Regulamentação de Stablecoins em Junho de 2026: EUA e Reino Unido avançam com novas regras

Proposta de identificação de clientes (CIP). Em 18 de junho de 2026, o Federal Reserve, em conjunto com FinCEN, OCC, FDIC e NCUA, propôs uma regra que exige que emissores de stablecoins de pagamento autorizados mantenham um programa de identificação de clientes . A proposta exige a coleta de nome, data de nascimento, endereço e um número de identificação antes da abertura de conta, comparable aos requisitos de CIP para bancos sob o Bank Secrecy Act . Um período de comentários de 60 dias está aberto . A regra se aplica quando um cliente interage diretamente com o emissor, não por meio de um intermediário .

Classificações estatutárias importantes. De acordo com o GENIUS Act:

• Stablecoins de pagamento autorizados e em conformidade são classificados como nem títulos, nem commodities sob a lei federal .
• Emissores estão proibidos de pagar rendimentos sobre stablecoins de pagamento .
• Emissores devem manter reservas de um para um com ativos líquidos de alta qualidade .

Caminho estadual. Emissores com menos de US$ 10 bilhões em stablecoins em circulação podem optar pela regulamentação estadual em vez do registro federal, desde que a estrutura regulatória do estado atenda aos padrões legais .

Retenção de registros. A regra CIP proposta exige que os registros de informações de identificação do cliente sejam mantidos por cinco anos após o fechamento da conta, consistente com a manutenção de registros padrão do BSA .

Reino Unido — Estrutura revisada do Banco da Inglaterra

Mudança política importante. Em 22 de junho de 2026, o Banco da Inglaterra publicou sua declaração de política final e regras preliminares para stablecoins sistêmicos em libras esterlinas, fazendo revisões significativas em suas propostas anteriores .

Limites de posse individual abolidos. O BoE abandonou os limites propostos anteriormente de aproximadamente £20.000 para indivíduos e £10 milhões para empresas. Em vez disso, impôs um limite provisório de emissão total de £40 bilhões (~US$ 52,8 bilhões) por stablecoin sistêmico, a ser revisado periodicamente .

Ativos de reserva flexibilizados. A parcela máxima de ativos de reserva mantidos em títulos de dívida pública de curto prazo do Reino Unido que rendem juros foi elevada de 60% para 70% .

Cronograma. O código de conduta preliminar está aberto para consulta até setembro de 2026. O BoE espera regras finais até o final de 2026, com possíveis lançamentos de stablecoins em 2027 .

Contexto de Mercado

Capitalização de mercado de stablecoins. A capitalização de mercado global de stablecoins atingiu um recorde de ~US$ 320–323 bilhões no final de maio de 2026, acima dos cerca de US$ 205 bilhões no início de 2025 . Dados do DeFiLlama mostraram US$ 321,6 bilhões em 26 de maio de 2026, representando um crescimento de aproximadamente 12% no ano . A Tether (USDT) detinha cerca de 58% de participação de mercado, com ~US$ 185–186 bilhões .

Resumo das Fontes