Nintendo vence ação contra Archbox com decisão de US$ 4,5 milhões

O processo da Nintendo contra James C. Williams, conhecido on-line como “Archbox”, terminou com uma decisão que concede US$ 4,5 milhões à empresa e impõe uma liminar permanente. O ponto central é que Williams não respondeu à ação: por isso, o tribunal acolheu o pedido da Nintendo sem um julgamento em que ele contestasse as acusações.1024

O que a Nintendo alegou

A Nintendo acusou Williams de ajudar a operar e divulgar lojas on-line que ofereciam jogos pirateados para o Nintendo Switch. O processo também envolveu softwares usados para contornar as proteções tecnológicas do console.1024 Essas são as alegações da empresa; o caso terminou por revelia, e não após um julgamento contestado pelas duas partes.

Por que houve uma decisão por revelia

Williams não respondeu ao processo, e a Nintendo pediu que o tribunal decidisse o caso à revelia. Em 23 de setembro de 2026, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Oeste de Washington aceitou o pedido e concedeu à empresa os US$ 4,5 milhões solicitados.1024

Uma decisão por revelia não equivale a um veredito após ambas as partes apresentarem seus argumentos em julgamento. Neste caso, o tribunal decidiu depois que Williams não se defendeu da ação.38

Como os US$ 4,5 milhões foram calculados

A indenização considera 30 jogos protegidos por direitos autorais citados no processo. O tribunal fixou US$ 150 mil por título, chegando ao total de US$ 4,5 milhões.1926

O que a liminar permanente determina

A ordem exige que Williams desative imediatamente o acesso às lojas on-line que opera ou controla e que ofereciam jogos pirateados do Nintendo Switch para download. Também o proíbe de continuar as práticas de violação de direitos autorais e de contorno de proteções abrangidas pela liminar.1015

Assim, a decisão tem efeitos financeiros e práticos: a Nintendo recebeu o valor que havia pedido, e as lojas contempladas pela ordem devem ser desativadas. Mas o desfecho por revelia é importante: a decisão veio após Williams não responder ao processo, e não de um julgamento que examinou as acusações diante de uma defesa.1024