Câmeras de cinto elevam multas na Austrália — e a maioria das infrações em NSW foi por uso incorreto

Câmeras com inteligência artificial passaram a identificar não apenas se o cinto está sendo usado, mas também se parece estar posicionado de forma incorreta. Com a expansão da fiscalização, o número de infrações registradas aumentou bastante. Mas os dados disponíveis não provam que o uso inseguro do cinto tenha crescido no mesmo ritmo. Em Nova Gales do Sul (NSW), a NRMA afirma que a maioria das infrações em sua análise de 2024–25 foi por uso incorreto — e não por ausência do cinto. 18

Mais infrações registradas com a expansão das câmeras

Em toda a Austrália, as infrações relacionadas ao cinto passaram de 85.768 em 2023 para 183.315 em 2024, alta de cerca de 114%. Segundo o National Road Safety Data Hub, centro australiano de dados sobre segurança viária, câmeras detectaram 160.659 infrações em 2024, ou 87,6% do total. 817

Uma comparação aponta que as infrações em NSW aumentaram cerca de 690% entre 2023 e 2024, chegando a 80.970. Como a fiscalização por câmeras de cinto começou no estado em 1º de julho de 2024, essa variação nos registros não deve ser interpretada como uma comparação direta da mudança de comportamento dos motoristas. 7817

Os dados disponíveis não permitem calcular com segurança um aumento comparável entre 2023 e 2024 para Tasmânia e Vitória. Na Tasmânia, câmeras móveis passaram a detectar infrações de cinto em agosto de 2023. Já o dicionário de dados nacional alerta que o volume de registros de Vitória em 2024 foi baixo por causa de uma ação trabalhista. Essas diferenças dificultam comparações simples entre estados. 9

Cinto afivelado também pode estar sendo usado incorretamente

Não basta afivelar o cinto: ele também precisa estar bem ajustado. As regras de NSW dizem que deve estar “corretamente afivelado e ajustado”; as orientações de Queensland especificam que a faixa diagonal deve passar pelo ombro e pelo peito, enquanto a parte abdominal deve ficar baixa, sobre a região pélvica. 2125

Isso importa para quem usa uma almofada ou um apoio para ficar mais confortável. Se o acessório deslocar a faixa do ombro ou do peito, ou tirar a parte abdominal da posição correta, o cinto pode deixar de seguir o trajeto recomendado. Mas as fontes disponíveis não informam quantas multas envolveram almofadas, se todo tipo de apoio altera o ajuste ou se pessoas idosas são afetadas de forma desproporcional. 2125

Para gestantes, o Transport for NSW recomenda posicionar a parte abdominal o mais baixo possível, sob o abdômen e sobre a parte superior das coxas. O órgão também informa que um guia para a faixa diagonal pode melhorar o conforto quando o cinto não acompanha seu trajeto natural. 22

O que mostram os dados da NRMA em NSW

A NRMA contabilizou 126.728 infrações relacionadas ao cinto em sua análise de NSW para 2024–25. Desse total, 111.521 — ou 88% — foram por uso incorreto, e não por falta do cinto. O relatório diz que 62% das infrações envolveram passageiros e que 16% dos motoristas entrevistados nem sempre usavam o cinto corretamente. 119

O número de infrações envolvendo passageiros levanta uma questão sobre quem deve responder pela multa. Segundo a NRMA, atualmente o motorista recebe a penalidade quando uma câmera registra uma infração cometida por um passageiro; a entidade quer que seja possível indicar o passageiro adulto responsável. As regras de NSW atribuem ao motorista a responsabilidade de garantir que os passageiros estejam devidamente protegidos, mas passageiros com mais de 16 anos também têm a obrigação de usar o cinto corretamente. 1921

O que a NRMA propõe — e o que se sabe sobre Queensland

A NRMA defende mais informação ao público sobre o ajuste correto do cinto, maior responsabilização dos passageiros e divulgação mais detalhada dos tipos de infração detectados. O relatório propõe uma campanha de orientação em todo o estado; outros materiais mencionam a importância de abordar grupos como gestantes. 1019

As fontes disponíveis aqui não confirmam uma mudança em Queensland que permita ao motorista indicar passageiros adultos em infrações registradas por câmera, nem informam quando uma eventual alteração teria entrado em vigor. As orientações oficiais do estado descrevem como o cinto deve ser usado e confirmam a existência de câmeras para detectar infrações relacionadas ao celular e ao cinto, mas não estabelecem quem recebe a penalidade nesses casos. 2526

Os números deixam claro que, na era das câmeras, muitas infrações registradas são classificadas como uso incorreto do cinto. Por si só, porém, eles não explicam por que o cinto estava mal ajustado, com que frequência acessórios de conforto estavam envolvidos ou se alguma multa foi aplicada por engano. Orientações mais claras e dados mais detalhados ajudariam a responder a essas perguntas. 1919