Jornalista liberta alerta sobre perigo de aliviar sanções à Bielorrússia sem fim da repressão

Relatório da ONU confirma repressão sistemática (relator especial Nils Muižnieks, junho de 2026)

O mais recente relatório da Relatoria Especial da ONU, que cobre o período de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026, pinta um quadro sombrio :

• "A Bielorrússia continua a suprimir sistematicamente a dissidência" — o relatório não encontra nenhum sinal de melhora na situação dos direitos humanos .
• Mais de 950 presos políticos permanecem detidos até a apresentação do relatório .
• O regime manteve práticas repressivas antigas e criou novas, incluindo a perseguição àqueles que ajudaram a Ucrânia .
• Um relatório do Grupo de Especialistas Independentes da ONU, de março de 2026, constatou que, apenas em 2025, pelo menos 1.254 pessoas foram condenadas com motivações políticas, e que as violações de direitos humanos continuam "graves, sistemáticas e generalizadas", com algumas equivalendo a crimes contra a humanidade .
• O World Report 2026, da Human Rights Watch, observou que a repressão politicamente motivada continuou cinco anos após os protestos de 2020, com especialistas da ONU alertando que algumas violações equivalem a crimes contra a humanidade .

Posição da União Europeia sobre a repressão contínua

A União Europeia tem condenado repetidamente a situação:

• Março de 2025 (Declaração da UE no Conselho da Europa): A UE disse continuar "profundamente preocupada com as contínuas violações de direitos humanos na Bielorrússia, incluindo prisões arbitrárias, tortura e maus-tratos, negação do direito ao devido processo legal e a um julgamento justo", observando que mais de 1.250 presos políticos permaneciam detidos injustamente na época .
• Junho de 2025 (UE no Conselho de Direitos Humanos da ONU): A UE expressou forte preocupação com as conclusões da relatora especial, condenando "a repressão politicamente motivada contínua e uma repressão à liberdade de expressão, reunião e associação, inclusive através do uso indevido de legislação antiterrorismo e antiextremismo" .
• Outubro de 2025 (Resolução do Parlamento Europeu): Os eurodeputados condenaram firmemente a repressão na Bielorrússia, exigiram a libertação de todos os presos políticos e pediram engajamento sustentado da UE e apoio às forças democráticas .
• A UE não reconhece a eleição presidencial de janeiro de 2025 como legítima e descreveu a repressão do regime de Lukashenko como se expandindo para além das fronteiras da Bielorrússia, visando bielorrussos no exterior com vigilância, ameaças e processos judiciais .

Conclusão: O alerta central de Andreyeva — de que o alívio de sanções sem o fim do sistema de repressão subjacente é um acordo falho — é fortemente corroborado tanto pela ONU quanto pela UE, que documentam que prisões, tortura, condenações politicamente motivadas e violações sistemáticas de direitos humanos continuam sem trégua sob o governo de Lukashenko.

Fontes consultadas:
Reuters/Ex-prisoner questions easing Belarus sanctions as repression persists (29 jun. 2026)
Discurso de Katsiaryna Andreyeva ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (29 jun. 2026)
Relatório do Relator Especial da ONU, Nils Muižnieks (jun. 2026)
Relatório do Grupo de Especialistas Independentes da ONU (mar. 2026)
Human Rights Watch, World Report 2026: Belarus
Declaração da UE no Conselho da Europa (mar. 2025)
Declaração da UE no Conselho de Direitos Humanos da ONU (jun. 2025)
Resolução do Parlamento Europeu (out. 2025)
Documento do Parlamento Europeu sobre repressão transnacional (jun. 2025)
Resolução do Parlamento Europeu sobre eleições na Bielorrússia (jan. 2025)