Por que a Europa mira os lucros dos bancos — e quanto a taxa de 5% da Itália pode render

Bancos europeus voltaram ao centro do debate fiscal porque seus resultados permanecem fortes justamente quando vários governos precisam fechar lacunas no orçamento. Para políticos, cobrar mais de um setor altamente rentável pode parecer uma alternativa a elevar impostos para a população em geral ou cortar gastos públicos. A discussão ganhou força no Reino Unido, França, Portugal, Suécia e Itália. 3

O argumento político é direto: a alta dos juros melhorou a receita financeira de muitos bancos — a diferença entre o que recebem em empréstimos e o que pagam para captar recursos —, enquanto encareceu o crédito para famílias e empresas. Isso torna os bancos um alvo visível quando o Estado procura novas receitas. 315

Na Itália, a proposta mais recente é da Liga, partido liderado pelo vice-primeiro-ministro Matteo Salvini. A sigla quer uma contribuição anual de 5% sobre os lucros dos 10 maiores bancos do país, por três anos, dentro da discussão do Orçamento de 2027. A medida, porém, ainda não virou projeto de lei: não há definição pública da base de cálculo, do alcance exato ou de eventuais compensações com outros tributos. 211

Quanto a Itália pode arrecadar

A Liga estima que a cobrança de 5% possa render entre € 2 bilhões e € 3 bilhões. Esse é um cálculo apresentado pelo próprio partido, e não uma projeção oficial incorporada a um texto legislativo. Portanto, não é possível tratar o valor como receita garantida — nem calcular com segurança o total para os três anos — enquanto as regras não forem divulgadas. 711

Segundo a proposta, os recursos ajudariam a financiar famílias, empresas e medidas de segurança. O ministro da Economia italiano, Giancarlo Giorgetti, também defendeu uma tributação maior afirmando que o setor sofre com rendas econômicas e baixa concorrência. 7

A Itália já recorreu aos bancos em outras medidas orçamentárias. Em 2024, o governo informou que pretendia obter € 3,5 bilhões do setor financeiro, incluindo bancos e seguradoras, para saúde e pessoas vulneráveis. 4

A nova ideia também difere da tentativa italiana de 2023: naquele ano, o país anunciou um imposto único de 40% sobre a receita líquida de juros considerada “excessiva”, comparada a uma referência de 2021. 15

Não existe um único modelo europeu

“Taxar bancos” pode significar coisas bastante diferentes. A questão decisiva é sobre qual base o imposto incide: lucro, receita, passivos ou operações financeiras.

• Tributo sobre lucro: a proposta italiana de 5% entraria nessa categoria e miraria apenas os maiores bancos.
• Sobretaxa sobre receita: a Espanha adotou uma sobretaxa de 4,8 pontos percentuais sobre a receita líquida dos bancos entre 2023 e 2025 e sinalizou intenção de torná-la permanente. 15
• Cobrança sobre passivos: Portugal tem desde 2011 uma taxa bancária calculada sobre os passivos totais, descontados patrimônio líquido e dívida subordinada; há também uma sobretaxa de solidariedade. Na Suécia, a cobrança usa como base passivos líquidos de patrimônio e depósitos cobertos por garantia. 112
• Imposto sobre transações: na França, a tributação incide sobre compras de ações de grandes companhias listadas elegíveis e sobre determinadas operações de negociação de alta frequência. Não é um imposto direto sobre o lucro dos bancos.

Essa diferença muda o impacto. Uma cobrança sobre passivos pode continuar pesando mesmo se o lucro cair; uma taxa sobre lucro acompanha mais de perto o desempenho; e um imposto sobre receita pode afetar bancos mesmo quando perdas com crédito reduzem o resultado final.

Por que os bancos são um alvo tão atraente agora

O caso britânico ajuda a mostrar a dimensão do debate. HSBC, NatWest, Barclays e Lloyds somaram £ 200 bilhões em lucros antes de impostos nos últimos cinco anos, segundo dados citados na discussão sobre tributos extraordinários na Europa. 8

Mas rentabilidade alta não encerra a controvérsia. Bancos e representantes do setor argumentam que mais impostos podem reduzir a capacidade de conceder crédito e investir, além de prejudicar a competitividade de um centro financeiro. No Reino Unido, qualquer novo imposto se somaria a uma estrutura já existente: imposto corporativo de 25%, adicional bancário de 3% sobre lucros relevantes acima de uma franquia de grupo de £ 100 milhões e uma taxa bancária específica.

Na Suécia, a oposição propôs um imposto temporário sobre a receita líquida de juros. Os sociais-democratas estimam arrecadação de cerca de 12,6 bilhões de coroas suecas, aproximadamente US$ 1,3 bilhão; o Citi avaliou que a cobrança poderia equivaler a até 9% do lucro antes de impostos dos bancos em 2027. Críticos alertam que o custo poderia chegar às famílias na forma de hipotecas mais caras.

A incerteza política pesa para investidores

Para quem investe em bancos, o custo imediato de uma taxa é só parte da equação. A pergunta central é se a cobrança será realmente temporária, se poderá ser renovada e se as regras mudarão após pressão política.

A experiência italiana de 2023 ilustra o risco. O anúncio do imposto de 40% provocou forte queda das ações bancárias, seguida de uma rápida revisão que limitou o valor a 0,1% dos ativos dos bancos. Depois disso, o Tesouro esperava arrecadar menos de € 3 bilhões. 16

A Scope Ratings avalia que a cobrança planejada atualmente na Itália não deve enfraquecer de forma material o perfil de crédito dos bancos, mas pode reduzir o apetite dos investidores e estimular mais consolidação no setor. 11

Em resumo, bancos lucrativos oferecem aos governos uma fonte tentadora de arrecadação. Porém, para o mercado, a alíquota anunciada não é o único ponto — nem necessariamente o principal. O que pesa é haver regras claras, duração limitada e previsibilidade suficiente para estimar lucros, dividendos, recompras de ações e capacidade de crédito.