O retorno da Turquia ao F-35 continua travado pelos S-400

A promessa política existe, mas o caminho legal continua bloqueado. O presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, afirmou que Donald Trump lhe garantiu que a Turquia poderia voltar ao programa do caça F-35 e disse esperar que o compromisso seja cumprido. Até agora, porém, não há um acordo concluído que permita a transferência das aeronaves. O principal obstáculo continua sendo o sistema russo de defesa aérea S-400: a legislação dos Estados Unidos proíbe o envio de F-35 à Turquia enquanto Ancara mantiver a posse do equipamento.

O que Erdoğan diz que Trump prometeu

Erdoğan afirmou que discutiu diretamente com Trump a volta da Turquia ao programa F-35 e que recebeu uma promessa sobre o tema. Segundo o presidente turco, agora espera que o líder americano honre esse compromisso.

A versão apresentada por Erdoğan é mais categórica do que as declarações públicas de Trump. Durante a cúpula da Otan, Trump disse que os Estados Unidos retirariam as sanções impostas à Turquia e tomariam uma decisão sobre uma possível venda de F-35. Também afirmou que a recuperação do acesso turco ao programa era algo que seu governo consideraria — não que a Turquia já tivesse sido oficialmente readmitida.

Mais tarde, Trump indicou que os departamentos de Estado e do Tesouro trabalhavam para remover as sanções aplicadas em 2020. Mas aliviar as sanções e liberar a venda dos F-35 são questões diferentes. A retirada das sanções, por si só, não elimina a restrição prevista em lei contra a transferência dos caças.

Por que a Turquia foi excluída do programa

A crise começou em 2019, quando a Turquia comprou da Rússia o sistema S-400. Washington argumentou que operar uma plataforma russa de defesa aérea ao lado do F-35 — um caça desenvolvido para países aliados da Otan — criaria riscos de segurança e de interoperabilidade, especialmente para a proteção de informações sensíveis sobre a aeronave.

Como consequência, a Turquia foi retirada do programa F-35 e sofreu sanções americanas com base na CAATSA, sigla em inglês para a Lei de Combate aos Adversários dos Estados Unidos por meio de Sanções.

Antes da exclusão, a Turquia participava do programa como país parceiro e planejava comprar pelo menos 100 aeronaves. O país teria investido aproximadamente US$ 1,4 bilhão no projeto.

O obstáculo legal que Trump não pode remover sozinho

A Seção 1245 da Lei de Autorização de Defesa Nacional do ano fiscal de 2020 proíbe a transferência de caças F-35 para a Turquia. Uma suspensão dessa proibição só pode entrar em vigor depois que o Poder Executivo americano certificar que:

• a Turquia não possui mais o S-400 nem equipamentos associados;
• Ancara ofereceu garantias críveis de que não voltará a adquirir o sistema; e
• o país não comprou outro equipamento militar russo que aumente o risco para as capacidades do F-35 e de seus sistemas associados.

Mesmo depois dessas certificações, a lei prevê um prazo de 90 dias antes que a autorização possa produzir efeito.

Na prática, uma declaração presidencial não é suficiente para concluir a venda. Em uma carta enviada ao Congresso em julho, o Departamento de Estado afirmou que a Turquia ainda não havia cumprido as condições legais necessárias para receber os F-35.

O Congresso também representa uma barreira importante. Parlamentares demonstraram forte preocupação com qualquer venda, e a própria estrutura legal impede que o governo trate a retirada das sanções como sinônimo de retorno automático da Turquia ao programa.

O que ainda não está claro sobre os S-400

A questão decisiva é saber se a Turquia deixou de possuir efetivamente os S-400 — e não apenas se os mísseis estão inativos ou armazenados. A lei americana menciona a posse do sistema e de equipamentos associados, além de exigir garantias contra uma futura reaquisição.

Reportagens discutiram a possibilidade de Ancara transferir ou se desfazer dos sistemas, mas as fontes disponíveis não confirmam publicamente um acordo definitivo que cumpra todos os requisitos legais. Em agosto, uma reportagem descreveu a compra dos F-35 como paralisada enquanto a exigência relacionada aos S-400 permanecesse sem solução.

Também não foi confirmado se os equipamentos seriam devolvidos à Rússia, transferidos a um terceiro país, desmontados ou submetidos a algum regime de armazenamento com verificação externa. O ponto central, segundo a lei, é que a Turquia deixe de ter a posse do sistema.

Até que essa situação seja resolvida e as certificações necessárias sejam emitidas pelos Estados Unidos, a promessa de Trump representa uma abertura para negociações — não uma transferência de F-35 que possa ser executada imediatamente.

A agenda regional mais ampla de Erdoğan

A disputa pelos F-35 ocorre ao mesmo tempo que Erdoğan tenta apresentar a Turquia como uma aliada da Otan e, simultaneamente, como uma potência de segurança independente e influente no Oriente Médio.

Em agosto, Turquia, Arábia Saudita e Paquistão assinaram o Acordo Conjunto de Defesa de Meca. O pacto estabelece que um ataque armado contra um dos signatários será considerado um ataque contra os três, criando uma estrutura de defesa coletiva entre os países.

Autoridades turcas afirmaram que o acordo é defensivo e não foi dirigido contra o Irã ou qualquer outro país específico. Erdoğan também disse que o mecanismo está aberto à participação de outros países da região e que sua visão não se limita aos três signatários originais. O Egito foi mencionado em reportagens como possível alvo de uma aproximação diplomática, mas não aparece nas fontes disponíveis como membro confirmado do pacto.

As informações disponíveis sustentam a ênfase de Erdoğan em uma cooperação regional de segurança e em uma participação maior dos próprios países da região na definição de suas alianças. Elas não comprovam, porém, compromissos específicos sobre uma visita à Síria, novos acordos de apoio ao país ou um pacote definido para a reconstrução de Gaza. Essas alegações devem ser tratadas separadamente dos acontecimentos documentados sobre o programa F-35 e o pacto de Meca.

O que está em jogo

Erdoğan diz que Trump prometeu abrir o caminho para a volta da Turquia ao programa F-35. Trump, por sua vez, prometeu retirar as sanções e sinalizou que uma venda poderia ser considerada. Mas a Turquia ainda não superou o obstáculo principal: a lei americana exige que o país deixe de possuir os S-400, e o Departamento de Estado declarou que as condições legais ainda não foram cumpridas.

O resultado é uma distância clara entre a mensagem política e a realidade jurídica. Para voltar ao programa, Ancara precisará resolver de forma verificável a questão dos S-400, obter as certificações do governo americano e conseguir uma venda capaz de resistir ao escrutínio do Congresso. Uma promessa feita durante uma cúpula da Otan, sozinha, não basta.