Juíza aprova acordo bilionário de US$ 1,5 bi entre Anthropic e autores por violação de direitos autorais

Contexto jurídico e decisões anteriores

• Em junho de 2025, o juiz Alsup emitiu uma decisão importante: usar livros adquiridos legalmente para treinar IA era considerado uso justo (fair use), mas ele negou o pedido de julgamento sumário da Anthropic sobre as obras obtidas de sites piratas, permitindo que essas acusações de violação fossem a julgamento .
• As partes chegaram a um acordo no final de agosto de 2025, evitando um julgamento marcado para dezembro de 2025 .
• O juiz Alsup concedeu a aprovação preliminar em setembro de 2025 .
• A aprovação final foi inicialmente adiada em maio de 2026, quando a juíza Martínez-Olguín pediu mais detalhes sobre os honorários advocatícios e a compensação dos autores principais .
• Após a redução do pedido de honorários, ela concedeu a aprovação final em 20 de julho de 2026 .

Valores estimados por obra

O valor pago por obra caiu significativamente à medida que a taxa de adesão ao acordo disparou.

A projeção inicial de cerca de US$ 4.876 por obra baseava-se em uma taxa de adesão esperada muito menor. Como mais de 92% das obras elegíveis foram reivindicadas, o mesmo fundo de US$ 1,5 bilhão foi distribuído por muito mais obras, reduzindo o valor para aproximadamente US$ 3.000 por obra .

Taxa de exclusão (opt-out)

O número de autores que optaram por sair do acordo foi notavelmente baixo em comparação com ações coletivas típicas (onde as taxas de adesão geralmente giram em torno de 10%):

• 350 exclusões válidas cobrindo 1.802 obras .
• Na audiência final de maio de 2026, o tribunal observou que a taxa de exclusão foi inferior a 0,5% da lista de obras .
• Um pequeno grupo de 28 autores que optaram por sair entrou com uma ação judicial separada contra a Anthropic (Cruz v. Anthropic) em maio de 2026 .

Honorários advocatícios

Os honorários advocatícios foram um grande ponto de tensão que atrasou a aprovação final:

• O pedido original de honorários foi de US$ 300 milhões (20% do fundo do acordo) .
• Após críticas da juíza Martínez-Olguín e do juiz Alsup, a defesa reduziu o pedido para US$ 187,5 milhões (12,5% do fundo de US$ 1,5 bilhão) .
• Um pedido adicional de três outros escritórios de advocacia, de US$ 75 milhões por trabalho administrativo, também gerou críticas do tribunal .

A estrutura de honorários final aprovada foi de US$ 187,5 milhões (12,5%) para os advogados principais, representando uma redução de aproximadamente US$ 112,5 milhões em relação ao pedido original .

Nota sobre as fontes: A Reuters e a AP fornecem a cobertura mais autorizada da aprovação final. A Authors Guild e a Authors Alliance são fontes diretas das partes interessadas sobre os números de adesão e exclusões. O valor de US$ 3.000 por obra após o aumento das reivindicações vem de reportagens do AI Weekly e do Ars Technica citando a audiência de maio de 2026 .