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Por que a UE não fechou acordo sobre sanções à Rússia antes do prazo
A unanimidade entre os 27 membros da União Europeia era necessária, mas a Letônia recusou o acordo proposto. A proposta retiraria Alisher Usmanov e Mikhail Fridman da lista de sanções e prorrogaria por três anos as medidas contra quase 3 mil outros alvos.
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Principais conclusões
- A unanimidade entre os 27 membros da União Europeia era necessária, mas a Letônia recusou o acordo proposto.
- A proposta retiraria Alisher Usmanov e Mikhail Fridman da lista de sanções e prorrogaria por três anos as medidas contra quase 3 mil outros alvos.
- Sem acordo até o prazo legal de 22 de setembro, congelamentos de ativos e proibições de viagem poderiam expirar; as sanções econômicas setoriais contra a Rússia não seriam afetadas.
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Embaixadores da União Europeia não conseguiram concluir um acordo antes do prazo da meia-noite de 22 de setembro porque a decisão exigia unanimidade dos 27 países do bloco. A Letônia recusou a proposta de retirar os bilionários Alisher Usmanov e Mikhail Fridman da lista de sanções em troca da renovação, por três anos, das restrições contra quase 3 mil outras pessoas e entidades ligadas à Rússia. As negociações deveriam recomeçar na manhã de terça-feira, a poucas horas do vencimento legal. 14
Qual era o acordo em discussão
O pacote previa a retirada completa de Usmanov e Fridman — ambos incluídos na lista em 2022 — enquanto os congelamentos de ativos e as proibições de entrada ou trânsito na UE para os demais quase 3 mil indivíduos e entidades seriam prorrogados por 36 meses. Em geral, essas medidas são renovadas por períodos de seis ou 12 meses. 14
Uma prorrogação de três anos também serviria como incentivo político: a próxima renovação só seria discutida no outono de 2029. Alternativas, como suspender apenas as proibições de viagem dos dois empresários e manter o bloqueio de ativos, não teriam obtido consenso. 3
Por que alguns países apoiavam a retirada dos nomes
A Eslováquia usou seu poder de veto para defender a exclusão de Usmanov e Fridman. Antes, o país havia pressionado por renovações mais curtas, em vez de retiradas de nomes motivadas por negociação política. 3
A França buscava a retirada de Usmanov em meio a indicações de que o Azerbaijão poderia libertar dois cidadãos franceses detidos caso ele deixasse a lista. O Azerbaijão rejeitou a caracterização de que teria pressionado Paris; portanto, essa conexão deve ser tratada como uma ligação diplomática relatada, e não como fato estabelecido. 14
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Luxemburgo passou a defender a retirada de Fridman depois da proposta envolvendo Usmanov. Reportagens relacionaram essa posição a uma ação de arbitragem de cerca de US$ 16 bilhões movida por Fridman contra o país, mas o material disponível não comprova de forma independente que esse tenha sido o motivo. 14
Os dois empresários contestaram suas inclusões na lista da UE. Usmanov perdeu ações de retirada em 2024 e 2025. Fridman venceu, em 2024, um processo sobre a justificativa usada no período de 2022 a 2023, mas permaneceu sancionado após a UE atualizar seus fundamentos e provas. 3
Por que a Letônia bloqueou o consenso
A Letônia era o único país que ainda resistia ao acordo no fim de 21 de setembro. Para Riga, a concessão reduziria, em vez de ampliar, a pressão sobre a Rússia. A ministra das Relações Exteriores letã, Baiba Braže, afirmou que a posição do país é que as sanções da UE devem ser “fortalecidas, não enfraquecidas”. 14
Como as sanções individuais exigem aprovação de todos os integrantes do bloco, a objeção letã foi suficiente para impedir a adoção do pacote. 14
O que poderia expirar — e o que continuaria em vigor
Um impasse anterior, em 15 de setembro, havia sido resolvido com uma extensão técnica de apenas sete dias, até 22 de setembro. Se a unanimidade não fosse alcançada até o prazo, todo o regime de medidas individuais — incluindo congelamentos de ativos e restrições de viagem para quase 3 mil pessoas e entidades — correria risco de expirar. 14
Isso não afetaria as sanções econômicas setoriais da UE contra a Rússia, que são tratadas separadamente. 14
Reação antes da retomada das conversas
A chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, pediu aos países-membros que mantivessem as sanções contra a Rússia e disse que as autoridades buscavam concluir rapidamente as conversas sobre a renovação. 5
Autoridades ucranianas se opuseram publicamente à retirada de qualquer um dos dois oligarcas. Segundo o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, nada havia mudado que justificasse essa decisão, e ela enviaria um sinal errado a Moscou. 14
O material fornecido não traz declarações específicas e suficientemente confiáveis do primeiro-ministro ucraniano, Sergii Koretskyi, ou do ministro das Relações Exteriores da Lituânia, Kęstutis Budrys. Por isso, não é possível confirmar com precisão suas posições a partir dessas fontes.
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A unanimidade entre os 27 membros da União Europeia era necessária, mas a Letônia recusou o acordo proposto.
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A unanimidade entre os 27 membros da União Europeia era necessária, mas a Letônia recusou o acordo proposto. A proposta retiraria Alisher Usmanov e Mikhail Fridman da lista de sanções e prorrogaria por três anos as medidas contra quase 3 mil outros alvos.
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Sem acordo até o prazo legal de 22 de setembro, congelamentos de ativos e proibições de viagem poderiam expirar; as sanções econômicas setoriais contra a Rússia não seriam afetadas.