Memorando de entendimento entre EUA e Irã termina sem extensão clara

O memorando de entendimento assinado em 17 de junho pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pelo presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, aparentemente chegou ao fim sem uma extensão confirmada publicamente por Washington e Teerã. Também não havia, segundo as informações disponíveis, um acordo substituto duradouro em vigor.

O resultado foi a retomada de uma diplomacia baseada em pressão: aumentaram os riscos militares e retóricos, o tráfego pelo Estreito de Ormuz ficou mais vulnerável e o caminho para um entendimento respaldado pela Organização das Nações Unidas (ONU) se tornou mais difícil.

O que o memorando previa

O entendimento deveria combinar uma estrutura de cessar-fogo com negociações sobre o programa nuclear do Irã e a livre navegação pelo Estreito de Ormuz. Documentos do governo americano afirmam que o memorando exigia que o Irã fizesse “seus melhores esforços” para garantir a passagem segura de navios comerciais do Golfo Pérsico ao Mar de Omã.

A deterioração do acordo, acompanhada por acusações mútuas de descumprimento, abalou a confiança no mecanismo de fiscalização. Com isso, a mediação ficou sem um mandato claramente aceito pelas duas partes.

Cessar-fogo e risco de escalada

Relatos de que Trump declarou, em 7 de julho, que o arranjo estava “encerrado”, somados à continuidade de ataques americanos e à suspensão de compromissos pelo Irã, indicam que o memorando deixou de funcionar como uma barreira efetiva contra a escalada.

Sem um cessar-fogo formal, recíproco e verificável, um ataque isolado ou um incidente marítimo pode se transformar rapidamente em uma confrontação regional mais ampla. O risco envolve instalações portuárias, navios-tanque, forças americanas na região e grupos armados alinhados ao Irã.

Por que Ormuz é tão importante

O Estreito de Ormuz se tornou ao mesmo tempo o principal instrumento de negociação e o maior risco econômico imediato. A afirmação iraniana de que o país controla a passagem, junto com ameaças de adotar uma postura mais “ofensiva” caso a diplomacia fracasse, pode elevar os custos de seguro de guerra, desestimular travessias e atrasar cargas.

Mesmo sem um bloqueio completo, a simples possibilidade de interrupção acrescentaria um prêmio geopolítico ao preço do petróleo e aumentaria a pressão sobre importadores de energia, países do Golfo e potências navais que tentam proteger o comércio sem provocar uma nova escalada.

Ainda pode haver um acordo apoiado pela ONU?

A possibilidade não desapareceu, mas ficou mais distante. Um novo processo considerado crível provavelmente precisaria incluir:

• um cessar-fogo explícito e verificável;
• regras aceitas para a passagem de embarcações pelo Estreito de Ormuz;
• compromissos graduais sobre sanções e atividades nucleares;
• um mecanismo para resolver disputas; e
• o respaldo do Conselho de Segurança da ONU ou de outro garantidor aceito pelos dois lados.

As exigências públicas conflitantes de Washington e Teerã, porém, tornam difícil até mesmo chegar a um acordo sobre esses fundamentos.

Cuidado com relatos de uma extensão de última hora

Notícias sobre uma possível extensão devem ser tratadas com cautela. Para confirmar que o acordo continua valendo, seria necessário que Estados Unidos e Irã divulgassem conjuntamente seus termos, duração e obrigações de cessar-fogo. Até o momento indicado pelas informações disponíveis, não havia um novo entendimento claramente em vigor.