeia. Entre as principais questões em aberto estão o caráter obrigatório das exigências de retirada e a flexibilidade concedida às empresas para cumpri-las. 179