Alerta de Elena Carletti: regras da MiCA unem cripto e bancos, mas Europa não tem os mesmos poderes de crise que os EUA

Não se trata de um cenário teórico. Em março de 2023, o Silicon Valley Bank (SVB) quebrou enquanto detinha cerca de US$ 3,3 bilhões das reservas que lastreavam a USDC da Circle, a segunda maior stablecoin do mundo. A USDC perdeu brevemente sua paridade com o dólar, e o mercado mais amplo de criptoativos travou até que os reguladores dos EUA interviessem.

Por que a Europa não pode copiar o manual dos EUA

Quando o SVB e o Signature Bank faliram, as autoridades americanas invocaram uma exceção de risco sistêmico que permitiu à FDIC (espécie de Fundo Garantidor de Créditos americano) garantir todos os depósitos em ambas as instituições — incluindo contas corporativas que excediam o limite normal de US$ 250 mil em bilhões de dólares. Essa rede de proteção total estancou a corrida e estabilizou a USDC quase da noite para o dia.

O ponto central de Carletti é que a mesma medida não está disponível na Europa. Os motivos se acumulam rapidamente:

• O seguro de depósitos é limitado a € 100 mil (cerca de R$ 625 mil) por depositante, por banco. As contas de reserva de bilhões de euros que um emissor de stablecoin precisaria ter em um único credor estão em ordens de grandeza muito acima desse teto, deixando a maior parte desses fundos desprotegida.
• A Europa carece de um único garantidor federal. A decisão dos EUA foi tomada por um único Tesouro, um único Fed e uma única FDIC. Na UE, qualquer "garantia total" comparável teria que navegar por regras nacionais de auxílio estatal, orçamentos nacionais e múltiplas autoridades nacionais de resolução — um labirinto político e jurídico que torna a ação rápida em crises muito mais difícil.
• A MiCA não contém um mecanismo de garantia sistêmica. A regulação determina a aliança entre empresas de cripto e bancos, mas silencia sobre o que acontece se o banco falir. Carletti declarou de forma direta que a "mesma decisão não pode ser facilmente tomada na Europa".

A 'dupla forma de fraqueza' explicada

Carletti cunhou a expressão "dupla forma de fraqueza" para capturar uma contradição precisa:

1. A MiCA força uma aliança estrutural entre emissores de stablecoins e o setor bancário ao exigir que as reservas sejam mantidas como depósitos bancários, mas
2. As autoridades europeias não têm poder paralelo para estender o seguro a esses depósitos ligados a cripto durante uma crise.

Como ela disse à plateia: "Isso significa que estamos forçando uma certa aliança de provedores de stablecoin e cripto com o setor bancário sem a possibilidade de estender o seguro da mesma forma, e isso para mim é uma dupla forma de fraqueza".

Seu diagnóstico é que a regulação criou o elo de contágio ao mesmo tempo que reteve o remédio. É uma falha de design que deixa o sistema mais interconectado em tempos bons, mas mais frágil nos ruins.

O que os próprios reguladores já estão dizendo

O alerta não cai no vazio. As instituições europeias já estão examinando o nexo cripto-bancário de vários ângulos.

• O Banco Central Europeu (BCE) reconheceu que as provisões para stablecoins da MiCA precisam de uma calibragem cuidadosa e pressionou por salvaguardas para prevenir exatamente o tipo de risco de corrida aos depósitos que Carletti descreveu. Autoridades da Supervisão Bancária do BCE observaram que fraquezas na gestão de ativos e passivos — a mesma causa raiz que derrubou o SVB — podem existir mesmo quando os padrões de Basileia são nominalmente aplicados, ressaltando que a regulação por si só não elimina o perigo.
• O Parlamento Europeu debateu as falências bancárias de 2023 nos EUA e concluiu que, embora os bancos da UE enfrentem regras de liquidez mais rígidas do que seus pares americanos de médio porte, o rápido crescimento dos depósitos de reserva de stablecoins dentro dos bancos cria novos riscos de concentração que não estavam presentes quando o atual teto de seguro foi escrito.

Juntas, essas sinalizações oficiais indicam que a crítica de Carletti não é um ponto fora da curva, mas um desafio político concreto que agora está sendo discutido em Bruxelas e Frankfurt.

O recado para os mercados e formuladores de políticas

A "dupla forma de fraqueza" de Carletti não é um argumento contra a regulação de cripto — ela não pediu a revogação da MiCA. É um chamado para terminar o trabalho. A regulação construiu uma ponte entre cripto e bancos para tornar as stablecoins mais seguras; seu alerta é que a Europa ainda não construiu as grades de proteção para lidar com uma crise que viaje por essa mesma ponte. Sem um mecanismo para garantir as grandes exposições de depósitos não segurados ligados às reservas de stablecoins, a UE está pedindo ao seu sistema bancário que absorva um risco que não pode conter — uma lacuna que os EUA fecharam em um único fim de semana em 2023, mas que a Europa não pode fechar hoje.