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Senado dos EUA trava Clarity Act, projeto de criptomoedas apoiado por Trump
O Senado dos EUA não aprovou nem abriu debate sobre o Clarity Act, projeto de regras para o mercado de criptoativos. A votação processual teve 50 votos a favor do avanço e 49 contra, mas eram necessários 60 votos.
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Principais conclusões
- O Senado dos EUA não aprovou nem abriu debate sobre o Clarity Act, projeto de regras para o mercado de criptoativos.
- A votação processual teve 50 votos a favor do avanço e 49 contra, mas eram necessários 60 votos.
- Quatro republicanos — Jerry Moran, Susan Collins, Josh Hawley e Thom Tillis — votaram com os democratas contra o andamento.
- A proposta buscava dividir de forma mais clara a supervisão do setor entre SEC e CFTC; sem ela, permanece a incerteza regulatória.
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O Senado dos Estados Unidos não aprovou — nem chegou a iniciar o debate — sobre o Digital Asset Market Clarity Act, conhecido como Clarity Act. Em 15 de setembro de 2026, uma votação processual para levar o texto adiante terminou em 50 votos a favor e 49 contra, abaixo dos 60 necessários no Senado de 100 integrantes. O desfecho foi um revés importante para a indústria de criptoativos e para a agenda pró-cripto do presidente Donald Trump. 2
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É importante distinguir o que ocorreu: o placar de 50 a 49 não foi uma votação final sobre o mérito da lei. Tratou-se de uma votação de procedimento — para superar uma barreira processual e permitir que o Senado passasse a considerar o projeto. Como não alcançou 60 votos, a proposta ficou paralisada. 11
Quais republicanos votaram contra o avanço
Quatro senadores republicanos se uniram aos democratas para impedir o andamento da medida: Jerry Moran, Susan Collins, Josh Hawley e Thom Tillis. 2
O voto de Tillis teve caráter processual: ele votou “não” em uma medida ligada à reconsideração, o que preservaria a possibilidade de uma nova tentativa posteriormente. Ainda assim, com o recesso do Congresso se aproximando antes das eleições legislativas de novembro, havia pouco tempo prático para ressuscitar o projeto. 2
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O que o Clarity Act pretendia mudar
O Clarity Act buscava criar uma estrutura federal para a negociação e a supervisão de ativos digitais nos EUA. O principal objetivo era tornar mais clara a divisão de responsabilidades entre duas agências:
- a SEC, comissão que regula o mercado de valores mobiliários dos EUA; e
- a CFTC, agência responsável, entre outras áreas, pela supervisão de mercados de commodities e derivativos.
Na prática, a proposta tentava reduzir a incerteza sobre quando um token deveria ser tratado como valor mobiliário ou se estaria sob outro enquadramento regulatório. Empresas do setor argumentavam que regras explícitas poderiam diminuir litígios e custos de conformidade, além de facilitar uma participação institucional maior no mercado. 6
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Sem a lei, SEC e CFTC seguem usando suas atribuições atuais, consideradas incompletas para lidar com todo o mercado de criptoativos. A jurisdição de cada órgão sobre determinados tokens e atividades continua sujeita a disputas judiciais e pode mudar conforme a administração federal. 6
Por que o texto não reuniu os votos necessários
Uma versão revisada do projeto foi apresentada nos momentos finais da negociação para tentar ampliar o apoio. Entre os pontos incluídos estavam regras mais rígidas sobre potenciais conflitos de interesse de autoridades públicas em criptoativos, como exigências de desinvestimento ou uso de blind trust — estrutura em que os ativos são administrados sem interferência do titular —, além de maior participação de procuradores-gerais estaduais. 1
O texto também procurava responder à preocupação de bancos com recompensas pagas por stablecoins. As instituições financeiras temiam que esses rendimentos levassem depósitos para fora dos bancos, limitando sua capacidade de conceder crédito. Grupos bancários disseram que a revisão não resolvia adequadamente esse risco, enquanto democratas continuaram concentrados em potenciais conflitos relacionados aos interesses de Trump em criptoativos, incluindo sua memecoin e negócios ligados à família. 1
Reação imediata do mercado
O bloqueio do projeto foi acompanhado por queda nos ativos e nas empresas mais expostas ao setor:
- o bitcoin ampliou as perdas e caiu cerca de 3,8%, para aproximadamente US$ 75.748 no fim do pregão;
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- as ações da Coinbase fecharam em baixa de cerca de 10,1%, a US$ 172,11;
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- a Circle recuou cerca de 11,5%, para US$ 86,25.
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O resultado adia, sem uma data clara para retomada, uma das maiores prioridades legislativas do setor cripto nos Estados Unidos. Para empresas, investidores e reguladores, a consequência imediata é a continuidade de um cenário de regras fragmentadas e de incerteza sobre como os ativos digitais serão classificados e supervisionados no país. 1
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O Senado dos EUA não aprovou nem abriu debate sobre o Clarity Act, projeto de regras para o mercado de criptoativos.
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O Senado dos EUA não aprovou nem abriu debate sobre o Clarity Act, projeto de regras para o mercado de criptoativos. A votação processual teve 50 votos a favor do avanço e 49 contra, mas eram necessários 60 votos.
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Quatro republicanos — Jerry Moran, Susan Collins, Josh Hawley e Thom Tillis — votaram com os democratas contra o andamento.