Regulamentação de Stablecoins em Junho de 2026: EUA e Reino Unido avançam com novas regras

A seguir, um resumo verificado dos últimos desenvolvimentos regulatórios para stablecoins no final de junho de 2026.

EUA — Implementação do GENIUS Act

Pressão do prazo final. O GENIUS Act, sancionado em julho de 2025, exige que seis agências federais — OCC, FDIC, Federal Reserve, NCUA, FinCEN e OFAC — publiquem regulamentações finais de implementação até 18 de julho de 2026 . Em junho de 2026, nenhuma das regras finais exigidas foi emitida; apenas avisos de proposta de regulamentação (NPRMs) estão disponíveis, deixando uma janela muito apertada .

Mecânica da data de vigência. O GENIUS Act entra em vigor na data que ocorrer primeiro entre 18 meses após a promulgação ou 120 dias após os principais reguladores federais de stablecoins emitirem as regulamentações finais. Se as regras finais forem publicadas no final de julho ou logo depois, a lei pode entrar em vigor no final de 2026 .

Proposta de identificação de clientes (CIP). Em 18 de junho de 2026, o Federal Reserve, em conjunto com FinCEN, OCC, FDIC e NCUA, propôs uma regra que exige que emissores de stablecoins de pagamento autorizados mantenham um programa de identificação de clientes . A proposta exige a coleta de nome, data de nascimento, endereço e um número de identificação antes da abertura de conta, comparable aos requisitos de CIP para bancos sob o Bank Secrecy Act . Um período de comentários de 60 dias está aberto . A regra se aplica quando um cliente interage diretamente com o emissor, não por meio de um intermediário .

Classificações estatutárias importantes. De acordo com o GENIUS Act:

• Stablecoins de pagamento autorizados e em conformidade são classificados como nem títulos, nem commodities sob a lei federal .
• Emissores estão proibidos de pagar rendimentos sobre stablecoins de pagamento .
• Emissores devem manter reservas de um para um com ativos líquidos de alta qualidade .

Caminho estadual. Emissores com menos de US$ 10 bilhões em stablecoins em circulação podem optar pela regulamentação estadual em vez do registro federal, desde que a estrutura regulatória do estado atenda aos padrões legais .

Retenção de registros. A regra CIP proposta exige que os registros de informações de identificação do cliente sejam mantidos por cinco anos após o fechamento da conta, consistente com a manutenção de registros padrão do BSA .

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Reino Unido — Estrutura revisada do Banco da Inglaterra

Mudança política importante. Em 22 de junho de 2026, o Banco da Inglaterra publicou sua declaração de política final e regras preliminares para stablecoins sistêmicos em libras esterlinas, fazendo revisões significativas em suas propostas anteriores .

Limites de posse individual abolidos. O BoE abandonou os limites propostos anteriormente de aproximadamente £20.000 para indivíduos e £10 milhões para empresas. Em vez disso, impôs um limite provisório de emissão total de £40 bilhões (~US$ 52,8 bilhões) por stablecoin sistêmico, a ser revisado periodicamente .

Ativos de reserva flexibilizados. A parcela máxima de ativos de reserva mantidos em títulos de dívida pública de curto prazo do Reino Unido que rendem juros foi elevada de 60% para 70% .

Cronograma. O código de conduta preliminar está aberto para consulta até setembro de 2026. O BoE espera regras finais até o final de 2026, com possíveis lançamentos de stablecoins em 2027 .

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Contexto de Mercado

Capitalização de mercado de stablecoins. A capitalização de mercado global de stablecoins atingiu um recorde de ~US$ 320–323 bilhões no final de maio de 2026, acima dos cerca de US$ 205 bilhões no início de 2025 . Dados do DeFiLlama mostraram US$ 321,6 bilhões em 26 de maio de 2026, representando um crescimento de aproximadamente 12% no ano . A Tether (USDT) detinha cerca de 58% de participação de mercado, com ~US$ 185–186 bilhões .

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Resumo das Fontes

Alegação	Fonte
GENIUS Act sancionado em julho de 2025; regras finais até 18 de julho de 2026
Gatilho de 120 dias para vigência após regras finais
Regra CIP proposta: nome, data de nascimento, endereço, número de ID, retenção de 5 anos
Stablecoins em conformidade: não são títulos/commodities, sem rendimento, reservas 1:1
Caminho estadual para emissores abaixo de US$ 10B
BoE: limites individuais abolidos (£20K/£10M), substituídos por limite de £40B por moeda
BoE: parcela de dívida pública de curto prazo do Reino Unido aumentada de 60% para 70%
BoE: regras finais até o final de 2026, lançamentos possíveis em 2027
Capitalização de mercado de stablecoins ~US$ 320–323B no final de maio de 2026