UE e CCG rejeitam reivindicações de soberania do Irã sobre o Estreito de Ormuz e exigem fim de ataques

Declaração conjunta UE-CCG de 18 de julho de 2026: rejeição às pretensões iranianas sobre o Estreito de Ormuz

Em meio a uma escalada de tensões no Oriente Médio, a União Europeia (UE) e o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) emitiram uma declaração conjunta contundente em 18 de julho de 2026, durante o Fórum de Alto Nível sobre Segurança e Cooperação Regional em Bruxelas. O evento foi copresidido pela chefe da política externa da UE, Kaja Kallas, e pelo ministro das Relações Exteriores do Bahrein, Abdullatif bin Rashid Al Zayani, na presidência do Conselho Ministerial do CCG .

Principais pontos da declaração

• Rejeição a reivindicações de soberania: A UE e o CCG rejeitaram como "ilegal" qualquer reivindicação de um Estado sobre soberania ou controle do Estreito de Ormuz. A declaração afirma que "nenhum acordo bilateral, entendimento ou memorando entre Estados pode regular ou restringir ilegalmente o direito de passagem por um estreito internacional" .

• Liberdade de navegação garantida: Os dois blocos reafirmaram que a liberdade de navegação através do estreito é garantida pelo direito internacional e pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS). "Navios de todos os Estados gozam desses direitos, e nenhum Estado pode suspendê-los, obstruí-los ou submetê-los a quaisquer condições", diz o texto .

• Condenação aos ataques iranianos: A declaração condenou "nos termos mais fortes" os ataques iranianos a navios comerciais que transitam pelo Estreito de Ormuz e contra os territórios soberanos de vários Estados do Golfo e da Jordânia, classificando as ações como uma grave ameaça à segurança regional e à navegação internacional.

• Exigência de cessação das hostilidades: O documento pede que o Irã "cesse imediata e incondicionalmente todos os ataques e todas as formas de interferência na navegação marítima" e mantenha o Estreito de Ormuz aberto sem condições, taxas de trânsito ou cobranças de serviços.

• Cobrança de cumprimento da Resolução 2817 da ONU: A declaração insta o Irã a cumprir a Resolução 2817 do Conselho de Segurança da ONU, adotada em 11 de março de 2026 com 13 votos a favor (China e Rússia se abstiveram), que condena os "ataques flagrantes" do Irã contra países do Golfo e afirma o direito de autodefesa dos mesmos, conforme o Artigo 51 da Carta da ONU.

• Solidariedade e coordenação: A UE e o CCG expressaram "total solidariedade" com os países afetados e os marinheiros, e se comprometeram a continuar a coordenação por meio da Organização Marítima Internacional (OMI) e outros organismos internacionais para proteger a navegação e buscar uma solução diplomática.

Contexto da crise

A declaração ocorre em um cenário de forte escalada no início de julho de 2026:

• 6 e 7 de julho: A Guarda Revolucionária do Irã disparou mísseis contra vários navios comerciais no Estreito de Ormuz, causando danos significativos.
• 11 de julho: O Irã declarou o Estreito de Ormuz fechado ao tráfego "não autorizado", após atingir uma embarcação que teria "colocado em risco a segurança marítima" .
• Resposta militar dos EUA: Os Estados Unidos lançaram várias ondas de ataques retaliatórios — uma delas atingindo 140 instalações militares iranianas, com relatos de mais de 300 alvos militares iranianos atingidos ao longo da campanha.