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Democratas miram tarifas de Trump sobre o Canadá, mas veto pode barrar mudança
Democratas querem priorizar projetos para revogar as tarifas sobre produtos canadenses e ampliar a fiscalização da política comercial de Trump. Ron Wyden já conversa sobre uma proposta; Jamie Raskin espera que a Câmara aja nos primeiros 100 dias do novo Congresso.
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Principais conclusões
- Democratas querem priorizar projetos para revogar as tarifas sobre produtos canadenses e ampliar a fiscalização da política comercial de Trump.
- Ron Wyden já conversa sobre uma proposta; Jamie Raskin espera que a Câmara aja nos primeiros 100 dias do novo Congresso.
- Se Trump vetar uma lei, será preciso o apoio de dois terços das duas casas para derrubar o veto — um resultado que não está garantido.
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A revogação das tarifas de Donald Trump sobre produtos canadenses deve estar entre as primeiras pautas comerciais dos democratas quando o partido assumir o controle da Câmara e do Senado, em janeiro. O plano inclui projetos de lei, audiências e tentativas de limitar a autoridade do presidente para impor tarifas. Mas uma maioria democrata, por si só, não basta para encerrar as cobranças: Trump pode vetar uma proposta, e o Congresso precisaria de dois terços dos votos nas duas casas para derrubar o veto. 11
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O que os democratas querem fazer primeiro
Ron Wyden, senador que deve assumir a presidência da Comissão de Finanças do Senado, diz que já conversa com colegas sobre uma lei para revogar as tarifas sobre o Canadá. Ele classificou a iniciativa como prioridade evidente. Há também apoio de alguns republicanos à redução das tarifas em estados como Michigan, Maine e Alasca — uma possível abertura para votos bipartidários, mas não uma garantia de que exista uma maioria capaz de superar um veto. 1
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Wyden também defende mudanças mais amplas nas regras para a adoção de tarifas. Seu projeto, o Congressional Trade Powers Reform Act, exigiria aprovação do Congresso para novas tarifas presidenciais e criaria um comitê bipartidário para analisar medidas comerciais propostas. A ideia é restringir os poderes do presidente para futuras decisões, além de contestar as tarifas em vigor. 49
Na Câmara, Jamie Raskin pediu rapidez: espera que os democratas tentem retirar as tarifas sobre o Canadá nos primeiros 100 dias do novo Congresso. 15
Projetos miram as leis usadas para impor tarifas
Uma das frentes em discussão é a legislação que dá base jurídica às tarifas. O projeto do senador Chuck Schumer, chamado End Trump’s Tariff Tax Act, foi descrito como uma iniciativa para revogar a Seção 338 da Lei Tarifária de 1930, entre outras disposições. Essa seção dá respaldo a tarifas de 50% sobre determinados produtos canadenses — não sobre todas as importações do Canadá. 13
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Projetos de revogação não são a única ferramenta à disposição dos democratas. Com o controle das comissões, eles podem convocar audiências e examinar a política tarifária. Mesmo sem virar lei, uma votação sobre a revogação pode deixar registrado como cada parlamentar se posicionou. A Reuters apontou que a fiscalização e essas votações, ainda que simbólicas, podem aumentar o atrito com o governo. 45
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Votação no Senado e veto presidencial são os principais obstáculos
Antes de chegar à mesa do presidente, um projeto pode enfrentar uma barreira no Senado: segundo relatos, seriam necessários 60 votos para superar uma obstrução parlamentar. Se Trump vetar a proposta, o Congresso precisaria de dois terços dos votos em cada casa para derrubar o veto. Com todos os parlamentares votando, isso corresponde a 67 senadores e 290 integrantes da Câmara; o número exato varia conforme a quantidade de presentes e votantes. 9
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Bill Reinsch, conselheiro sênior do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, disse à Marketplace que os democratas precisariam conquistar votos republicanos suficientes para tornar uma lei de revogação à prova de veto — uma meta muito difícil. As informações disponíveis não indicam que o partido já conte com esse apoio. 7
Por isso, uma votação no início do ano pode ter peso político sem mudar as tarifas de imediato. A RBC avalia que projetos nos primeiros 100 dias podem obrigar parlamentares a registrar seus votos e mostrar quais republicanos estão dispostos a contrariar a Casa Branca. Trata-se de uma previsão sobre a estratégia legislativa, não de uma garantia de que as tarifas serão revogadas. 52
Canadá mantém sua estratégia de negociação
O ministro canadense responsável pelo comércio com os Estados Unidos, Dominic LeBlanc, afirmou que o resultado das eleições americanas não mudará a abordagem de Ottawa nas negociações comerciais. Ele também esperava conversar com autoridades dos EUA. A mudança no controle do Congresso pode abrir uma nova frente política em Washington, mas o Canadá não a trata como o fim da disputa. 34
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No curto prazo, portanto, o efeito mais provável é o aumento da fiscalização no Congresso e a realização de votações públicas — não uma redução imediata das tarifas. O desfecho dependerá do caminho do projeto no Senado e da disposição de parlamentares suficientes para apoiá-lo mesmo diante de um veto presidencial. 7
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Democratas querem priorizar projetos para revogar as tarifas sobre produtos canadenses e ampliar a fiscalização da política comercial de Trump.
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Democratas querem priorizar projetos para revogar as tarifas sobre produtos canadenses e ampliar a fiscalização da política comercial de Trump. Ron Wyden já conversa sobre uma proposta; Jamie Raskin espera que a Câmara aja nos primeiros 100 dias do novo Congresso.
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Se Trump vetar uma lei, será preciso o apoio de dois terços das duas casas para derrubar o veto — um resultado que não está garantido.