Referendo na Islândia sobre a União Europeia: o que um “sim” ou “não” mudaria

O referendo de 29 de agosto na Islândia pode ser facilmente interpretado de forma errada. Os eleitores não decidirão se o país entrará na União Europeia. A pergunta é se o governo deve retomar as negociações sobre os termos de uma possível adesão. 23

A diferença é fundamental. Um voto pelo “sim” reabriria um processo longo e incerto. Um “não” manteria a relação atual da Islândia com a Europa e poderia tirar a possibilidade de adesão da agenda política por muitos anos.

O que estará na cédula?

A pergunta é direta: a Islândia deve reabrir as negociações de adesão à União Europeia? O país apresentou seu pedido para entrar no bloco em 2009, mas as negociações foram suspensas em 2013. Até então, 27 capítulos de negociação haviam sido abertos e 11, encerrados provisoriamente. 23

Portanto, um “sim” seria um mandato para negociar — não uma autorização para assinar um tratado de adesão. O governo já discutiu a possibilidade de retomar formalmente as conversas a partir de 2027, mas o processo levaria anos e seu resultado não estaria definido de antemão. 23

Se as negociações produzissem um acordo, os islandeses ainda teriam de votar novamente para decidir se aceitam os termos da adesão. Além disso, o tratado precisaria da aprovação unânime dos 27 países-membros da União Europeia. 23

A primeira-ministra Kristrún Frostadóttir considera o referendo politicamente vinculante para seu governo, embora, do ponto de vista jurídico, a consulta tenha caráter consultivo. 23

Por que as pesquisas parecem contraditórias?

Os últimos dias de campanha apontam para uma disputa realmente apertada, e não para uma tendência clara:

• Uma pesquisa da Maskina, realizada entre 21 e 25 de agosto, registrou 51,3% de apoio à retomada das negociações e 48,7% de rejeição. 4
• Uma pesquisa anterior do Gallup mostrou empate: 46% a favor e 46% contra, com 8% de indecisos. 3
• Em um levantamento posterior do Gallup, feito entre 24 e 27 de agosto, 51,6% se disseram contrários à reabertura das conversas, segundo uma reportagem publicada em 28 de agosto. 12

Os números não são necessariamente incompatíveis. As pesquisas foram realizadas em períodos diferentes, por institutos distintos e em um eleitorado dividido a poucos dias da votação. Mudanças pequenas na participação, entre os indecisos ou na metodologia podem decidir o resultado.

A conclusão mais prudente é que o referendo está indefinido — não que uma única pesquisa tenha comprovado uma virada permanente.

Como a segurança no Ártico mudou o debate

O referendo ganhou uma dimensão internacional porque a Islândia ocupa uma posição estratégica no Atlântico Norte e no Ártico. O país é membro da Otan, não possui forças armadas permanentes e depende de suas alianças de segurança no Atlântico, incluindo sua relação de defesa com os Estados Unidos.

As declarações de Donald Trump sobre a Groenlândia aumentaram a sensação de incerteza entre muitos islandeses. A atividade militar e de infraestrutura da Rússia no Ártico também reforçou as preocupações sobre o futuro estratégico da região.

Os defensores da retomada das negociações afirmam que uma aproximação institucional maior com a Europa poderia dar à Islândia mais peso político e econômico enquanto o Ártico se torna uma área de disputa crescente. Para esse grupo, o “sim” seria uma forma de reduzir riscos e descobrir quais garantias o país poderia obter — não um substituto para a Otan ou para a relação de defesa com os Estados Unidos. 3

Os opositores fazem um cálculo diferente. Eles argumentam que a União Europeia não substitui a Otan e que os acordos de defesa já existentes oferecem a principal garantia militar da Islândia. Nessa visão, uma integração europeia mais profunda poderia reduzir a margem de decisão nacional sem oferecer uma proteção militar equivalente. 3

A segurança, portanto, fortaleceu os argumentos dos dois lados. A divergência não é apenas sobre o grau de ameaça enfrentado pela Islândia, mas sobre qual resposta seria mais segura: maior integração europeia ou preservação da autonomia nacional.

