O que Irã e Omã decidiram sobre o Estreito de Ormuz?

Irã e Omã não anunciaram que o Estreito de Ormuz foi reaberto. Os dois países discutiram um plano provisório e gradual, com a criação de um corredor temporário de navegação administrado em conjunto, uma operação para remover minas e novas conversas técnicas sobre uma solução permanente. Omã afirmou esperar que o corredor e medidas práticas de segurança fossem anunciados em breve. 9

Como funcionaria o corredor temporário

Relatos sobre o texto em negociação indicam que os navios que entram no Golfo usariam a faixa localizada no lado iraniano do estreito. Já as embarcações que saem seguiriam pela faixa em águas territoriais de Omã. Na prática, o arranjo daria ao Irã supervisão sobre o tráfego de entrada, enquanto Omã administraria a rota de retorno.

A proposta também prevê negociações para estabelecer, em aproximadamente 30 a 60 dias, um corredor permanente e sustentável, além de sistemas de controle de tráfego, compartilhamento de informações e serviços de segurança e navegação. Esses detalhes operacionais foram divulgados como parte dos planos em discussão e não constavam todos no comunicado público conjunto entre Irã e Omã. 7119

O que foi formalmente discutido

O comunicado oficial disse que os ministros das Relações Exteriores dos dois países discutiram — mas ainda não finalizaram — um marco de implementação gradual. Entre os elementos citados estão:

• um “corredor conjunto temporário de navegação” pelo Estreito de Ormuz;
• um projeto conjunto para limpar minas na via marítima;
• futuras negociações sobre a administração permanente do estreito;
• consultas com outros países costeiros do Golfo;
• respeito à soberania dos Estados litorâneos e ao direito internacional. 9

A remoção de minas é especialmente relevante porque a guerra deixou a passagem perigosa para navios comerciais. Também foram relatados ataques contra embarcações, aumentando os riscos para tripulações, seguradoras e empresas de transporte. 94

Por que a reabertura ainda não está garantida

O Irã continuou afirmando que o estreito permanecia fechado e sob seu controle. Teerã condiciona a reabertura ao cumprimento de exigências por Washington, enquanto a Guarda Revolucionária Iraniana declarou que as negociações entre Irã e Omã, por si só, não determinariam quando a passagem seria retomada. 357

Isso mantém em aberto a posição dos Estados Unidos. Washington historicamente rejeitou a possibilidade de o Irã controlar o tráfego internacional pelo estreito, e a aceitação americana do modelo proposto continuava sem solução definida. 7

O impasse é importante porque o Estreito de Ormuz normalmente concentra cerca de um quinto do comércio mundial de petróleo e gás natural liquefeito (GNL). A guerra reduziu fortemente o tráfego e as exportações de petróleo do Golfo, mesmo com a passagem sendo uma das rotas energéticas mais importantes do planeta. 942

O papel paralelo do Paquistão

Enquanto Teerã e Mascate discutiam o mecanismo marítimo, o Paquistão atuava como canal de comunicação com Washington. Segundo relatos da imprensa iraniana, o chefe do Exército paquistanês, Asim Munir, recebeu as condições de Teerã sobre Ormuz para transmiti-las aos Estados Unidos. 41

A exigência iraniana seria o retorno dos EUA ao memorando de entendimento de Islamabad, firmado em junho e posteriormente expirado, além da implementação do seu Artigo 5. Esse artigo previa o início imediato da passagem comercial sem cobrança de pedágio por 60 dias e os “melhores esforços” do Irã para garantir o trânsito seguro das embarcações. Teerã interpreta o dispositivo como parte de obrigações recíprocas dos Estados Unidos. 41

Assim, o quadro permanece dividido: Omã e Irã tentam construir um mecanismo marítimo prático para reduzir os riscos e organizar o tráfego, mas Teerã trata a reabertura efetiva como parte de um acordo político e de segurança mais amplo com Washington.