França, Itália e Alemanha articulam barreiras da UE a importações de químicos

França, Itália e possivelmente a Alemanha planejam pedir à União Europeia, nas próximas semanas, investigações sobre salvaguardas comerciais para três insumos industriais: resina PET, resinas epóxi e fibras de vidro. A informação foi divulgada pela Reuters. O ponto essencial é que se trata de um pedido para investigar possíveis medidas — não de cotas já aprovadas ou aplicadas. 9

O que está sendo proposto

Os pedidos devem se concentrar em três produtos usados por diversas cadeias produtivas:

• PET (polietileno tereftalato): resina plástica amplamente usada em embalagens;
• resinas epóxi: produtos químicos empregados em aplicações industriais variadas;
• fibras de vidro: materiais de reforço utilizados na fabricação de vários produtos.

Uma salvaguarda busca responder a um aumento de importações que cause dano à indústria local, sem necessariamente acusar um exportador específico de vender a preços desleais. Na prática, a UE pode criar cotas tarifárias: um volume determinado entra sob uma condição tarifária, enquanto as importações que ultrapassarem esse limite pagam uma taxa adicional. Pelas orientações europeias, a cota normalmente não deve ser inferior à média das importações dos três anos representativos anteriores. 29

Salvaguarda não é o mesmo que tarifa antidumping

A diferença é decisiva para entender o alcance da proposta.

As medidas antidumping resultam de uma investigação para apurar se produtos de países ou empresas identificados estão sendo vendidos a preços artificialmente baixos e prejudicando a indústria da UE. São medidas direcionadas. A União Europeia já aplicou direitos antidumping sobre resinas epóxi da China, de Taiwan e da Tailândia, após concluir que havia dumping prejudicial; também fez o mesmo com fibras de vidro de filamento contínuo do Egito, do Bahrein e da Tailândia. 47

Já as salvaguardas se concentram no volume importado e no dano provocado por uma alta das importações. Por isso, podem atingir fornecedores de vários parceiros comerciais, e não apenas países acusados de dumping. Segundo a Reuters, uma salvaguarda para produtos químicos poderia afetar exportadores de países como Japão e Canadá, inclusive quando houver acordo de livre comércio com a UE. 9

Essa abrangência torna o instrumento politicamente mais sensível: ele pode restringir importações de fornecedores que não foram considerados culpados de concorrência desleal.

Por que o setor químico europeu pede mais proteção

A proposta surge em meio à pressão persistente sobre a indústria química da Europa. A Comissão Europeia aponta custos elevados de energia, concorrência global desleal e demanda fraca como desafios centrais. Seu plano de ação para o setor também prevê iniciativas para enfrentar o risco de fechamento de capacidade produtiva e preservar condições equitativas de concorrência. 6

A situação é particularmente delicada na petroquímica. Um documento do Conselho da União Europeia alertou que, sem ação coletiva para recuperar a competitividade, cerca de 20 unidades de craqueamento a vapor — instalações que produzem matérias-primas petroquímicas — podem ser fechadas até 2035, com risco para mais de 50 mil empregos ligados a essas plantas. 3

A Reuters também relatou que produtores europeus enfrentam importações em alta e uma expansão da capacidade mundial liderada pela China, enquanto custos de produção elevados e ativos mais antigos enfraquecem a posição da região. 9

Os dados apontam para um problema estrutural sério, mas estimativas mais amplas sobre fechamentos e perdas de empregos variam conforme a fonte e a metodologia. Entre os materiais disponíveis, o alerta oficial mais claro é a projeção do Conselho sobre as unidades de craqueamento a vapor e 50 mil empregos associados — não uma previsão definitiva para toda a indústria manufatureira. 3

A posição de França, Itália e Alemanha

Os três países não defendem exatamente a mesma agenda industrial, mas suas posições convergem na direção de investigar segmentos específicos.

• França: apoia, em princípio, avaliar salvaguardas para determinados químicos e plásticos, diante das dificuldades do setor. 9
• Itália: quer examinar produtos químicos selecionados que abastecem cadeias de defesa, setor automotivo, energia, construção naval e infraestrutura. 9
• Alemanha: afirma estar aberta à discussão em princípio, enquanto a indústria química prepara um pedido de investigação. A posição final de Berlim dependeria das conclusões da Comissão Europeia. 9

A participação alemã tem peso político porque o país costuma adotar uma postura cautelosa diante de barreiras comerciais. O debate atual indica preocupação crescente, entre as maiores economias da UE, com competitividade industrial e dependência de insumos importados.

Por que a UE raramente usa salvaguardas

Historicamente, a defesa comercial europeia recorreu mais a processos antidumping e antissubsídios, voltados a países ou produtores específicos. Salvaguardas são incomuns porque representam uma resposta temporária e mais ampla à pressão de importações, podendo alcançar parceiros que não foram acusados de dumping. 9

Essa cautela está sendo reavaliada diante do aumento do desequilíbrio comercial de bens com a China e do receio de que o redirecionamento do comércio intensifique a concorrência no mercado europeu. A Reuters informou que o déficit comercial de bens da UE com a China era de cerca de € 1 bilhão por dia, enquanto entidades empresariais alemãs passaram a defender uma reação mais firme a distorções de mercado. 9

O que acontece agora

Um pedido apresentado por França, Itália ou Alemanha não cria uma cota automaticamente. A Comissão Europeia precisaria abrir uma investigação e concluir que os requisitos legais para uma salvaguarda foram atendidos.

Caso a UE avance para medidas definitivas, os governos do bloco terão de apoiar a decisão pelas regras de votação aplicáveis. Segundo a Reuters, seria necessária uma maioria qualificada: pelo menos 15 Estados-membros que representem, no mínimo, 65% da população da União Europeia. 9

Para compradores e fornecedores, o efeito imediato é de incerteza, não de mudança tarifária. A iniciativa pode sinalizar uma guinada relevante da UE em direção a uma gestão mais ampla das importações de insumos químicos estratégicos, mas ainda está numa fase inicial e dependerá das provas reunidas pela Comissão, do apoio dos Estados-membros e das regras do direito comercial europeu.