França quer usar multas do Google para reduzir contribuições ao orçamento da UE

A França quer que a receita de multas aplicadas ao Google ajude a aliviar a conta dos países da União Europeia. O ministro francês responsável pelos Assuntos Europeus, Benjamin Haddad, defende que € 4,6 bilhões reduzam automaticamente as contribuições de todos os membros ao orçamento do bloco — em vez de abrirem espaço para novos gastos. Por enquanto, é uma proposta, não uma regra aprovada. 26

A quais multas se referem os € 4,6 bilhões?

O valor não deve ser confundido com a multa separada de € 890 milhões anunciada em julho de 2026. Essa penalidade foi dividida em duas sanções previstas pela Lei dos Mercados Digitais da UE: € 460 milhões por favorecer serviços do próprio Google na Busca e € 430 milhões por restringir empresas que direcionavam consumidores a outras formas de compra no Google Play. 17

Haddad não detalhou a quais multas se referia ao mencionar os € 4,6 bilhões. O montante coincide com o valor pago em julho de 2026 no caso antitruste do Android, após anos de disputa judicial; a cifra reportada inclui a multa e os juros. 1114 Assim, a proposta parece tratar desse pagamento anterior, não da penalidade de € 890 milhões anunciada depois.

Já os € 10,38 bilhões em sanções antitruste atribuídas ao Google na UE são um total acumulado ao longo do tempo. Não representam uma quantia separada que esteja disponível agora para reduzir as contribuições dos países. 1

Por que descontar o dinheiro das contribuições?

Haddad apresenta a receita como uma nova fonte de recursos para a União Europeia, que deveria diminuir automaticamente o valor pago por cada país. Na prática, a ideia é usar o dinheiro das multas para aliviar os orçamentos nacionais, em vez de destiná-lo a despesas adicionais do bloco. 6

A proposta surge em meio às discussões sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE, que cobre o período de 2028 a 2034. Os governos divergem sobre o tamanho dos gastos futuros, e cinco países defenderam um crescimento mais limitado do orçamento. Usar a receita de multas para reduzir as contribuições oferece à França um argumento para aliviar a conta dos governos, mas não resolve a disputa mais ampla sobre as prioridades de gasto. 2

O que está em jogo no próximo orçamento europeu?

A Comissão Europeia propôs um orçamento de quase € 2 trilhões para 2028–2034, equivalente, em média, a 1,26% da renda nacional bruta da UE. A proposta inclui € 168 bilhões para pagar empréstimos do fundo de recuperação criado após a pandemia.

Nesse contexto, € 4,6 bilhões poderiam reduzir as contribuições, mas não resolveriam as divergências sobre o tamanho do orçamento, suas prioridades ou quem deve financiá-lo. E, como a ideia de Haddad ainda é uma proposta, as fontes não indicam que o valor será automaticamente usado dessa forma no próximo orçamento. 2