“Korea” significa Coreia do Sul nas definições territoriais da IFTA?

As definições relacionadas à IFTA também tratam idioma como um conceito próprio. O material de definições citado, por exemplo, usa “Local Language(s)” para se referir ao idioma ou aos idiomas principais falados em cada país do Território . O ponto de redação é simples: território e idioma não devem ser misturados em uma expressão vaga.

Redação recomendada para uma licença só da Coreia do Sul

Uma cláusula clara pode seguir esta linha:

Territory: Republic of Korea (South Korea), as defined in the IFTA International Schedule of Territory Definitions applicable to this Agreement, excluding all other territories unless expressly stated.

Em português, a lógica seria: o território é a República da Coreia (Coreia do Sul), conforme a tabela territorial da IFTA aplicável ao contrato, com exclusão de todos os demais territórios salvo previsão expressa.

Se o acordo estiver vinculado a uma tabela da IFTA, o contrato também deve indicar qual tabela controla. Materiais relacionados à IFTA mencionam territórios definidos pela IFTA International Schedule of Territories vigente na data de vigência do contrato, isto é, na Effective Date . Se as partes quiserem usar uma versão específica, o ideal é nomeá-la diretamente no instrumento.

O que não presumir a partir de “Korea”

Mesmo quando a intenção comercial parece óbvia, não é recomendável depender de abreviações. Uma concessão territorial para a Coreia do Sul não deve ser lida como se incluísse automaticamente:

• Coreia do Norte, salvo inclusão expressa no contrato;
• direitos em língua coreana fora da Coreia do Sul, porque idioma e território são pontos contratuais separados ;
• direitos de remake, sequência, formato ou outros derivados, salvo se esses Direitos Licenciados forem concedidos;
• todos os territórios asiáticos, a menos que a cláusula territorial diga isso; ou
• direitos de plataforma, mídia ou janela, salvo se os Direitos Licenciados e os Usos cobrirem esses itens .

A mesma cautela vale para expressões como “Korean rights”, “Korean-language rights” ou “Asia excluding China and Japan”. Elas podem aparecer em negociações comerciais, mas não substituem uma definição territorial precisa nem uma cláusula separada sobre os direitos efetivamente licenciados.

Checklist antes de assinar

Antes de fechar um contrato com referência à IFTA envolvendo a Coreia do Sul, confira se os termos comerciais identificam separadamente:

1. Território: Republic of Korea (South Korea) .
2. Tabela aplicável: a tabela territorial da IFTA incorporada ao contrato ou a regra vinculada à data de vigência .
3. Direitos Licenciados: mídias, plataformas, janelas e formas de exploração efetivamente concedidas .
4. Idiomas Autorizados: coreano ou outros idiomas permitidos, se relevante .
5. Exclusões e reservas: territórios, direitos, usos, holdbacks ou reservas que continuam com o licenciante .

Em resumo

Se a intenção é licenciar apenas a Coreia do Sul, escreva “Republic of Korea (South Korea)” em vez de confiar na palavra “Korea” . Na redação inspirada pela IFTA, território, direitos, prazo, idioma, exceções, usos, holdbacks e reservas são tratados separadamente; qualquer concessão mais ampla precisa estar expressa no contrato .

Este texto é orientação de redação contratual, não aconselhamento jurídico. Antes da assinatura, a assessoria responsável deve verificar o contrato aplicável, a tabela da IFTA incorporada e a redação exata da cláusula territorial.