ONU alerta para retrocesso global nos direitos LGBTIQ+

Dia internacional destaca preocupações com retrocesso

No Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia (IDAHOBIT), celebrado em 17 de maio, líderes das Nações Unidas alertaram para um retrocesso global nos direitos de pessoas LGBTIQ+. Segundo a organização, há sinais preocupantes de aumento da criminalização, restrições às liberdades civis e expansão do discurso de ódio — inclusive nas redes sociais.

A data é marcada mundialmente para lembrar a decisão da Organização Mundial da Saúde, em 1990, de retirar a homossexualidade da lista de doenças. Em 2026, o tema oficial foi “No Coração da Democracia”, destacando que igualdade e participação plena de pessoas LGBTIQ+ são pilares de sociedades democráticas .

Guterres: “Ser quem você é nunca deveria ser crime”

O secretário‑geral da ONU, António Guterres, afirmou que houve avanços importantes nas últimas décadas, mas alertou que esses progressos estão sendo desafiados.

Segundo ele, existem esforços coordenados para reverter direitos, incluindo:

• restrições à liberdade de expressão e à reunião pacífica;
• campanhas de ódio e desinformação;
• ataques a defensores de direitos humanos;
• cortes de financiamento para serviços essenciais destinados a comunidades LGBTIQ+ .

Guterres destacou ainda um dado preocupante: pela primeira vez em anos, aumentou o número de países que criminalizam relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo .

Violência e criminalização ainda são amplas

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, reforçou o alerta ao afirmar que violência e discriminação continuam generalizadas em muitas partes do mundo.

De acordo com ele:

• mais de um terço dos países ainda criminaliza relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo;
• alguns países mantêm pena de morte para esse tipo de conduta;
• a tendência global recente aponta para um agravamento dessas políticas .

Türk citou exemplos recentes que ilustram essa tendência. Burkina Faso aprovou a criminalização de relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, enquanto Senegal aumentou penas de prisão para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Propostas legislativas semelhantes também vêm sendo discutidas em outros países, como Gana .

Além disso, algumas legislações têm passado a punir a divulgação de informações sobre temas LGBTIQ+, restringindo a liberdade de expressão e o trabalho de organizações de direitos humanos. Países como Belarus e Cazaquistão foram mencionados como exemplos de novas restrições legais .

Ódio online e discurso político

Türk também alertou para o crescimento do abuso e assédio online, muitas vezes alimentado por retórica agressiva de líderes políticos. Pessoas trans, em particular, têm sido alvo frequente dessas campanhas.

Ele pediu que governos e empresas de tecnologia adotem medidas mais firmes para combater o discurso de ódio e a violência digital .

Democracia depende de inclusão

Para Alexander De Croo, administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a inclusão não é apenas um valor moral — é um elemento estrutural da democracia.

Segundo ele, igualdade e inclusão são “o coração pulsante da democracia”, pois instituições democráticas se enfraquecem quando grupos são excluídos, perseguidos ou criminalizados . Isso também prejudica a coesão social e desperdiça potencial econômico nas sociedades.

Amplificando vozes trans na ONU

No contexto das mobilizações globais, iniciativas como a UN Trans Advocacy Week também foram destacadas. O programa reúne líderes trans e pessoas de gênero diverso em Genebra para dialogar diretamente com organismos da ONU e fortalecer a defesa internacional de direitos humanos .

Organizações da sociedade civil afirmam que a iniciativa é importante porque pessoas trans muitas vezes são alvo de debates políticos, mas raramente têm espaço para falar por si mesmas. O objetivo é levar suas demandas e experiências diretamente aos fóruns internacionais de decisão .

No espírito do tema de 2026, os líderes da ONU reforçaram que uma democracia plena depende de garantir que todas as pessoas — inclusive LGBTIQ+ — possam viver sem medo e participar plenamente da sociedade .