A pesca continua sendo a principal objeção interna

A questão mais sensível das negociações é a pesca. Os opositores temem que a adesão à UE reduza o controle islandês sobre suas águas e seu sistema de cotas por meio da Política Comum das Pescas do bloco. O setor está profundamente ligado à economia, à identidade nacional e à história da Islândia de defender o controle sobre suas águas territoriais. 35

Os defensores respondem que rejeitar as negociações significaria abrir mão da oportunidade de descobrir quais condições a Islândia poderia obter. Para eles, conversar cria poder de barganha: o país poderia apresentar suas exigências, testar a posição da UE e deixar que a população avaliasse um acordo concreto em uma votação posterior. 3

Por isso, o referendo não é simplesmente uma escolha entre “Europa” e isolamento. A Islândia já participa do Espaço Econômico Europeu e tem acesso ao mercado único da UE sem ser membro do bloco. A questão prática é saber se esse relacionamento é suficiente ou se o país deve buscar maior participação nas decisões europeias, aceitando negociar áreas sensíveis como a pesca. 12

Uma divisão geracional e geográfica

A campanha também expõe ideias diferentes sobre segurança e independência. Eleitores mais jovens e moradores de áreas urbanas tendem a ser mais receptivos à retomada das conversas, destacando estabilidade econômica, influência europeia e proteção diante da incerteza geopolítica. Eleitores mais velhos, moradores de áreas rurais e pessoas ligadas à pesca costumam dar mais peso à autonomia, ao controle dos recursos naturais e à memória de antigas disputas com Bruxelas. 34

A divisão não é absoluta, mas ajuda a explicar por que a disputa não cabe facilmente em uma oposição entre esquerda e direita. Para um lado, soberania significa poder decidir sozinho. Para o outro, segurança significa ter influência coletiva suficiente para não ser pressionado por Estados e mercados muito maiores.

O que um voto pelo “sim” significaria

Um resultado favorável:

• retomaria as negociações de adesão da Islândia à UE;
• reativaria o processo iniciado após o pedido de 2009;
• recolocaria em discussão temas como pesca, soberania e os termos da relação do país com o bloco; e
• deixaria a decisão final sobre a adesão para um referendo posterior, além de depender da aprovação unânime dos países-membros da UE. 23

O “sim” não transformaria a Islândia em membro da União Europeia, não resolveria a disputa sobre a pesca e não garantiria que as negociações terminassem em acordo. Ele daria aos islandeses mais informações sobre as condições disponíveis antes de uma decisão definitiva.

O que um voto pelo “não” significaria

Um “não” manteria a Islândia fora da UE e preservaria seu acesso atual ao mercado único por meio do Espaço Econômico Europeu. Também tenderia a arquivar o processo de adesão no futuro previsível, especialmente porque Frostadóttir apresentou a votação como uma possível oportunidade de “agora ou nunca” para reabrir as negociações. 12

O resultado não retiraria a Islândia da Otan, não alteraria seu acordo de defesa com os Estados Unidos nem encerraria seus vínculos econômicos com a Europa. Na prática, rejeitaria o próximo passo rumo às negociações de adesão e manteria o status quo.

A decisão por trás da decisão

Em 29 de agosto, os islandeses não escolherão a entrada imediata na União Europeia. Eles decidirão se o país deve investir capital político para descobrir como seria uma eventual adesão em um ambiente mais instável no Ártico e no Atlântico Norte.

O argumento pelo “sim” é baseado em informação, poder de negociação e maior alinhamento europeu. O argumento pelo “não” enfatiza soberania, controle da pesca e confiança na atual estrutura de segurança atlântica da Islândia.

Com as pesquisas mais recentes apontando em direções diferentes e margens estreitas, o resultado pode depender menos de grandes teorias geopolíticas e mais da definição de segurança em que os eleitores confiam.