Por que EUA e União Europeia impediram um consenso na ONU sobre pandemias

A reunião de alto nível da ONU em Nova York, em 25 de setembro de 2026, buscava reunir apoio político para prevenir e enfrentar futuras pandemias. Mas Estados Unidos e União Europeia não apoiaram a declaração proposta, e os países não chegaram a um consenso. O texto era uma declaração política sem força de lei: não criaria, por si só, obrigações ou protocolos obrigatórios para uma próxima emergência sanitária.125

O que motivou as objeções?

A União Europeia afirmou que o rascunho ultrapassava suas “linhas vermelhas” em matéria de propriedade intelectual.1 O tema se conecta a uma disputa mais ampla: em que condições conhecimentos e tecnologias usados para fabricar produtos contra pandemias devem ser compartilhados? Nas negociações de outro instrumento, o Acordo sobre Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), discutiu-se em 2025 se a transferência de tecnologia deveria ser sempre voluntária e ocorrer em termos aceitos pelas partes. As fontes disponíveis não demonstram, porém, que todas as cláusulas contestadas naquele acordo estivessem também na declaração da ONU de 2026.1415

Os EUA também se recusaram a apoiar integralmente o texto. Seu representante disse que ainda havia “questões críticas”, mas o trecho disponível de sua fala não especifica quais eram elas.10 Assim, não há base suficiente para tratar as objeções americanas e europeias como idênticas nem para atribuir à direção do CDC, órgão de controle e prevenção de doenças dos EUA, uma justificativa ideológica específica.

A declaração ainda pode ser aprovada?

A falta de consenso na reunião não encerra necessariamente o assunto. Uma reportagem publicada em 25 de setembro apontou a possibilidade de levar o texto a uma votação na Assembleia Geral da ONU, talvez em dezembro. Isso era uma possibilidade, não uma decisão de aprovação.10

O rascunho defendia mais financiamento, capacidade laboratorial, coordenação e acesso a medicamentos e vacinas.5 Sem a declaração, a perda imediata é a de uma posição política conjunta — não o cancelamento de obrigações legais de resposta a pandemias.15 O debate sobre acesso importa especialmente para países sem capacidade suficiente de fabricar esses produtos, mas as fontes fornecidas não permitem medir quanto as regras de propriedade intelectual, isoladamente, contribuíram para as desigualdades na vacinação contra a COVID-19.

E o acordo da OMS?

São processos distintos. O Acordo sobre Pandemias da OMS foi adotado em maio de 2025, mas ainda dependia de entendimento sobre um anexo que ligaria o compartilhamento de amostras de patógenos ao acesso a vacinas, diagnósticos e tratamentos desenvolvidos a partir delas.3 O desacordo na ONU não decide essa negociação. Ambos os debates, porém, mostram a dificuldade de transformar o compromisso com acesso mais equitativo em condições aceitas pelos países.35