EUA estudam novas sanções contra Alexandre de Moraes, diz Financial Times

O que o Financial Times informou

O Financial Times informou que autoridades do governo dos Estados Unidos discutiram a possibilidade de impor novamente sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a reportagem, citada pela Reuters, ainda não havia uma decisão final anunciada.

A eventual retomada das medidas reabriria uma disputa particularmente sensível entre os dois países: de um lado, as críticas americanas à atuação de Moraes; de outro, a posição brasileira de que os processos judiciais envolvendo autoridades e cidadãos do país estão sob a jurisdição das instituições brasileiras.

Por que o tema voltou à pauta

A nova discussão surge em um cenário de deterioração das relações entre Estados Unidos e Brasil, marcado por divergências políticas e comerciais. Aliados de Jair Bolsonaro vêm descrevendo a ação penal contra o ex-presidente como perseguição política. Autoridades americanas, por sua vez, já haviam acusado Moraes de autorizar detenções prévias arbitrárias e restringir a liberdade de expressão.

O tema também se tornou parte do embate político em Washington. Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, pressionou o governo americano para que adotasse medidas contra o ministro, alegando que seu pai era alvo de perseguição e que Moraes poderia se enquadrar nos critérios para sanções dos EUA.

Qual foi o papel de Moraes no caso Bolsonaro

Moraes liderou ou desempenhou papel judicial central nos processos relacionados à suposta tentativa de Jair Bolsonaro de reverter sua derrota na eleição presidencial de 2022. O ex-presidente foi posteriormente condenado e preso nesse caso.

A atuação do ministro também foi alvo de críticas no exterior por decisões envolvendo redes sociais e plataformas digitais. Em 2025, o governo americano advertiu Moraes sobre uma ordem relacionada ao bloqueio e à desmonetização de contas em uma plataforma de vídeos de direita, afirmando que a determinação não teria validade nos Estados Unidos.

O que foram as sanções anteriores

Em 30 de julho de 2025, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA, conhecido pela sigla OFAC, incluiu Moraes na lista de sanções do programa Global Magnitsky. Washington afirmou que o ministro havia usado seu cargo para autorizar detenções pré-processuais arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão.

Na prática, uma designação desse tipo geralmente bloqueia bens e interesses em bens sujeitos à jurisdição americana e impede pessoas e empresas dos EUA de realizar transações com o sancionado.

Em 22 de setembro, as medidas foram ampliadas para incluir Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e a empresa familiar Lex Instituto de Estudos Jurídicos. O governo americano classificou ambos como parte da rede de apoio de Moraes.

Por que a decisão foi controversa

No Brasil, as sanções foram amplamente vistas como uma tentativa extraordinária de pressionar ou punir um ministro do STF por decisões tomadas no sistema judicial brasileiro. Críticos questionaram o uso de um instrumento voltado a violações de direitos humanos para interferir em uma disputa judicial e política de outra democracia.

Washington sustentou uma interpretação diferente: para o governo americano, o ponto central era o suposto abuso de poder judicial e a restrição à liberdade de expressão.

Impacto sobre a relação entre Brasil e Estados Unidos

O episódio agravou uma diplomacia que já estava fragilizada e tornou mais difíceis as negociações sobre medidas comerciais dos EUA, incluindo as tarifas de 50% aplicadas a produtos brasileiros. Analistas avaliaram que o espaço para diálogo político e comercial ficou extremamente limitado quando as restrições contra Bolsonaro e as sanções contra Moraes passaram a coincidir.

Uma nova rodada de sanções poderia, portanto, ser interpretada como uma escalada política, e não como uma medida jurídica rotineira. Brasília provavelmente argumentaria que os tribunais e os processos criminais brasileiros são assuntos soberanos, não instrumentos de pressão dos Estados Unidos.

Por que as sanções foram retiradas

Em 12 de dezembro de 2025, a OFAC retirou Moraes e a Lex Instituto de Estudos Jurídicos da lista de sanções. A cobertura da época também informou que as medidas contra sua esposa foram suspensas.

O comunicado público de retirada divulgado pelo Tesouro americano identifica os nomes excluídos, mas não apresenta uma explicação substantiva para a decisão. Por isso, a motivação definitiva para a reversão não está estabelecida pelas evidências oficiais disponíveis.

O que uma retomada poderia significar

Se as sanções fossem restabelecidas, elas poderiam voltar a incluir bloqueios de ativos e restrições a transações. A medida provavelmente aumentaria a tensão diplomática e poderia levar o Brasil a considerar respostas recíprocas, diplomáticas ou econômicas — embora uma reação específica de Brasília ainda não esteja confirmada.

O risco mais amplo seria a criação de um ciclo que conectasse retaliação política, tarifas, incerteza para investimentos, custos de conformidade financeira e novas interrupções no comércio bilateral.