A investigação do DOJ que pode mudar a relação entre fundos de venture capital e startups concorrentes

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) parece estar testando uma questão incomum para o mercado de venture capital: dois sócios diferentes de um mesmo fundo podem ocupar assentos nos conselhos de empresas que se tornaram concorrentes depois do investimento inicial?

A investigação sobre a Andreessen Horowitz, conhecida como a16z, está em andamento há quase um ano, segundo relatos baseados em pessoas familiarizadas com o caso. O DOJ ainda não anunciou uma decisão, e a apuração pode terminar sem nenhuma medida. 1

O que está no centro da investigação

O cofundador da a16z, Ben Horowitz, integra o conselho da Databricks. O sócio Martin Casado, por sua vez, ocupa um assento no conselho da Fivetran. As duas empresas são apoiadas pela a16z e passaram a apresentar uma sobreposição maior em dados, engenharia de dados e ferramentas para aplicações de inteligência artificial. 1 7

A preocupação do DOJ é saber se essa estrutura equivale a uma “diretoria interligada” — ou interlocking directorate, no termo usado no direito concorrencial americano. A Seção 8 da Lei Clayton proíbe, com exceções limitadas, que a mesma pessoa atue simultaneamente como diretor ou executivo de empresas concorrentes. A interpretação em análise pode ir além do caso clássico de uma única pessoa com dois assentos: os investigadores podem avaliar se Horowitz e Casado funcionam, na prática, como representantes ou agentes da própria a16z. 7 9

O DOJ considera a violação da Seção 8 uma infração per se. Isso significa que não seria necessário demonstrar, antes, uma combinação de preços, compartilhamento comprovado de informações ou prejuízo concreto à concorrência. A existência do vínculo proibido pode ser suficiente, desde que os demais requisitos legais sejam atendidos.

Por que Databricks e Fivetran passaram a se sobrepor

A Fivetran é conhecida principalmente por sua plataforma de ingestão gerenciada de dados. Seus conectores extraem informações de aplicativos corporativos e bancos de dados e as levam para a plataforma de dados do cliente.

A Databricks, historicamente associada a armazenamento, análise e processamento de dados em nuvem, ampliou sua atuação com o Lakeflow. Dentro dele, o Lakeflow Connect oferece ingestão de dados a partir de mais de 100 fontes empresariais. A expansão coloca a Databricks no mesmo segmento de conectores e pipelines de dados em que a Fivetran atua. 6

Esse ponto é importante porque as empresas não eram necessariamente concorrentes diretas quando a a16z fez os investimentos. O possível conflito surgiu depois, à medida que uma companhia avançou sobre o mercado da outra — um movimento comum em tecnologia, onde plataformas frequentemente ampliam seu escopo e entram em categorias adjacentes. 13 17

Por que os investidores de venture capital ficaram surpresos

Para fundos de venture capital, investir em várias empresas de um mesmo ecossistema e indicar sócios diferentes para conselhos distintos é uma prática normal. Startups de um portfólio podem começar em mercados separados e, anos depois, disputar os mesmos clientes ou funções de software.

A surpresa está na possível aplicação de uma regra criada há mais de um século à estrutura interna de um fundo. Em vez de um único executivo ocupar dois conselhos, a teoria em análise trataria dois sócios distintos como representantes da mesma organização. É uma interpretação mais ampla, baseada na ideia de “delegação” ou “representação” do fundo. 1 12

Uma medida contra a a16z poderia levar outros fundos a revisar continuamente o grau de concorrência entre todas as empresas de seus portfólios — não apenas no momento do investimento, mas também durante toda a vida da participação.

Por que um assento no conselho é diferente de ter ações de duas rivais

Ser um investidor minoritário em duas empresas concorrentes não equivale automaticamente a ter poder de governança sobre as duas. Um assento no conselho, porém, costuma dar acesso a informações não públicas e altamente sensíveis, como:

• planos de produtos e tecnologia;
• estratégias de preços;
• potenciais clientes e negociações comerciais;
• planos de financiamento;
• deliberações estratégicas e projeções do negócio.

Além disso, o diretor assume deveres fiduciários perante a empresa cujo conselho integra. A combinação entre acesso a informações estratégicas e responsabilidade de governança é justamente o que torna a situação mais delicada do que uma participação financeira passiva. A Seção 8 mira funções simultâneas de diretor ou executivo, e não a simples posse de participações minoritárias. 7 9

Quais soluções poderiam ser adotadas

A solução jurídica mais direta seria Ben Horowitz ou Martin Casado deixar um dos conselhos. Outra possibilidade seria a a16z abrir mão do direito de indicar ou nomear o diretor relacionado à situação. O DOJ já resolveu casos envolvendo a Seção 8 com renúncias de conselheiros e abandono de direitos de nomeação. 8 10

Também seria possível criar uma barreira formal de informação, às vezes chamada de Chinese wall. Ela poderia incluir equipes de investimento separadas, proibição de compartilhar materiais e discussões dos conselhos, recusas documentadas em determinados assuntos e acesso restrito a arquivos e reuniões.

Essa barreira reduziria o risco prático de circulação de informações confidenciais, mas pode não resolver, sozinha, a questão jurídica. Se o DOJ concluir que os dois sócios atuam como agentes da a16z em conselhos de empresas concorrentes, o problema seria a própria sobreposição dos cargos — e não apenas a comprovação de que alguma informação atravessou a barreira. 7 9

O que o caso pode significar para o venture capital

Se houver uma ação ou acordo com base nessa teoria, fundos de venture capital podem passar a:

• mapear de forma contínua a concorrência entre empresas do portfólio;
• limitar cláusulas de indicação para conselhos;
• preferir conselheiros independentes em vez de sócios do fundo;
• abandonar assentos quando duas investidas começarem a competir diretamente.

A mudança também pode afetar o valor comercial de um assento no conselho. Fundadores costumam considerar a participação de um investidor no conselho uma fonte duradoura de orientação operacional, contatos e apoio estratégico. Se o fundo puder ser obrigado a deixar o cargo quando outra empresa do portfólio entrar no mesmo mercado, esse compromisso se torna menos previsível.

Esse é um possível efeito futuro, não uma consequência já estabelecida. Até o momento, o caso continua sendo uma investigação reportada e sem decisão pública do DOJ. 1 7