Chefe de direitos humanos da ONU alerta contra deportações forçadas de afegãos

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, alertou em maio de 2026 que a deportação forçada de refugiados afegãos pode violar o direito internacional de direitos humanos e o direito dos refugiados. Segundo ele, muitos retornos estão ocorrendo apesar de evidências de que as pessoas enviadas de volta ao Afeganistão enfrentam “grave risco” sob o regime do Talibã.

Türk pediu que os países suspendam as repatriações, especialmente quando houver possibilidade de perseguição, detenção arbitrária, tortura ou outros danos graves. Ele destacou que mulheres, homens e crianças afegãos estão sendo pressionados a deixar países onde buscaram proteção e retornando contra a própria vontade.

Quantos afegãos já foram deportados em 2026

Dados de agências da ONU indicam um volume elevado de retornos forçados ou pressionados ao longo de 2026:

• Aproximadamente 270 mil afegãos foram deportados ou forçados a retornar ao país desde o início de 2026.
• A maioria veio de Irã e Paquistão, países que historicamente abrigam grandes comunidades de refugiados afegãos.
• O ACNUR informou que 177.600 afegãos haviam retornado do Paquistão até 9 de maio de 2026.
• Somente nos três primeiros meses de 2026, 55.202 pessoas foram devolvidas do Paquistão.

Outros retornos também ocorreram a partir de países como Turquia e Tajiquistão, embora em números menores.

Além dos números de 2026, a pressão migratória é parte de um fenômeno maior: cerca de 5,4 milhões de afegãos retornaram do Irã e do Paquistão desde outubro de 2023, muitos deles sob pressão ou em condições consideradas adversas.

Os riscos enfrentados ao voltar ao Afeganistão

Relatórios da ONU e de organizações internacionais apontam que pessoas que retornam ao país podem enfrentar uma série de ameaças sob o governo do Talibã, que retomou o poder em 2021.

Entre os riscos citados estão:

• perseguição política
• detenções arbitrárias
• tortura e maus‑tratos
• represálias violentas

Alguns grupos são considerados especialmente vulneráveis, incluindo:

• mulheres e meninas
• ex‑integrantes do governo e das forças de segurança afegãs
• jornalistas e trabalhadores da mídia
• ativistas da sociedade civil

Essas pessoas podem ser vistas como opositoras do Talibã e, por isso, enfrentam maior probabilidade de abusos ou represálias.

O que diz o princípio de non‑refoulement

No centro do debate está o princípio de non‑refoulement, um dos pilares do direito internacional dos refugiados.

Esse princípio determina que nenhum país pode expulsar ou devolver uma pessoa para um território onde existam motivos substanciais para acreditar que ela enfrentará perseguição, tortura ou outras violações graves de direitos humanos.

A regra se aplica a todos os migrantes, independentemente do status migratório, e está consagrada em tratados internacionais como a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e outras normas de direitos humanos.

Para autoridades da ONU, deportar afegãos para um país onde essas ameaças persistem pode representar uma violação direta desse princípio fundamental do direito internacional.

Debate internacional sobre deportações

As críticas da ONU e de organizações de direitos humanos têm se concentrado especialmente em Irã e Paquistão, que realizaram deportações em grande escala, e também em discussões dentro da Europa sobre possíveis retornos de afegãos sem direito de permanência.

Para especialistas, a questão coloca governos diante de um dilema entre políticas migratórias internas e obrigações legais internacionais — especialmente quando o país de destino é considerado inseguro para parte significativa da população retornada.