WSJ: Lagarde teria ajudado a barrar licença europeia da Binance via Grécia

A tentativa da Binance de usar a Grécia como porta de entrada para o mercado europeu de criptoativos teria desmoronado após uma intervenção da presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde. Segundo o The Wall Street Journal, Lagarde pediu ao primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, que impedisse a aprovação do pedido da exchange sob a regra europeia MiCA. O relato se baseia em pessoas a par das conversas, e não em uma decisão pública do BCE ou em uma rejeição formal divulgada pela Grécia. 1

O que o Wall Street Journal relatou

De acordo com o jornal, autoridades gregas haviam informado à Binance que seu pedido estava finalizado. A empresa já tinha preparado um comunicado com o título “Major Milestone” (“Marco importante”), e o CEO Richard Teng planejava viajar a Atenas para uma aparição pública com o premiê. 1

A aprovação esperada, porém, não saiu. O Journal informou que um representante do regulador grego disse posteriormente à Binance que Lagarde havia intervindo pessoalmente para impedir o pedido. 1

Por que uma licença na Grécia teria peso em toda a UE

A MiCA — sigla em inglês para Regulamento de Mercados de Criptoativos — prevê que as autorizações sejam concedidas por autoridades nacionais, e não pelo BCE. Mas o regime permite que uma empresa autorizada preste serviços em outros países do bloco por meio do chamado passaporte regulatório.

Na prática, uma aprovação na Grécia poderia oferecer à Binance uma rota para atender clientes mais amplamente na União Europeia, observados os procedimentos de expansão transfronteiriça previstos na MiCA. O Journal descreveu a solicitação grega como uma licença voltada à região europeia. 1

Esse ponto diferencia influência política de poder formal: Lagarde não tinha, pelo BCE, competência legal para rejeitar um pedido de licença MiCA. A intervenção relatada trataria de influência sobre uma decisão nacional com consequências potenciais para toda a União Europeia.

As preocupações atribuídas a Lagarde

Segundo o Journal, Lagarde queria evitar que uma exchange que se declarou culpada por violações financeiras nos Estados Unidos obtivesse uma posição no mercado europeu. 1

A reportagem também aponta uma preocupação com a possível expansão de stablecoins denominadas em dólar na Europa. Nessa leitura, a maior adoção desses ativos poderia levantar questões sobre a soberania monetária europeia e concorrer com o projeto de euro digital do BCE. 1

Essas justificativas representam o relato do jornal sobre as discussões, e não uma explicação oficial publicada pelo BCE para o processo grego.

O que ocorreu depois da retirada do pedido

A Binance retirou seu pedido junto à Comissão Helênica do Mercado de Capitais, o regulador grego, antes de uma decisão final. A empresa disse que buscaria autorização em outro Estado-membro da União Europeia. 2

A retirada ocorreu pouco antes do prazo de transição de 1º de julho citado nas reportagens sobre o novo regime europeu. Sem a autorização grega, a Binance não obteve a rota de operação em escala europeia que buscava e passou a restringir partes de sua oferta na UE, incluindo o acesso de novos usuários nos mercados afetados. 2

O caso ilustra o alcance das decisões nacionais sob a MiCA: embora a licença seja decidida por um regulador de cada país, ela pode determinar se uma grande plataforma de criptoativos terá — ou não — um caminho para atuar em todo o mercado europeu.