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O que Meta, Google, TikTok e LinkedIn terão de fazer sob a nova lei australiana de notícias
Plataformas de busca e redes sociais com mais de A$ 250 milhões em receita de publicidade na Austrália terão de firmar acordos qualificados com empresas de notícias ou pagar uma cobrança de 2,5%. Para reduzir ou eliminar a cobrança, os acordos precisam envolver pelo menos oito empresas australianas de notícias, com...
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Principais conclusões
- Plataformas de busca e redes sociais com mais de A$ 250 milhões em receita de publicidade na Austrália terão de firmar acordos qualificados com empresas de notícias ou pagar uma cobrança de 2,5%.
- Para reduzir ou eliminar a cobrança, os acordos precisam envolver pelo menos oito empresas australianas de notícias, com abatimentos maiores para veículos pequenos e médios.
- O dinheiro arrecadado será direcionado ao setor de notícias por meio do News Journalism Payments, com foco na sustentabilidade do jornalismo australiano.
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openai.comCreate a landscape editorial hero image for this Studio Global article: What does Australia’s News Bargaining Incentive law require of major digital platforms such as Meta, Google, TikTok, and LinkedIn, including. Article summary: Australia’s News Bargaining Incentive (NBI) gives large search and social-media platforms a choice: make qualifying commercial investments in Australian news, or pay a statutory charge. It was enacted to prevent platform. Topic tags: general, education, news, general web, user generated. Style: premium digital editorial illustration, source-backed research mood, clean composition, high detail, modern web publication hero. Use reference image context only for broad subject, composition, and topical grounding; do not copy the exact image. Avoid: logos, brand marks, copyrighted characters, real person likenesses, fake screenshots, UI text, readable text, watermark
A Austrália criou o News Bargaining Incentive (NBI), um mecanismo de financiamento do jornalismo voltado às grandes plataformas digitais. Serviços de busca e redes sociais enquadrados na regra terão de escolher entre firmar acordos comerciais qualificados com empresas australianas de notícias ou pagar uma cobrança calculada sobre sua receita de publicidade digital no país. 2
A lei também fecha uma brecha estratégica do antigo News Media Bargaining Code: uma plataforma não pode escapar do incentivo simplesmente removendo notícias de seu serviço.
Quais plataformas estão sujeitas à regra?
O regime mira empresas que operam serviços relevantes de busca ou redes sociais e ultrapassam A$ 250 milhões em receita de publicidade na Austrália. A estrutura alcança grandes plataformas como Meta, Google, TikTok e LinkedIn. A inclusão de serviços de networking profissional, como o LinkedIn, foi uma das mudanças feitas durante o desenvolvimento do projeto. 1
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O limite considera a receita de publicidade australiana da plataforma e de entidades corporativas relacionadas. A base final da cobrança é mais restrita do que em propostas anteriores: leva em conta a receita de publicidade atribuída à Austrália, e não a receita total das empresas. 2
A escolha principal: acordos com veículos ou cobrança de 2,5%
Se uma plataforma enquadrada não firmar acordos qualificados suficientes, ficará sujeita a uma cobrança equivalente a 2,5% de sua receita de publicidade na Austrália. A taxa subiu em relação aos 2,25% previstos inicialmente, enquanto a base de cálculo foi limitada à publicidade digital. 2
A intenção declarada do governo não é arrecadar dinheiro. O objetivo é incentivar as plataformas a fechar ou renovar acordos comerciais com empresas australianas de notícias. Caso isso não aconteça, a cobrança funciona como mecanismo de fallback — uma alternativa obrigatória.
Como funcionam os abatimentos
Os acordos comerciais qualificados podem gerar abatimentos sobre o valor que a plataforma teria de pagar:
- Abatimento de 150%: para pagamentos feitos em acordos com uma grande empresa de notícias.
- Abatimento de 200%: para pagamentos feitos em acordos com uma empresa de notícias pequena ou média.
- Pelo menos oito empresas de notícias: os acordos precisam ser distribuídos entre, no mínimo, oito empresas australianas elegíveis.
- Limite de 25% por acordo: nenhum contrato individual pode representar mais de 25% do abatimento total disponível para a plataforma.
O desenho busca estimular um conjunto diversificado de acordos, evitando que uma plataforma cumpra a regra por meio de apenas um contrato de grande valor. Segundo o governo, os abatimentos são um incentivo para que as empresas digitais façam arranjos comerciais com veículos de notícias em vez de pagar a cobrança.
Para valerem como abatimento, os acordos precisam estar em vigor antes do fim do período de divulgação financeira relevante da plataforma. Eles também devem apoiar a produção de notícias na Austrália ou prever que o conteúdo do veículo seja disponibilizado on-line. Assim, a regra limita os contratos elegíveis a iniciativas ligadas às notícias e ao jornalismo australianos, e não a parcerias comerciais sem relação com esse objetivo.
Para onde vai o dinheiro da cobrança?
O NBI funciona em conjunto com o News Journalism Payments, programa separado de distribuição de recursos. Se uma plataforma pagar a cobrança em vez de firmar acordos suficientes, o dinheiro será destinado novamente ao setor de mídia e notícias australiano, e não incorporado à receita geral do governo.
A justificativa oficial é que o jornalismo australiano precisa de uma base financeira mais sustentável. Entre os objetivos declarados estão apoiar o jornalismo de interesse público, a prestação de contas democrática, comunidades diversas e veículos menores ou regionais. 13
Por que a lei é relevante?
Para as plataformas, a questão prática não é apenas saber se elas exibem notícias atualmente. A lei relaciona a obrigação ao tamanho de sua operação de publicidade na Austrália e ao tipo de serviço oferecido. Retirar as notícias da plataforma, portanto, deixa de ser uma forma simples de evitar o incentivo financeiro. 6
Para os veículos, o modelo cria duas possíveis fontes de apoio: acordos comerciais diretos com grandes plataformas ou recursos distribuídos pelo programa de jornalismo. A exigência de pelo menos oito empresas e o limite de 25% por contrato buscam espalhar o suporte por uma parcela maior do setor.
Em resumo, o NBI torna o investimento direto em notícias australianas o caminho preferencial, mas garante que uma plataforma que não faça acordos suficientes ainda contribua para o jornalismo do país por meio da cobrança. 1
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Qual é a resposta curta para "O que Meta, Google, TikTok e LinkedIn terão de fazer sob a nova lei australiana de notícias"?
Plataformas de busca e redes sociais com mais de A$ 250 milhões em receita de publicidade na Austrália terão de firmar acordos qualificados com empresas de notícias ou pagar uma cobrança de 2,5%.
Quais são os pontos-chave para validar primeiro?
Plataformas de busca e redes sociais com mais de A$ 250 milhões em receita de publicidade na Austrália terão de firmar acordos qualificados com empresas de notícias ou pagar uma cobrança de 2,5%. Para reduzir ou eliminar a cobrança, os acordos precisam envolver pelo menos oito empresas australianas de notícias, com abatimentos maiores para veículos pequenos e médios.
O que devo fazer a seguir na prática?
O dinheiro arrecadado será direcionado ao setor de notícias por meio do News Journalism Payments, com foco na sustentabilidade do jornalismo australiano.
Fontes
reuters.comAustralia hikes levy for tech giants that fail to strike local news deals
uts.edu.auParliamentary negotiations on platform bargaining
cryptopolitan.comAustralia passes law forcing tech giants to fund local news or pay a ...